Últimas Notícias

• 29/04/2024 - Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros

  Confira a opinião de Thaissa Garcia e Izabelle Leite publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 29/04/2024 - Primeira ação do Programa Terra da Gente é concretizada no Paraná

  Futuro projeto de assentamento terá capacidade estimada para 63 unidades familiares.

  Palavras chave: INCRA, Terra da Gente

  Categorias: Geral

• 29/04/2024 - RFB promoverá live sobre Carnê-Leão

  Transmissão será realizada amanhã, a partir das 16h30, no canal da RFB no YouTube.

  Palavras chave: RFB, Carnê-Leão

  Categorias: Geral

• 29/04/2024 - CCOGE aprova Carta de Palmas

  Documento marcou o encerramento do 93º ENCOGE. Na sequência, foi realizado o 5? Fórum Fundiário Nacional.

  Palavras chave: 93º ENCOGE, Carta de Palmas

  Categorias: Geral

• 29/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB relembra do primeiro georreferenciamento averbado no Brasil

  José de Arimatéia Barbosa participou do podcast PodREGULARIZAR.

  Palavras chave: PodREGULARIZAR, José de Arimatéia Barbosa, Georreferenciamento

  Categorias: Geral

• 29/04/2024 - Áreas emblemáticas no PA e em MT são destinadas à reforma agrária

  As áreas serão destinada para a reforma agrária e o assentamento de famílias de trabalhadores.

  Palavras chave: Agência Gov

  Categorias: Geral

• 26/04/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerimento para retificação e georreferenciamento de área de imóvel rural.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Compra e Venda, Retificação de Área

  Categorias: Geral

• 26/04/2024 - Usufruto – renúncia – escritura pública. Usufrutuária renunciante – indisponibilidade de bens. Averbação – impossibilidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0205616-95.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 04/04/2024 e publicado em 10/04/2024.

  Palavras chave: Usufruto, Renunciante, Indisponibilidade de Bens

  Categorias:

• 26/04/2024 - Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil

  Confira o artigo de Ana Luiza Maia Nevares publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 26/04/2024 - Ministra dos Povos Indígenas informa TIs a serem homologadas

  Das quatro áreas, duas se localizam em Santa Catarina, uma em Alagoas e uma no Pará.

  Palavras chave: Terras Indígenas, Demarcação, Sônia Guajajara

  Categorias: Geral

• 26/04/2024 - Brasil registra aumento de 4,2% no déficit de domicílios em comparação com 2019

  Dados que apontam para 6 milhões de domicílios em 2022 foram divulgados pela FJP.

  Palavras chave: Déficit de Domicílios

  Categorias: Geral

• 26/04/2024 - ICMBio disponibiliza gratuitamente mapa com todas as UCs federais

  Mapa possibilita identificação das unidades por Estado e visualização de limites territoriais, dentre outras utilidades. MMA aponta Pampa como o bioma menos protegido.

  Palavras chave: ICMBio, Mapa, Unidades de Consevação

  Categorias: Geral

• 26/04/2024 - Resolução CD/ANPD n. 15, de 24 de abril de 2024

  Aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança.

  Palavras chave: Resolução CD/ANPD n. 15/2024

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/04/2024 - Edital de Consulta Pública

  Torna pública a minuta de ato normativo que institui o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI).

  Palavras chave: Edital de Consulta Pública, IERI-e, SIG-RI

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/04/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião na FEBRABAN

  A reunião teve como pauta o papel dos Cartórios na sociedade, novas tecnologias e potencialidades na interconexão com o setor financeiro.

  Palavras chave: FEBRABAN

  Categorias:

• 26/04/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pontos turísticos da Capital Federal

  Vídeo produzido pela Britânica Turismo ressalta belezas e atrativos de Brasília.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Britânica Turismo

  Categorias:

• 25/04/2024 - Mandado de Usucapião. Princípio da Especialidade Objetiva – violação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Especialidade Objetiva.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Especialidade Objetiva

  Categorias:

• 25/04/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. Leilão – anulação. Devedor falecido. Credor – herdeiros – acordo – recompra do imóvel – inviabilidade.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000350-12.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Vitor Roberto Silva, julgada e publicada em 25/03/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Leilão

  Categorias:

• 25/04/2024 - A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I

  Confira o artigo de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 25/04/2024 - Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil

  Carlos Antônio Fernandes afirmou que o crédito imobiliário tem espaço para crescer no país.

  Palavras chave: Programa Acelera, A Voz do Brasil, CEF

  Categorias: Geral