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22/05/2024 - I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos
Evento será realizado pela Universidade Portucalense nos dias 3 e 4 de junho. Interessados em submeter trabalhos deverão encaminhar resumo até 27/05/2024.
Palavras chave: UPT, I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania
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22/05/2024 - Prefeitura de POA anuncia novas medidas de auxílio aos afetados pelas enchentes
Simplificação dos procedimentos do Programa Bônus-Moradia e cancelamento da cobrança das parcelas do IPTU de maio e junho são duas delas.
Palavras chave: Porto Alegre, Bônus-Moradia, IPTU
Categorias: Geral
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22/05/2024 - Governo Federal pede zelo no preenchimento dos cadastros para o Auxílio Reconstrução
Carta foi enviada aos Prefeitos gaúchos ontem, 21/05/2024, pela CGU e pelo MIDR.
Palavras chave: CGU, MIDR. Carta
Categorias: Geral
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22/05/2024 - CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão
Audiência Pública foi realizada ontem. PL altera Lei de Registros Públicos.
Palavras chave: PL n. 4.216/2021, Moradia por Autogestão
Categorias: Geral
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22/05/2024 - Lei n. 14.757, de 15 de dezembro de 2023
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
Palavras chave: Lei n. 14.757/2024, Vetos
Categorias: Legislação e Provimento
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22/05/2024 - Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023
Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.
Palavras chave: Lei n. 14.756/2023, Vetos
Categorias: Legislação e Provimento
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22/05/2024 - Presidente do IRIB participa do IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial
Evento promovido pelo CENoR teve início hoje e tem como um dos temas o uso da Inteligência Artificial.
Palavras chave: IX Encontro, CENoR
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21/05/2024 - Doação. Doador – Município. Secretaria da Fazenda – manifestação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação entre o Município e particular.
Palavras chave: Doação, Município, Secretaria da Fazenda
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21/05/2024 - Servidão Administrativa. Carta de Sentença. CCIR – ITR – exigibilidade. ITBI – desnecessidade.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.113322-4/001, Comarca de Ipanema, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 15/05/2024 e publicada em 17/05/2024.
Palavras chave: Servidão Administrativa, Carta de Sentença
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21/05/2024 - Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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21/05/2024 - PQTA 2024: auditorias serão realizadas entre agosto e outubro
Em 2024, a premiação celebrará os 20 anos de reconhecimento da excelência dos serviços Notariais e Registrais brasileiros.
Palavras chave: PQTA 2024, ANOREG/BR
Categorias: Geral
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21/05/2024 - IBGE divulga microdados do CNEFE para auxiliar gestores do Rio Grande do Sul
O cadastro é um repositório público com informações sobre domicílios e estabelecimentos edificados, formais e informais, em todo o país.
Palavras chave: IBGE, CNEFE
Categorias: Geral
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21/05/2024 - RFB emite Nota de Esclarecimento sobre doação de parte do IR para RS
Contribuintes podem destinar parte de seu IR devido aos Fundos dos Conselhos da Criança e da Pessoa Idosa localizados no Estado.
Palavras chave: RFB, IR, Doação
Categorias: Geral
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21/05/2024 - EDITAL N. 16/2024
Torna pública a Relação de Candidatos aprovados na prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
Palavras chave: Aprovados, Concurso Alagoas
Categorias: Legislação e Provimento
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21/05/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO!
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 15/10/2024. Antecipe a sua e garanta um valor diferenciado!
Palavras chave: XLIX Encontro, Inscrições
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20/05/2024 - Imóvel rural. Desapropriação – aquisição originária. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Especialidade Objetiva. Exigências.
CSMSP. Apelação Cível n. 1020918-18.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 07/05/2024 e publicada em 15/05/2024.
Palavras chave: Imóvel Rural, Desapropriação, Georreferenciamento
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20/05/2024 - Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul
Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
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20/05/2024 - O novo Marco das Garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023
Obra coordenada por Martha El Debs e Bernardo Chezzi reúne trinta artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial.
Palavras chave: O novo Marco das Garantias, Martha El Debs, Bernardo Chezzi
Categorias: Geral
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20/05/2024 - FSOC dos Estados Unidos alerta para empresas de hipotecas
De acordo com o Conselho, tais empresas podem intensificar próxima recessão.
Palavras chave: CNN Brasil, FSOC, Hipoteca
Categorias: Geral
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20/05/2024 - ANOREG/SP promove Campanha do Agasalho 2024
Doações poderão ser entregues até dia 22 de julho. Campanha visa arrecadar roupas, agasalhos, sapatos e cobertores, limpos e em bom estado.
Palavras chave: ANOREG/SP, Campanha do Agasalho 2024
Categorias: Geral