Últimas Notícias

• 15/05/2024 - Compra e Venda – unidade autônoma. Convenção de condomínio. Título anterior. Continuidade Registral.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.215991-3/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgado em 13/05/2024 e publicado em 14/05/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Unidade Autônoma, Continuidade

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• 15/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte II

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/05/2024 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 3ª Edição

  Obra escrita por Alexis Cavichini apresenta uma investigação jurídica sobre a incorporação imobiliária em uma visão contemporânea.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Juspodivm

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• 15/05/2024 - Dívida prescrita decorrente do não pagamento de taxa condominial deve ser averbada na matrícula do imóvel

  Decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Betim/MG.

  Palavras chave: ConJur, Taxa Condominial, Dívida Prescrita

  Categorias: Geral

• 15/05/2024 - IBGE divulga Coleção de Mapas Municipais 2022

  Dados foram obtidos pelo mapeamento dos 5.568 municípios brasileiros, do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

  Palavras chave: IBGE, Mapas Municipais 2022

  Categorias: Geral

• 15/05/2024 - Sucessão testamentária é tema do Jurisprudência em Teses

  Publicação do STJ tratou da possibilidade de inventário extrajudicial e cláusulas restritivas.

  Palavras chave: Jurisprudência em Teses, Inventário Extrajudicial, Cláusulas Restritivas

  Categorias: Geral

• 15/05/2024 - Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões

  Também haverá emissão do registro nacional de imigrantes.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 14/05/2024 - Formal de Partilha. Compra e venda – escritura pública – lavratura. Continuidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de compra e venda sem prévio registro de Formal de Partilha.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Compra e Venda, Continuidade

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• 14/05/2024 - Formal de Partilha. Divórcio consensual. Indisponibilidade – ex-cônjuge – varão. Imóvel adquirido pela ex-cônjuge virago a título de herança. Incomunicabilidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0177282-51.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Indisponibilidade, Incomunicabilidade

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• 14/05/2024 - A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/05/2024 - PL cria censo específico para identificar déficit habitacional

  Projeto de Lei foi aprovado na CCTI da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 1.195/2023, Censo, Déficit Habitacional

  Categorias: Geral

• 14/05/2024 - Homologado o resultado final do concurso para Serventias Extrajudiciais de Goiás

  Sessão pública para a divulgação do resultado final e homologação do concurso foi transmitida ao vivo pelo YouTube.

  Palavras chave: TJGO, Concurso, Homologação

  Categorias: Geral

• 14/05/2024 - Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas

  Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.

  Palavras chave: Câmara Técnica, Regularização Fundiária, Quilombola

  Categorias: Geral

• 15/05/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: INSCRIÇÕES ABERTAS!

  As inscrições deverão ser realizadas através do site oficial do evento até o dia 15/10/2024. Faça logo a sua e garanta um valor diferenciado!

  Palavras chave: XLIX Encontro, Inscrições

  Categorias: Eventos

• 13/05/2024 - CNJ, TJSP e parceiros assinam acordos para extinção de milhões de execuções fiscais

  Acordos de Cooperação Técnica envolvendo o programa Execução Fiscal Eficiente viabilizarão a extinção de cerca de dois milhões de processos de execução fiscal no Estado ao longo dos próximos 12 meses.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.

  Palavras chave: Imóvel Rural, INCRA

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• 13/05/2024 - Dúvida – recurso – interessado – apresentante – legitimidade. Compra e Venda. Fração ideal. Condomínio voluntário. Burla.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1010138-43.2023.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/04/2024 e publicada em 16/04/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Fração Ideal, Condomínio

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• 13/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte I

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 13/05/2024 - PQTA 2024: conheça os critérios de avaliação

  Inscrições para premiação poderão ser realizadas até o dia 26 de julho.

  Palavras chave: PQTA 2024, Requsitos

  Categorias: Geral

• 13/05/2024 - PL pretende afastar penhorabilidade de pequena propriedade rural atingida por calamidade

  Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera o art. 4º da Lei n. 8.009/1990.

  Palavras chave: PL n. 845/2024, Pequena Propriedade Rural, Calamidade

  Categorias: Geral