Últimas Notícias

• 16/09/2024 - Dia das Crianças: ANOREG/SP promove campanha de arrecadação de itens

  Associação recomenda recolhimento dos itens até o dia 7 de outubro.

  Palavras chave: ANOREG/SP, Dia das Crianças

  Categorias: Geral

• 16/09/2024 - Cooperación Registral en la lucha contra el lavado de activos: el rol de las redes internacionales de Cooperación

  Seminário será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.

  Palavras chave: Lavagem de Dinheiro, Colegio de Registradores de España

  Categorias: Eventos

• 16/09/2024 - Acervo registral – direito de acesso. LGPD.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do direito de acesso ao acervo da Serventia.

  Palavras chave: Chezzi, Tecnologia e Registro, LGPD

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• 16/09/2024 - A complexidade do juízo notarial nas “novas” atas

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 16/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de evento na OAB/MT

  Confira como foi a participação de José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso.

  Palavras chave: OAB/MT

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• 13/09/2024 - Benefício para associados ao IRIB: obra sobre Direito Agrário e o Agronegócio pode ser adquirida com desconto

  Cupom promocional, válido somente até 16/09, pode ser acessado na Área do Associado do Instituto.

  Palavras chave: Direito Agrário, Desconto

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• 13/09/2024 - ConJur publica matéria sobre extrajudicialização e a “nova cara” dos Cartórios

  De acordo com a matéria, Serviços Notariais e de Registro estão se transformando e ganhando cada vez mais autonomia para lidar com questões antes afetas ao Poder Judiciário.

  Palavras chave: ConJur, Extrajudicialização

  Categorias: Geral

• 13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: REsp n. 2.115.178-SP, Princípio da Concentração, Boa-Fé

  Categorias: Geral

• 13/09/2024 - SINTER 2.0: A ressurreição de um fantasma

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, SINTER, Sérgio Jacomino

  Categorias: Artigos

• 13/09/2024 - Regularização de imóvel. Projeto More Legal. Matrícula individual – abertura. Pressupostos não preenchidos.

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5027441-10.2022.8.21.0010, Relatora Juiza de Direito Ketlin Carla Pasa Casagrande, Comarca de Caxias do Sul, julgada em 23/08/2024 e publicada em 30/08/2024.

  Palavras chave: Projeto More Legal, Abertura de Matrícula

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• 13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.

  Palavras chave: Retificação de Área, Confrontante, Georreferenciamento

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• 12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.

  Palavras chave: Estrada, Georreerenciamento, Retificação

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• 12/09/2024 - Arrematação. Parte ideal. Subdivisão – aprovação – municipalidade. Matrícula individualizada – abertura. Requisito legal.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0061667-21.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 09/09/2024.

  Palavras chave: Arrematação, Matrícula, Subdivisão

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• 12/09/2024 - Reconstrução: PMCMV destina 25 mil moradias para desabrigados no Rio Grande do Sul

  Em Porto Alegre, Ministro das Cidades detalhou as medidas realizadas e as que estão em andamento no Estado.

  Palavras chave: PMCMV, Rio Grande do Sul

  Categorias: Geral

• 12/09/2024 - Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade administrativa de Notários e Registradores

  Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Federal Felipe Carreras e altera a Lei dos Notários e Registradores.

  Palavras chave: PL n. 3.453/2024, Responsabilidade Administrativa, Notários e Registradores

  Categorias: Geral

• 12/09/2024 - Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução

  Confira a opinião de Felipe Martinelli Barbosa publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 12/09/2024 - Membro da CPRI/IRIB representará Instituto no XXII CADER SUNARP

  Jean Malmann participará presencialmente do evento, que será realizado em outubro de 2024, no Peru.

  Palavras chave: CADER, SUNARP

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• 12/09/2024 - SAVE THE DATE: Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Modernização dos Cartórios

  Evento será promovido pela ANOREG/TO em novembro.

  Palavras chave: ANOREG/TO, Inteligência Artificial

  Categorias: Eventos

• 12/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 181, de 11 de setembro de 2024

  Altera o Provimento Nº 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 181/2024, e-Notariado

  Categorias: Legislação e Provimento

• 11/09/2024 - I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso terá Palestra Magna com Vice-Presidente do IRIB

  José de Arimatéia Barbosa falará sobre registro jurídico e cadastro territorial.

  Palavras chave: I Congresso Estadual de Direito Notarial, Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa

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