Últimas Notícias

• 13/06/2018 - Prefeitura de Cuiabá - Lei de regularização de imóveis assegura desenvolvimento econômico em Cuiabá (MT)

  Valor a ser pago pela regularização das edificações será arrecadado e depositado no Fundo Municipal de Desenvolvimento

  Palavras chave: regularização de imóveis, regularização fundiária, Cuiabá

  Categorias: Geral

• 13/06/2018 - Artigo - Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança – Por Dan Cargnin Faust

  Ainda que um imóvel seja objeto de herança, é possível que sua propriedade seja requerida judicialmente através da ação de usucapião extraordinária.

  Palavras chave: usucapião, artigos, extrajudicial

  Categorias: Geral

• 13/06/2018 - Christiano Cassettari lança livro 'Elementos do Direito Civil' no dia 25.06, em São Paulo

  Lançamento acontece na Saraiva do Shopping Pátio Paulista, a partir das 19h

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 13/06/2018 - CNJ - Provimento nº 70/2018 - dispõe sobre registro de terras indígenas

  Dispõe sobre abertura de matrícula e registro de terra indígena com demarcação homologada e averbação da existência de demarcação de área indígena homologada e registrada em matrículas de domínio privado incidentes em seus limites.

  Palavras chave: Provimento, CNJ, Terra indígenas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 12/06/2018 - IRIB promove curso sobre aspectos teóricos e práticos da Usucapião Extrajudicial em Recife (PE)

  Evento faz parte do calendário da entidade e será ministrado por Francisco Nobre

  Palavras chave: Usucapião, Francisco José Barbosa Nobre, curso

  Categorias: Eventos

• 12/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III ultrapassa 5 mil títulos de propriedade distribuídos

  A terceira edição do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, ultrapassou 5 mil títulos de propriedade distribuídos no Estado.

  Palavras chave: Moradia Legal, regularização fundiária, Alagoas

  Categorias:

• 12/06/2018 - Câmara dos Deputados: Aprovada divulgação de dados de contratos de imóveis alugados por órgãos públicos

  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7810/17, que obriga a publicação na internet da relação dos imóveis alugados por órgãos públicos. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).

  Palavras chave: Projeto de Lei, imóveis, locação

  Categorias: Geral

• 12/06/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária recebe missão do Banco Mundial

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) sediou, nesta segunda-feira (11.05), reunião com representantes do Banco Mundial, do Governo do Estado e do Ministério Público Estadual

  Palavras chave: Banco Mundial, regularização fundiária, Piauí

  Categorias: Geral

• 12/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III: mais de 450 imóveis devem ser regularizados em Capela e Cacimbinhas (AL)

  Entrega dos títulos de propriedade ocorre nesta quinta (14.06) e sexta-feira (15.06), a partir das 10h.

  Palavras chave: regularização fundiária, Alagoas, Moradia Legal

  Categorias:

• 12/06/2018 - Câmara dos Deputados: Aprovada proposta de perda de imóvel utilizado como cativeiro

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (06.06) proposta que estabelece a perda, em favor da União, de imóveis utilizados como cativeiro nos crimes de sequestro e cárcere privado, quando o proprietário participar do crime.

  Palavras chave: CCj, imóvel, perda

  Categorias: Geral

• 12/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Projeto de Lei propõe construção do Parque do Bixiga no centro de São Paulo

  Mais verde para o centro de São Paulo. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que prevê a construção do Parque do Bixiga em um terreno de 11 mil metros quadrados entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro.

  Palavras chave: Parque, Bixiga, São Paulo

  Categorias: Geral

• 12/06/2018 - Clipping – UOL - Caixa passa a financiar até 80% de imóvel usado para servidor público

  Os servidores públicos poderão financiar um valor maior ao comprarem imóveis usados por meio da Caixa Econômica Federal. O banco aumentou nesta segunda-feira (11.06) de 70% para 80% o limite de financiamento, igualando o teto com o de unidades novas.

  Palavras chave: Imóveis, Financiamento, servidores públicos

  Categorias: Geral

• 12/06/2018 - Clipping – Terra - SP triplica lançamento de imóveis até R$ 240 mil

  Secovi diz que foram 14,3 mil unidades no ano passado contra 4,8 mil em 2016, registrando crescimento de 197%

  Palavras chave: Imóveis novos, lançamentos, Fipe

  Categorias: Geral

• 11/06/2018 - Clipping – Estado de Minas - Mudanças na legislação facilitam a obtenção do registro de propriedade nas áreas rural e urbana

  A debilidade da governança de terras no Brasil passa, principalmente, pela falta de um cadastro integrado e pela insegurança jurídica. Já a regularização está intimamente ligada à falta de registro para a garantia da propriedade

  Palavras chave: registro de propriedade, áreas rurais, cadastro

  Categorias: Geral

• 11/06/2018 - Clipping – Exame - Quando vale a pena reformar o imóvel através de consórcio

  Modalidade tem crescido no país, segundo a ABAC, mas não é indicada a todo mundo. Entenda como funciona e quando você deve comprar cotas

  Palavras chave: ABAC, consórcio, reforma

  Categorias: Geral

• 11/06/2018 - Clipping – DCI - Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos

  Caso vire Lei o projeto 1220/15, que regulamenta distratos em caso de desistência na compra do imóvel, pode resultar na queda no preço do m². A previsão é que, com normas claras, as empresas tirem do valor a margem que amortizava riscos de desistência.

  Palavras chave: distrato de imóveis, preço, mercado

  Categorias: Geral

• 11/06/2018 - Conjur: Juiz não pode só citar lei e fotografias para ordenar reintegração de posse

  Parafrasear texto legislativo e afirmar que fotografias indicam derrubada de vegetação são fundamentos genéricos, insuficientes para determinar a reintegração de posse de um imóvel. Assim entendeu o desembargador Paulo César Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao suspender decisão que expulsava ocupantes de um terreno

  Palavras chave: Conjur, reintegração de posse, TJ

  Categorias: Geral

• 11/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Projeto de Lei regulamenta doações de terrenos populares em São Paulo

  A falta de moradias populares foi o foco do vereador Fabio Riva (PSDB) na criação do Projeto de Lei (PL 44/2017). O PL sugere que a Administração Pública Municipal e a COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo poderão aceitar por parte de associações civis, cooperativas e sindicatos, a doação com encargo de terrenos urbanos para a edificação de habitações de interesse social e de mercado popular.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, Cohab, doação

  Categorias: Geral

• 11/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal: mais de 400 títulos de propriedade entregues em Delmiro (AL)

  Programa de regularização fundiária do Judiciário beneficia famílias de baixa renda como a de Maria de Jesus: ‘Pra mim foi uma benção’

  Palavras chave: Alagoas, Moradia Legal, TJ

  Categorias:

• 11/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 400 imóveis em Carneiros (AL) nesta segunda-feira (11)

  Entrega dos títulos de propriedade terá início às 10h, no Ginásio Vereador Aderval Ferreira da Silva, no Centro da cidade

  Palavras chave: Alagoas, Moradia Legal, Anoreg

  Categorias: