Últimas Notícias

• 27/05/2024 - Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios

  Medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 24/05/2024 - União estável. Divórcio. Benfeitorias – individualização – averbação. Convenção de condomínio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divórcio e individualização de benfeitorias.

  Palavras chave: União Estável, Divórcio, Benfeitorias

  Categorias:

• 24/05/2024 - Sociedade empresária. Integralização de capital social. Contrato social – alteração – Junta Comercial. Escritura pública – desnecessidade.

  TJPR. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0007470-40.2009.8.16.0004, Comarca de Curitiba, Relator Des. Carlos Mansur Arida, julgada em 09/04/2024 e publicada em 23/04/2024.

  Palavras chave: Sociedade Empresária, Integralização de Capital Social, Contrato Social

  Categorias:

• 24/05/2024 - Reurb em ano de eleições

  Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 24/05/2024 - PQTA 2024: premiados receberão certificado digital e troféu

  Inscrições poderão ser realizadas até o dia 26 de julho no site oficial do PQTA 2024.

  Palavras chave: PQTA 2024

  Categorias: Geral

• 24/05/2024 - Reconstrução do RS: segundo MCID, apenas 48 municípios preencheram formulário

  Defesa Civil do RS considerava mais de 300 cidades em estado de calamidade pública até o dia 21 de maio.

  Palavras chave: Reconstrução RS, Defesa Civil, Doações

  Categorias: Geral

• 24/05/2024 - Senado Federal: CCJ debaterá transferência de terrenos de marinha aos ocupantes

  Audiência Pública será realizada na segunda-feira, 27/05/2024.

  Palavras chave: PEC n. 3/2022, Terreno de Marinha

  Categorias: Geral

• 25/05/2024 - Brasil debate o Código Internacional do Notariado em evento da UINL na Sérvia

  Debate em torno do Código Internacional do Notariado envolveu representantes de 91 países do mundo.

  Palavras chave: UINL, Código Internacional do Notariado

  Categorias: Geral

• 24/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB conclui Mestrado em Bioética pela UMSA

  Dissertação foi apresentada no dia 17 de maio.

  Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, Mestrado em Bioética

  Categorias:

• 24/05/2024 - TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL”

  Curso online terá três aulas gratuitas transmitidas pelo YouTube.

  Palavras chave: TAC7, Projeto 3D

  Categorias:

• 23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 23/05/2024 - RIB promoverá live sobre compliance e qualidade de gestão

  Transmissão será realizada no canal do RIB no YouTube.

  Palavras chave: RIB, Compliance

  Categorias: Eventos

• 23/05/2024 - DREX: projeto-piloto iniciará segunda fase de testes

  Infraestrutura testará implementação de smart contracts criados e geridos por terceiros participantes da plataforma.

  Palavras chave: DREX. Smart Contracts

  Categorias: Geral

• 23/05/2024 - Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos originários.

  Palavras chave: PL n. 5.375/2023, Quilombola, Indígena

  Categorias: Geral

• 23/05/2024 - ONR integra acordo para enfrentar e reduzir desmatamentos na Amazônia Legal

  CNJ, MMA e Operador Nacional firmaram Acordo de Cooperação Técnica com vigência de 24 meses.

  Palavras chave: ONR, Amazônia Legal, Acordo

  Categorias: Geral

• 23/05/2024 - EDITAL Nº 18/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A VISTA DE PROVA

  Estabelece datas, local e horário para a vista dos cadernos da Prova Escrita e Prática aos candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.

  Palavras chave: Edital n. 18/2024, Vista de Prova, Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 23/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de webinar sobre resultados de ações práticas da REURB

  Transmissão foi realizada no podcast PodREGULARIZAR.

  Palavras chave: PodREGULARIZAR, José de Arimatéia Barbosa, REURB

  Categorias:

• 22/05/2024 - Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato administrativo – averbação. Publicidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato Administrativo.

  Palavras chave: Termo de Entrega, Ato Administrativo, Averbação

  Categorias:

• 22/05/2024 - Ação judicial sob rito comum – requerimento – averbação. Determinação judicial – necessidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0108094-68.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 09/05/2024 e publicado em 15/05/2024.

  Palavras chave: Averbação, Determinação Judicial

  Categorias:

• 22/05/2024 - Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos