Últimas Notícias
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01/07/2024 - É AMANHÃ! RDI em Debate abordará questões sobre invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária
Terceiro episódio do programa será exibido no canal do IRIB no YouTube, a partir das 19h30.
Palavras chave: RDI em Debate, Episódio 3
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28/06/2024 - Usucapião extrajudicial. Fazenda Pública. Editais. Notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital no procedimento de usucapião extrajudicial.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Intimação
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28/06/2024 - Carta de Adjudicação. Compra e venda – instrumento particular. Título judicial – qualificação registrária. Transmitente – certidões negativas. Princípio da Legalidade. Segurança Jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0446034-38.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
Palavras chave: Carta de Adjudicação, Compra e Venda, Qualificação Registrária
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28/06/2024 - Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado
Confira a opinião de Geraldo Felipe de Souto Silva publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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28/06/2024 - CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização
Protocolo de intenções foi celebrado com o SINOREG-ES e com o IBDFAM-ES.
Palavras chave: TJES, Desjudicialização
Categorias: Geral
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28/06/2024 - Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA
Corregedor-Geral será o 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora do TJMA.
Palavras chave: TJMA, CGFE/MA
Categorias: Geral
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28/06/2024 - PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios
Anúncio foi feito pelo Ministro das Cidades, Jader Filho.
Palavras chave: PMCMV
Categorias: Geral
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28/06/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL!
Vídeo produzido pela Britânica Turismo ressalta pontos turísticos e atrativos de Brasília.
Palavras chave: XLIX Encontro, Hospedagem
Categorias: Eventos
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27/06/2024 - Permuta – compra e venda – escritura pública. Prévia retificação da área. Matrículas – sobreposição. Medida de fundo – ausência. Princípio da Especialidade Objetiva – ofensa.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0053989-76.2023.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
Palavras chave: Permuta, Compra e Venda, Retificação de Área
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27/06/2024 - A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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27/06/2024 - CENoR: Urbanismo e Registo
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
Palavras chave: CENoR, Urbanismo e Registo
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27/06/2024 - Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações
Segundo MCID, mais de 11 mil contratos beneficiarão seis Estados.
Palavras chave: PMCMV, Programa Periferia Viva
Categorias: Geral
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27/06/2024 - CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça”
Evento, com duração de dois dias, teve início na tarde de hoje e contará com a participação de Registradores de Imóveis.
Palavras chave: 1ª Oficina de Soluções Fundiárias, CNJ
Categorias: Geral
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26/06/2024 - Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria SPU/MGI nº 692, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 4.329/2024, Foro, Taxa de Ocupação
Categorias: Legislação e Provimento
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26/06/2024 - Carta de Adjudicação. Hipoteca. Existência de ação – averbação. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel hipotecado.
Palavras chave: Carta de Adjudicação, Hipoteca
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26/06/2024 - Divórcio. Partilha. Meação – excesso. ITBI. Tributos – fiscalização.
CSMSP. Apelação Cível n. 1018707-14.2022.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/06/2024 e publicada em 21/06/2024.
Palavras chave: Divórcio, Partilha, Meação
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26/06/2024 - Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento
Confira a opinião de Layla Abdo Ribeiro de Andrada publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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26/06/2024 - Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição
Obra escrita por Rodrigo Rodrigues Correia está em pré-venda com desconto na YK Editora.
Palavras chave: Usucapião, Parcelamento do Solo, YK Editora
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26/06/2024 - Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha
Matéria contou com esclarecimentos de Roberta Schroeder, Assessora Jurídica do Colégio.
Palavras chave: ND+, Terreno de Marinha
Categorias: Geral
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26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas
Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.
Palavras chave: CGJAM, Solo Seguro - Favela, Indígenas
Categorias: Geral