Últimas Notícias

• 18/10/2018 - Servidão ambiental. Transcrições lacunosas - Descrições precárias. Retificação. Especialidade objetiva

  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - SERVIDÃO AMBIENTAL – NECESSIDADE DE DESCERRAMENTO DE MATRÍCULAS PARA REALIZAÇÃO DAS AVERBAÇÕES

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  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 31/10/2018 - Procedimento administrativo disciplinar. Livro diário - escrituração - irregularidades. Multa - Redução

  Processo administrativo disciplinar - Sentença de procedência - Aplicação de pena de multa - Irregularidades na escrituração do Livro Diário de Receitas e Despesas - Falhas que não são excessivamente graves - Histórico funcional favorável ao Oficial

  Palavras chave: jurisprudência, processo adm, recurso

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• 22/10/2018 - Provimento CG 36/2018. Processo eletrônico. Serventia judicial - procedimentos - simplificação.

  Art. 1º O art. 1.277, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça passa a vigorar com nova redação

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• 22/10/2018 - NSCGJ - Alteração. Serventia judicial - processo eletrônico - juntada de documentos - simplificação.

  Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – Proposta de alteração - Juntada aos autos principais de peças integrantes dos autos digitais de agravo de instrumento e conflito de competência

  Palavras chave: CGJPS, alteração, serventia judicial

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• 24/10/2018 - Locação - caução - dupla garantia. Título original - cópia.

  REGISTRO DE IMÓVEIS - Pretensão de averbação de caução locatícia - Contrato de locação que prevê dupla garantia - Ausência do título original - Parecer pelo recebimento da apelação como recurso administrativo e, no mérito, pelo não conhecimento

  Palavras chave: locação, caução, dupla garantia

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• 25/10/2018 - Serventias extrajudiciais. Tecnologia da informação - padrões mínimos - cronograma - implantação. Provimento cnj 74/2018. Prazos.

  Padrões mínimos de tecnologia da informação - prazo para implantação, pelas unidades do serviço extrajudicial de notas e de registro, dos requisitos fixados no Provimento nº 74/2018 da Eg. Corregedoria Nacional de Justiça que terá início de vigência em 28 de janeiro de 2019

  Palavras chave: provimento 74, parecer, serventias

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• 29/10/2018 - Provimento CG 38/2018. Interino - nomeação. Nepotismo.

  PROVIMENTO CG N° 38/2018 – Altera a alínea “f” do subitem 11.1 e acrescenta os subitens 31.1 e 31.2 no Capítulo XXI do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

  Palavras chave: nomeação, nepotismo, interino

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• 29/10/2018 - Imóvel rural. Promessa de compra e venda. Ccir. Cnd. Itr. Dúvida prejudicada - exigências - concordância parcial.

  Trata-se de dúvida inversa suscitada por O.F.S em face do Oficial do 15º Registro de Imóveis da Capital, após negativa de registro de compromisso de compra e venda cujo objeto é o imóvel matriculado sob o nº 149.xxx da mencionada serventia

  Palavras chave: imóveis, rural, compra e venda

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• 29/10/2018 - Alienação fiduciária de bens móveis. Sucessão hereditária - direitos do fiduciante. Competência registral

  Trata-se de dúvida sucitada pela Oficial do 5º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital, tendo em vista a negativa em se proceder ao registro de um contrato de alienação fiduciária de bens móveis

  Palavras chave: alienação fiduciária, dúvida, CGJSP

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• 06/11/2018 - TJMS: TJ nega agravo e mantém reintegração de posse de imóvel

  Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por G.T.G. e Q.C.C. contra a decisão proferida em primeiro grau, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor do agravado, comprador do imóvel

  Palavras chave: imóveis, decisão, TJ

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• 06/11/2018 - Clipping – Paraíba Online - Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

  A partir de segunda-feira (05.11), o Incra disponibilizará a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2018

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

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• 06/11/2018 - Clipping – Jornal do Comércio - Demanda baixa preocupa setor de imóveis comerciais

  Mesmo que a economia brasileira tenha saído tecnicamente da recessão, o mercado nacional de locação e venda de imóveis comerciais continua com pouca atividade

  Palavras chave: imóveis, mercado, demanda

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• 06/11/2018 - Clipping – Exame - Preço dos imóveis tem queda real de 4,78% nos últimos 12 meses

  De acordo com o índice FipeZap, os preços acumularam queda de 0,35% no período, enquanto a inflação subiu 4,66%

  Palavras chave: imóveis, mercado, preço

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• 06/11/2018 - Senado Notícias: Projeto sobre distrato no setor imobiliário está na pauta da CAE nesta terça (06.11)

  Um projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta está mais uma vez na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

  Palavras chave: distrato, audiência, CAE

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• 06/11/2018 - Clipping – G1 - Três anos após tragédia de Mariana, sentir-se em casa novamente ainda é sonho de atingidos

  Obras do novo Bento Rodrigues, distrito de Mariana, foram iniciadas e moradores começam a fazer projetos de imóveis e de vida. Já em Gesteira, distrito de Barra Longa, início dos trabalhos para reconstruir comunidade segue sem data definida

  Palavras chave: imóveis, Mariana, Tragédia

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• 06/11/2018 - Clipping – O Repórter - Habitasul quer ampliação do prazo para moradores da Granja

  Pedido de mais seis meses, a contar do próximo dia 12 de novembro, depende de decisão judicial

  Palavras chave: venda judicial, registro, reurb

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• 06/11/2018 - Clipping – Bem Paraná - Construtora curitibana apresenta o menor apartamento do Brasil

  Showroom dentro do Shopping Curitiba expõe três apartamentos compactos da Basesul

  Palavras chave: apartamento, compacto, Brasil

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• 06/11/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Redução da alíquota aumenta 20% arrecadação de ITBI (Campo Grande/MS)

  Comparativo de arrecadação dos meses de outubro de 2017 e 2018 aponta crescimento na arrecadação, mesmo com 50% de desconto na alíquota

  Palavras chave: registro, propriedade, ITBI

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• 05/11/2018 - XX Congresso Brasileiro da Anoreg/BR debaterá relação entre judiciário e setor extrajudicial

  Corregedores e juízes estaduais participarão de painel sobre a importância da atividade extrajudicial no País

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• 05/11/2018 - Anoreg/MT: Cartórios funcionam em horário diferenciado em Mato Grosso

  Todos os cartórios de Mato Grosso funcionam das 9h às 17h, totalizando oito horas ininterruptas de serviços prestados à população

  Palavras chave: imóveis, cartório, horário

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