Últimas Notícias

• 20/12/2018 - Clipping - Diário do Nordeste - Prefeitura de Caucaia quer isentar imóveis de até R$ 100 mil do IPTU (CE)

  Populações quilombolas, ciganas e indígenas, beneficiários do programa federal “Minha Casa, Minha Vida” e servidores públicos municipais também serão isentos do imposto

  Palavras chave: imóveis, IPTU, isenção

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• 20/12/2018 - Clipping – AEC Web - Vendas de imóveis em SP alcança o melhor índice do ano em outubro

  Pesquisa do Mercado Imobiliário supera expectativas de especialistas do Secovi-SP, cresce quase 45% em comparação com setembro e atinge 2.815 unidades vendidas no mês

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

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• 20/12/2018 - Artigo - Marco regulatório para compra de imóveis – Por Lucas Miglioli

  O ambiente de disputas judiciais no setor imobiliário poderá ser pacificado com a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados das nove emendas feitas pelo Senado ao texto do Projeto de Lei 1.220/15

  Palavras chave: imóveis, distrato, regulamentação

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• 20/12/2018 - Anoreg/MT: Oficial registrador de Campo Novo é homenageado por contribuir em tese de doutorado (MT)

  O motivo da homenagem foi a contribuição de José Arimatéia na tese de doutorado de Wolfgang Coelho

  Palavras chave: doutorado, homenagem, RI

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• 20/12/2018 - TJDFT: Imóvel em área de preservação ambiental não deve pagar IPTU (DF)

  A 8ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do DF e manteve a sentença proferida, que o condenou a restituir ao autor os valores pagos a título de IPTU, cobrados sobre imóvel situado em área de preservação ambiental permanente, que não tem possibilidade de ser regularizado

  Palavras chave: IPTU, preservação, regularização

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• 20/12/2018 - TJ/SC: Lar Legal entrega escrituras para famílias das comarcas de Cunha Porã e Ibirama (SC)

  A partir de agora, 30 famílias do oeste do Estado poderão respirar mais aliviadas. Elas receberam as escrituras dos terrenos onde vivem há anos, até então de maneira irregular

  Palavras chave: regularização, programa, escrituras

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• 20/12/2018 - Senado Notícias: Definição sobre aumento de taxas cartoriais no DF fica para 2019

  Os senadores contrários ao aumento das taxas cartoriais no Distrito Federal levaram ao adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2017 para a próxima sessão legislativa, em 2019. Na quarta-feira (19.12), na última reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), as dúvidas sobre a proposta não foram sanadas

  Palavras chave: emolumentos, DF, Senado

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• 20/12/2018 - Clipping – Migalhas - Proprietária pode alugar apartamento por temporada por meio de plataformas digitais

  Para juízo da 33ª vara Cível de Belo Horizonte, mesmo que convenção de condomínio impusesse vedação, ela seria ilegal, por afrontar direito constitucional de propriedade

  Palavras chave: imóveis, aluguel, aplicativo

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• 19/12/2018 - Eleições IRIB - Gestão 2019-2020

  Chapa Eleita "Sendas para o Futuro"

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• 19/12/2018 - Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 14/2018 (BA) dispõe sobre alterações no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia

  Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 14/2018 (BA) dispõe sobre alterações no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia

  Palavras chave: imóveis, livro, provimento

  Categorias: Legislação e Provimento

• 19/12/2018 - Artigo - Quais bens não podem ser penhorados para pagamento de dívidas? Por Eduardo Mendes

  Quando se realiza um empréstimo, alguma “garantia” deve ser colocada em cheque, e muitas vezes objetos, bens e itens pessoais são penhorados (isto é, colocados como garantia do pagamento)

  Palavras chave: imóveis, penhora, artigo

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• 19/12/2018 - Clipping – Agência Brasília - Nota Legal: quem tem veículo ou imóvel também poderá resgatar crédito em dinheiro

  Projeto do governo de Brasília aprovado pela Câmara Legislativa permite ainda que consumidor com isenção tributária receba o valor em conta-corrente ou poupança

  Palavras chave: Nota Legal, DF, imóveis

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• 19/12/2018 - Clipping – Sul Notícias - Criciúma entrega escritura para 50 famílias (SC)

  A Prefeitura de Criciúma, através da Secretaria da Assistência Social e Habitação, irá realizar nesta quarta-feira (19.12) a entrega de escrituras a famílias de 14 bairros de Criciúma

  Palavras chave: imóveis, regularização, escrituras

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• 19/12/2018 - ICMBio: Compensação de reserva legal bate recorde em 2018

  Modalidade de regularização fundiária representou 45% do total recebidas desde 2009

  Palavras chave: imóveis, regularização, reserva legal

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• 19/12/2018 - Clipping – O Globo - Rio poderá ter apartamento de 25 metros quadrados

  Área mínima foi estipulada pelo novo Código de Obras aprovado na Câmara de Vereadores. Além disso, prédios a 800 metros de estações de metrô, BRTs e trens só precisarão ter vagas de garagem para 25% das unidades

  Palavras chave: lei, RJ, área

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• 19/12/2018 - Artigo - Nova lei sobre imóveis na planta: soluções ou problemas?

  A nova lei sobre a desistência da compra de imóveis e no atraso na entrega altera as relações entre compradores e construtoras, mas nem tudo ainda está bem definido

  Palavras chave: artigo, distrato, vantagem

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• 19/12/2018 - Clipping – ConJur - STJ aprova 8 novas súmulas na área de Direito Público

  A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou oito novas súmulas nas áreas ambientais, imposto de renda, pedidos administrativos, entre outros tópicos, no Direito Público

  Palavras chave: direito público, resolução, contribuinte

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• 19/12/2018 - CoriMG: CORI-MG lança projeto piloto com a Caixa Econômica Federal

  Projeto dará agilidade aos registros de contratos do Fundo de Arrendamento Residencial

  Palavras chave: MG, acordo, CEF

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• 19/12/2018 - CoriMG: Crianças atendidas pelo Projeto Passos Para um Futuro participam de formatura

  No Centro Educacional Dr. Januário de Andrade Fontes, os alunos atendidos pelo Projeto Passos Para um Futuro encerraram as atividades do ano se apresentando nas festividades de formatura da instituição

  Palavras chave: projeto, social, MG

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• 19/12/2018 - TJ/GO: Arquivada ação de execução contra ex-proprietária de imóvel em condomínio

  Em sentença monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Souza confirmou sentença ajuizada em favor de uma analista de sistemas, que vinha sendo executada por um condomínio residencial em razão de atrasos na taxa condominial. Ocorre que os atrasos se deram depois que ela vendeu o imóvel, embora o atual proprietário não o tivesse escriturado em seu nome

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

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