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12/09/2024 - Arrematação. Parte ideal. Subdivisão – aprovação – municipalidade. Matrícula individualizada – abertura. Requisito legal.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0061667-21.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 09/09/2024.
Palavras chave: Arrematação, Matrícula, Subdivisão
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12/09/2024 - Reconstrução: PMCMV destina 25 mil moradias para desabrigados no Rio Grande do Sul
Em Porto Alegre, Ministro das Cidades detalhou as medidas realizadas e as que estão em andamento no Estado.
Palavras chave: PMCMV, Rio Grande do Sul
Categorias: Geral
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12/09/2024 - Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade administrativa de Notários e Registradores
Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Federal Felipe Carreras e altera a Lei dos Notários e Registradores.
Palavras chave: PL n. 3.453/2024, Responsabilidade Administrativa, Notários e Registradores
Categorias: Geral
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12/09/2024 - Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução
Confira a opinião de Felipe Martinelli Barbosa publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
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12/09/2024 - Membro da CPRI/IRIB representará Instituto no XXII CADER SUNARP
Jean Malmann participará presencialmente do evento, que será realizado em outubro de 2024, no Peru.
Palavras chave: CADER, SUNARP
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12/09/2024 - SAVE THE DATE: Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Modernização dos Cartórios
Evento será promovido pela ANOREG/TO em novembro.
Palavras chave: ANOREG/TO, Inteligência Artificial
Categorias: Eventos
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12/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 181, de 11 de setembro de 2024
Altera o Provimento Nº 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 181/2024, e-Notariado
Categorias: Legislação e Provimento
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11/09/2024 - I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso terá Palestra Magna com Vice-Presidente do IRIB
José de Arimatéia Barbosa falará sobre registro jurídico e cadastro territorial.
Palavras chave: I Congresso Estadual de Direito Notarial, Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa
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11/09/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre usucapião e direito real de habitação
Periódico produzido pelo STJ tratou sobre Direito das Sucessões.
Palavras chave: Jurisprudência em Teses, Direito das Sucessões
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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11/09/2024 - Usucapião. Mandado judicial. Matrícula – descrição – divergência. Área – localização – identificação. Especialidade Objetiva.
CSMSP. Apelação Cível n. 1003625-71.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 15/08/2024 e publicada em 23/08/2024.
Palavras chave: Usucapião, Matrícula, Especialidade Objetiva
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11/09/2024 - TJAC publica lista de habilitados no Exame Oral para concurso de Notas e de Registro
Próxima etapa será o Exame de Títulos, os quais deverão ser apresentados no prazo de quinze dias.
Palavras chave: TJAC, Concurso Público, Exame Oral
Categorias: Geral
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11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais
Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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11/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE
Palestra será ministrada pela Diretora de Comunicação do RIB e da ARIPAR.
Palavras chave: XLIX Encontro, Comportamento do Registrador
Categorias: Eventos
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10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
Palavras chave: Separação, Partilha, Tributo
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10/09/2024 - Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Servidores da FUNAI sofrem com inseguranças jurídicas e físicas.
Palavras chave: STF, Terras Indígenas
Categorias: Geral
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10/09/2024 - Incorporação ao capital social. Sócio casado – regime da comunhão total de bens. Junta Comercial – certidão – título hábil.
TJRJ. CM. Processo n. 0106282-25.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
Palavras chave: Incorporação, Capital Social, Comunhão de Bens
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10/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EX-PRESIDENTE DO IRIB INTEGRARÁ PAINEL SOBRE REGISTRO DE IMÓVEIS 4.0
Painel será apresentado na manhã do dia 23/10 e será composto por Caroline Ferri, Sérgio Jacomino e Caleb Miranda.
Palavras chave: XLIX Encontro, Registro de Imóveis 4.0
Categorias: Eventos
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10/09/2024 - II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal debate temas ligados ao Registro de Imóveis
Evento foi realizado nos dias 5 e 6 de setembro.
Palavras chave: II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio, AgroMais
Categorias: Geral
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10/09/2024 - Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas
Confira a opinião de Ermiro Ferreira Neto publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão
Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
Palavras chave: ONR
Categorias: Geral