Últimas Notícias

• 19/11/2018 - Registro de Imóveis – Transferência de Gerenciamento de Plano de Benefícios – Entidade fechada de previdência complementar

  Registro de Imóveis – Transferência de Gerenciamento de Plano de Benefícios – Entidade fechada de previdência complementar – Imóveis que integram os ativos garantidores das reservas técnicas registrados em nome de antiga gestora

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 19/11/2018 - Clipping – Jornal da Cidade - Uso e edificação de imóveis em Poços já podem ser regularizados (MG)

  Interessados têm até outubro de 2019 para se regularizarem

  Palavras chave: imóveis, construção, preço

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• 19/11/2018 - STJ: Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um dos companheiros, em período anterior à vigência da Lei 9.278/96 – que regulamentou a união estável –, deveriam ser divididos proporcionalmente entre os herdeiros no caso de morte de um dos companheiros

  Palavras chave: imóveis, união estável, sociedade de fato

  Categorias: Geral

• 19/11/2018 - Senado: Projeto que amplia áreas com proibição de construção está na pauta da CMA

  A Comissão de Meio Ambiente (CMA), pode analisar na próxima terça-feira (20.11), às 11h30, o projeto que dobra o tamanho das faixas não-edificáveis nos parcelamentos de solo urbano

  Palavras chave: construção, proibição, CMA

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• 19/11/2018 - Clipping – Conjur - Estado deve readequar obras que danificaram propriedade particular, decide TJ/MT

  Pouco importa se uma obra foi autorizada por autoridade competente se for comprovado que ela causa dano ambiental, resultante da atividade do poluidor. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar, por unanimidade, o recurso do governo do Estado

  Palavras chave: obras públicas, MT, readequação

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• 16/11/2018 - TJ/DFT: Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no Distrito Federal

  A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 19 a 23 de novembro, os trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum de segundo grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e das serventias extrajudiciais do Distrito Federal.

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• 16/11/2018 - TJ/GO: Aberta vaga de respondente de cartório na comarca de Aurilândia

  A diretora do Foro da comarca de Aurilândia, juíza Bianca Melo Cintra, comunica que está aberto o prazo para recebimento de currículos para a seleção de Respondente para a Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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• 16/11/2018 - TJ/MG: Conciliação extraprocessual evita processos e demora

  Instrumento gratuito relaciona-se a setor imobiliário e amplia acesso à Justiça

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• 16/11/2018 - CNJ institui política de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial

  A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 8, o Provimento n. 79, que institui a política institucional de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial.

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• 14/11/2018 - Senado: MP que transfere imóveis do INSS divide opiniões em audiência pública

  As definições da Medida Provisória 852/2018, que transfere imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à União, dividiram opiniões

  Palavras chave: imóveis, Senado, INSS

  Categorias: Geral

• 14/11/2018 - STF: 2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial

  Por unanimidade, os ministros negaram provimento a recurso da Anoreg e mantiveram entendimento de que os interinos de serventias extrajudiciais se submetem ao limite do teto remuneratório previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal

  Palavras chave: cartório, interino, STF

  Categorias: Geral

• 14/11/2018 - Clipping – Migalhas - Recuperação judicial não impede cumprimento de ordem de despejo

  Empresa de eletrodomésticos deve deixar loja em Shopping

  Palavras chave: despejo, recuperação judicial, imóvel

  Categorias: Geral

• 14/11/2018 - Disrupção tecnológica e as serventias extrajudiciais é tema de painel do XX Congresso da Anoreg/BR

  “As novas Plataformas Tecnológicas e a Atuação dos Cartórios Brasileiros” foi tema de palestra XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  Palavras chave: imóveis, tecnologia, congresso

  Categorias: Eventos

• 13/11/2018 - Juiz Márcio Evangelista apresenta “Projetos da Presidência do CNJ” no XX Congresso Brasileiro

  “Projetos da Presidência do CNJ” foi tema de palestra proferida pelo juiz auxiliar e secretário-geral adjunto da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva

  Palavras chave: Anoreg, Congresso, São Paulo

  Categorias: Eventos

• 13/11/2018 - Representantes do Poder Judiciário debatem a atividade extrajudicial no Brasil no XX Congresso da Anoreg/BR

  Representantes do Poder Judiciário debatem a atividade extrajudicial no Brasil no XX Congresso da Anoreg/BR

  Palavras chave: Anoreg, Congresso, São Paulo

  Categorias: Eventos

• 13/11/2018 - “Ética e Felicidade” é tema de palestra no XX Congresso Brasileiro da Anoreg/BR

  Não há o exercício de uma função pública sem ética”. Esta foi a observação que contextualizou a palestra “Ética e Felicidade”, ministrada pelo jornalista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Clóvis de Barros Filho

  Palavras chave: Anoreg, Congresso, São Paulo

  Categorias: Eventos

• 13/11/2018 - ICMBio: ICMBio promove encontro sobre avaliação de imóveis

  Curso busca atualizar servidores para aprimoramento técnico da avaliação de imóveis rurais

  Palavras chave: imóveis, rurais, fiscalização

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos

• 13/11/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Prefeitura de Porto Alegre apresenta projeto para alienar imóveis municipais

  Iniciativa autoriza alienação de bens próprios e de autarquias e fundações por meio de leilão, permuta por outros imóveis ou por área construída

  Palavras chave: imóveis, públicos, alienação

  Categorias: Imóveis públicos

• 13/11/2018 - CoriMG: Inscrições para treinamento sobre regularização fundiária estão abertas

  Capacitação será realizada em Belo Horizonte, no final de novembro

  Palavras chave: usucapião, treinamento, MG

  Categorias: Geral

• 13/11/2018 - STJ: Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, mesmo com a existência de prévio contrato de compra e venda do bem entre outras pessoas

  Palavras chave: STJ, compra, registro

  Categorias: Geral