Últimas Notícias

• 06/12/2018 - Senado: Comissão mista adia votação da MP que transfere imóveis do INSS para a União

  Deve ser retomada a votação da medida provisória que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

  Palavras chave: INSS, União, transferência

  Categorias: Imóveis públicos

• 06/12/2018 - Clipping – O Globo - Regra mais rígida sobre imóvel comprado na planta só deve ajudar construtoras em 2021

  Na avaliação de especialistas, a legislação referente ao distrato pode desmotivar a compra de imóveis nesta modalidade

  Palavras chave: distrato, mudança, lei

  Categorias: Geral

• 06/12/2018 - Clipping – G1 - Preço dos imóveis caminha para 2ª queda anual seguida, diz FipeZap

  Em novembro, o valor médio teve a 1ª alta de 2018, mas no acumulado do ano há queda real de quase 4%

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

  Categorias: Geral

• 06/12/2018 - TJ/PB: Famílias carentes de Água Branca (PB) têm imóveis regularizados através do Projeto ‘Moradia Legal’

  Na manhã da quarta-feira (05.12), 100 famílias carentes do Município de Água Branca foram beneficiadas com o Programa ‘Moradia Legal’

  Palavras chave: regularização, moradia, Reurb-S

  Categorias: Geral

• 06/12/2018 - STJ: Palácio Guanabara: processo mais antigo do Brasil entra em pauta nesta quinta (06.12)

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta quinta-feira (06.12) dois recursos em que se discute a posse do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro. Este é considerado o caso judicial mais antigo em tramitação no Brasil. O relator dos recursos é o ministro Antonio Carlos Ferreira, e a sessão começa às 14h

  Palavras chave: Palácio Guanabara, STJ, processo

  Categorias: Geral

• 06/12/2018 - Clipping – Conjur - Câmara aprova emendas e PL de distrato imobiliário vai para sanção presidencial

  O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (05.12), as emendas feitas pelo Senado no projeto de lei que regulamenta a desistência da compra de um imóvel, o chamado distrato

  Palavras chave: imóveis, mercado, distrato

  Categorias: Geral

• 06/12/2018 - Clipping – Conjur - Corregedoria Nacional de Justiça apresenta três estratégias para 2019

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou três iniciativas estratégicas da Corregedoria Nacional de Justiça que serão adotadas em 2019. As propostas foram divulgadas na terça-feira (4/12), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corregedorias no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR)

  Palavras chave: corregedoria, CNJ, metas

  Categorias: Geral

• 06/12/2018 - CNJ: CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores. A decisão ocorreu na 40ª Sessão Virtual do Conselho e reforça a necessidade de capacitação dos conciliadores e mediadores da Justiça, como orienta a Resolução CNJ 125/2010

  Palavras chave: CNJ, conciliação, mediação

  Categorias: Geral

• 05/12/2018 - Clipping – ES Hoje - Estudo vai proporcionar regularização fundiária de 8 mil imóveis na Grande Maruípe (ES)

  Moradores de 8 mil imóveis na região conhecida como Fazenda Maruípe – bairros Joana D’Arc, Maruípe, Santa Martha, São Cristóvão e Tabuazeiro -, em Vitória, poderão ter a escritura nas mãos

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

  Categorias: Geral

• 05/12/2018 - Decreto institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Reurb, avaliação e a alienação dos imóveis da União e Minha Casa, Minha Vida

  Altera o Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018, que institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, e o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009

  Palavras chave: Reurb, Minha Casa, Minha Vida, Reurb-E

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/12/2018 - Decreto institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Reurb, avaliação e a alienação dos imóveis da União e Minha Casa, Minha Vida

  Altera o Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018, que institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, e o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009

  Palavras chave: Reurb, Minha Casa, Minha Vida, Reurb-E

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 05/12/2018 - Provimento CGJ Nº 54/2018 regulamenta a recepção, pelos Serviços de Registro de Imóveis do Estado do RJ, de títulos eletrônicos oriundos de entidades integrantes do SFH e do SFI

  Provimento regulamenta a recepção, pelos Serviços de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, de títulos eletrônicos oriundos de entidades integrantes do Sistema Financeiro da Habitação e do Sistema de Financiamento Imobiliário

  Palavras chave: SFI, SFH, RJ

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/12/2018 - Senado: Averbação da cota de reserva ambiental na matrícula de imóvel pode deixar de ser obrigatória

  A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta terça-feira (04.12) projeto de lei que altera o Código Florestal (Lei 12.651) para retirar a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

  Categorias: Geral

• 05/12/2018 - Câmara dos Deputados: Parecer sobre MP que transfere imóveis para a União será analisado nesta tarde (05.12)

  A MP também facilita a regularização da ocupação de áreas da União por entidades desportivas e permite a regularização fundiária do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, em Pernambuco

  Palavras chave: MP, União, imóveis

  Categorias: Geral

• 04/12/2018 - Flaviano Galhardo é eleito novo presidente da Arisp

  Oficial do 10º Registro de Imóveis de São Paulo foi eleito para o biênio 2019/2020

  Palavras chave: Arisp, eleições, Galhardo

  Categorias: Geral

• 04/12/2018 - Portal do Diário Eletrônico do Sistema de Registro de Imóveis (DSREI), do IRIB, está disponível para publicação de editais

  O Portal do DSREI está disponível para publicação de editais de bens de família, alienação fiduciária, loteamento, usucapião e retificação de registro

  Palavras chave: imóveis, DSREI, editais online

  Categorias: Geral

• 04/12/2018 - Clipping- Diário dos Campos - Mais de 600 famílias de Ventania terão registro de imóveis regularizados (PR)

  Assinatura de regularização fundiária vai normalizar 630 imóveis no município de Ventania

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

  Categorias: Geral

• 04/12/2018 - Anoreg/MT: Protesto, usucapião e Sistema de Gestão de Informações Territoriais foram debatidos em Jornada da Anoreg-MT

  A 2ª Jornada de Estudos da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial (CNGCE) teve importantes debates acerca do protesto, usucapião e Sistema de Gestão de Informações Territoriais na tarde do último dia 30 de novembro, na Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT)

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

  Categorias: Geral

• 04/12/2018 - Câmara Notícias: Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo extrajudicial

  Apresentada pela Comissão Mista de Desburocratização, a proposta dispensa a assinatura de testemunhas, como previsto na lei atual

  Palavras chave: desburocratização, proposta, documento particular

  Categorias: Geral

• 04/12/2018 - TJ/GO: Antigos donos do terreno que deu origem ao parque Vaca Brava vão receber R$ 112 milhões por desapropriação (GO)

  Os antigos proprietários do terreno que deu origem ao Parque Vaca Brava, no Setor Bueno, em Goiânia, vão receber do Município a quantia de R$ 112 milhões pela desapropriação do local

  Palavras chave: desapropriação, GO, terreno

  Categorias: Geral