Últimas Notícias

• 15/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária sucessiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação fiduciária sucessiva.

  Palavras chave: Alienação Fiduciáira Sucessiva

  Categorias:

• 15/04/2024 - Carta de Sentença – transferência de domínio. Promessa de Compra e Venda. Cédula de Crédito Rural. Hipoteca cedular. Credor – anuência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002655-57.2022.8.26.0615, Comarca de Tanabi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 20/03/2024 e publicada em 27/03/2024.

  Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Cédula de Crédito Rural, Hipoteca

  Categorias:

• 15/04/2024 - A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites?

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/04/2024 - 15 de Abril: Dia Nacional de Conservação do Solo

  DNOCS destaca o trabalho realizado pelos geólogos da Autarquia.

  Palavras chave: Agência Gov

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - TJTO promoverá curso para capacitação no GISE

  Sistema é utilizado para gestão integrada das Serventias Extrajudiciais. Tabeliães e Registradores poderão se inscrever na Turma 4.

  Palavras chave: TJTO, GISE

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal

  PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.

  Palavras chave: PL n. 5.482/2020, Estatuto do Pantanal

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado

  Parecer considera inconstitucionais 17 artigos da Lei n. 14.701/2023.

  Palavras chave: Terras Indígenas, Marco Temporal

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - Solução de Consulta RFB n. 80, de 4 de abril de 2024

  Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.

  Palavras chave: Solução de Consulta RFB n. 80/2024, IRPF, DAA

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024

  Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

  Palavras chave: Portaria RFB n. 410/2024, Portal de Serviços

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - NOTA DE PESAR – PAULO HEINRICH

  Paulo Heinrich foi Registrador de Imóveis de Santa Cruz do Sul e ex-Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Paulo Heinrich

  Categorias: Geral

• 12/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de faixa de domínio e garantia hipotecária.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Faixa de Domínio, Hipoteca

  Categorias:

• 12/04/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. DNIT. Área non aedificandi. Limitação administrativa.

  TRF4. Quarta Turma. Apelação Cível n. 5002099-95.2018.4.04.7203/SC, Relator Des. Federal Sérgio Renato Tejada Garcia, julgada e publicada em 10/04/2024.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Confrontantes, Área Non Aedificandi.

  Categorias:

• 12/04/2024 - Fim da retrocessão no direito brasileiro

  Confira a opinião de Pedro Eduardo Clemesha publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 12/04/2024 - Em Canutama, proprietário de imóvel que o vendeu por contrato verbal deverá receber valor do bem

  Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de lote de terreno adquirido em 2008.

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Geral

• 12/04/2024 - “Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ” permanece com inscrições abertas

  Curso é realizado virtualmente e todas as aulas já estão disponíveis.

  Palavras chave: CNJ, COAF, Curso

  Categorias: Geral

• 12/04/2024 - Código Civil: anteprojeto será apresentado na próxima semana no Senado Federal

  Requerimento para Sessão de Debates Temáticos foi proposto pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

  Palavras chave: Código Civil, Comissão de Juristas

  Categorias: Geral

• 12/04/2024 - MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil”

  Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas.

  Palavras chave: Terras do Brasil

  Categorias: Geral

• 12/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária

  Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h.

  Palavras chave: PodREGULARIZAR, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias: Geral

• 11/04/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento e georreferenciamento.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 11/04/2024 - Imóvel rural. Servidão administrativa. CCIR – ITR – exigibilidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.256079-7/001, Comarca de Ipanema, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 03/04/2024 e publicada em 09/04/2024.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Servidão Administrativa, CCIR

  Categorias: