Últimas Notícias

• 28/06/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL!

  Vídeo produzido pela Britânica Turismo ressalta pontos turísticos e atrativos de Brasília.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Hospedagem

  Categorias: Eventos

• 27/06/2024 - Permuta – compra e venda – escritura pública. Prévia retificação da área. Matrículas – sobreposição. Medida de fundo – ausência. Princípio da Especialidade Objetiva – ofensa.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0053989-76.2023.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.

  Palavras chave: Permuta, Compra e Venda, Retificação de Área

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• 27/06/2024 - A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 27/06/2024 - CENoR: Urbanismo e Registo

  Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.

  Palavras chave: CENoR, Urbanismo e Registo

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• 27/06/2024 - Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações

  Segundo MCID, mais de 11 mil contratos beneficiarão seis Estados.

  Palavras chave: PMCMV, Programa Periferia Viva

  Categorias: Geral

• 27/06/2024 - CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça”

  Evento, com duração de dois dias, teve início na tarde de hoje e contará com a participação de Registradores de Imóveis.

  Palavras chave: 1ª Oficina de Soluções Fundiárias, CNJ

  Categorias: Geral

• 26/06/2024 - Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024

  Altera a Portaria SPU/MGI nº 692, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.

  Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 4.329/2024, Foro, Taxa de Ocupação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/06/2024 - Carta de Adjudicação. Hipoteca. Existência de ação – averbação. Cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel hipotecado.

  Palavras chave: Carta de Adjudicação, Hipoteca

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• 26/06/2024 - Divórcio. Partilha. Meação – excesso. ITBI. Tributos – fiscalização.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1018707-14.2022.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/06/2024 e publicada em 21/06/2024.

  Palavras chave: Divórcio, Partilha, Meação

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• 26/06/2024 - Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento

  Confira a opinião de Layla Abdo Ribeiro de Andrada publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 26/06/2024 - Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição

  Obra escrita por Rodrigo Rodrigues Correia está em pré-venda com desconto na YK Editora.

  Palavras chave: Usucapião, Parcelamento do Solo, YK Editora

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• 26/06/2024 - Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha

  Matéria contou com esclarecimentos de Roberta Schroeder, Assessora Jurídica do Colégio.

  Palavras chave: ND+, Terreno de Marinha

  Categorias: Geral

• 26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas

  Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.

  Palavras chave: CGJAM, Solo Seguro - Favela, Indígenas

  Categorias: Geral

• 26/06/2024 - PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais

  Objetivo é trazer segurança jurídica para a relação em razão de demandas que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho.

  Palavras chave: PL n. 1.030/2024, Lei n. 8.935/1994

  Categorias: Geral

• 26/06/2024 - RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária

  Terceiro episódio do programa terá como convidado Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho e Jéverson Luís Bottega.

  Palavras chave: RDI em Debate

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• 25/06/2024 - RFB disponibiliza Manual de Orientações sobre a DOI

  Documento tem como objetivo fornecer instruções necessárias ao preenchimento da Declaração.

  Palavras chave: RFB, DOI, Manual

  Categorias: Geral

• 25/06/2024 - Escritura pública. Pessoa politicamente exposta. Provimento CNJ 149/2023.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inserção de pessoa exposta politicamente em escritura pública.

  Palavras chave: Pessoa Politicamente Exposta, Escritura Pública

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• 25/06/2024 - Contrato particular. Sequestro penal. Leilão. Terreno de marinha. SPU – anuência. Inoponibilidade.

  TRF1. Décima Turma. Apelação n. 0008887-17.2019.4.01.3500, Relator Des. Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, julgada e publicada no PJe em 10/05/2024.

  Palavras chave: Sequestro Penal, Terreno de Marinha, SPU

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• 25/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte III

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 25/06/2024 - CGJGO investe 43 novos Notários e Registradores

  Ato foi realizado na presença do Corregedor-Geral do Estado de Goiás. Próxima solenidade será realizada no dia 28 de junho.

  Palavras chave: TJGO, Delegatários

  Categorias: Geral