Últimas Notícias

• 21/05/2024 - EDITAL N. 16/2024

  Torna pública a Relação de Candidatos aprovados na prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.

  Palavras chave: Aprovados, Concurso Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 21/05/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO!

  As inscrições deverão ser realizadas até o dia 15/10/2024. Antecipe a sua e garanta um valor diferenciado!

  Palavras chave: XLIX Encontro, Inscrições

  Categorias: Eventos

• 20/05/2024 - Imóvel rural. Desapropriação – aquisição originária. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Especialidade Objetiva. Exigências.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1020918-18.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 07/05/2024 e publicada em 15/05/2024.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Desapropriação, Georreferenciamento

  Categorias:

• 20/05/2024 - Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 20/05/2024 - O novo Marco das Garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023

  Obra coordenada por Martha El Debs e Bernardo Chezzi reúne trinta artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial.

  Palavras chave: O novo Marco das Garantias, Martha El Debs, Bernardo Chezzi

  Categorias: Geral

• 20/05/2024 - FSOC dos Estados Unidos alerta para empresas de hipotecas

  De acordo com o Conselho, tais empresas podem intensificar próxima recessão.

  Palavras chave: CNN Brasil, FSOC, Hipoteca

  Categorias: Geral

• 20/05/2024 - ANOREG/SP promove Campanha do Agasalho 2024

  Doações poderão ser entregues até dia 22 de julho. Campanha visa arrecadar roupas, agasalhos, sapatos e cobertores, limpos e em bom estado.

  Palavras chave: ANOREG/SP, Campanha do Agasalho 2024

  Categorias: Geral

• 20/05/2024 - STJ divulga lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio

  Audiência será realizada no dia 3 de junho e foi determinada pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira.

  Palavras chave: STJ,Audiência Pública, Alienação Fiduciária

  Categorias: Geral

• 20/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 12, de 17 de maio de 2024

  Altera a Instrução Normativa nº 47, de 20 de dezembro de 2023, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação, para o exercício de 2024, e a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

  Palavras chave: IN MCID n. 12/2024, Habitação, Carta de Crédito

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/05/2024 - Inventário e partilha. Adjudicação. União Estável. Rerratificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública.

  Palavras chave: Escritura Pública, Rerratificação

  Categorias:

• 17/05/2024 - Escritura Pública de Permuta e Compra e Venda – registro – impossibilidade. Prévia retificação das áreas dos imóveis. Especialidade Objetiva.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0053989-76.2023, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.

  Palavras chave: Escritura Pública de Permuta e Compra e Venda, Retificação de Área, Especialidade Objetiva

  Categorias:

• 17/05/2024 - Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis

  Confira a opinião de Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 17/05/2024 - ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios

  Disponível para download gratuito, material detalha procedimento a serem adotados em casos de desastres.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Guia Emergencial, Desastres

  Categorias: Geral

• 17/05/2024 - MCID pede que Municípios em calamidade pública no RS informem necessidades habitacionais

  Ministério disponibiliza formulário eletrônico para preenchimento pelas autoridades municipais.

  Palavras chave: MCID, Formulário, Necessidades Habitacionais

  Categorias: Geral

• 17/05/2024 - Mercado de Carbono: seminário do STJ debateu sua regulação, desafios e oportunidades

  Evento foi realizado ontem e teve transmissão ao vivo pelo YouTube.

  Palavras chave: STJ, Mercado de Carbono, Seminário

  Categorias: Geral

• 17/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 6, de 22 de março de 2024

  Regulamentação do Programa de Desenvolvimento Urbano (Programa Pró-Cidades).

  Palavras chave: IN MCID n. 06/2024, Programa Pró-Cidades

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 11, de 08 de maio de 2024

  Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, de que trata a Resolução CCFGTS nº 1.072, de 13 de setembro de 2023.

  Palavras chave: IN MCID n. 11/2024, PRÓ-MORADIA

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/05/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA OS TEMAS DA PROGRAMAÇÃO PRÉVIA!

  Evento apresenta temário mais interativo e conectado com as atuais necessidades dos Registradores de Imóveis brasileiros.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Temário

  Categorias: Geral

• 16/05/2024 - Imóvel rural – desapropriação. Imissão de posse. Matrícula – abertura. Unificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação de imóvel rural.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Desapropriação

  Categorias: Geral

• 16/05/2024 - Usucapião rural. Parcelamento. Imóvel irregular. Transferência de propriedade. Impossibilidade.

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0744970-06.2022.8.07.0001, Relator Des. Diaulas Costa Ribeiro, julgada em 09/05/2024, DJe 15/05/2024.

  Palavras chave: Usucapião Rural, Parcelamento, Imóvel Irregular

  Categorias: