Últimas Notícias

• 05/06/2018 - Clipping – UOL (SP) - 68% das casas não têm escritura

  Um estudo realizado pelo Grupo de Governança de Terras do IE (Instituto de Economia) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) aponta que 68% dos domicílios urbanos da RMC (Região Metropolitana de Campinas) não tem registro em cartório, ou seja, não possuem documentos legais para comprovação da propriedade

  Palavras chave: registro de imóveis, pesquisa, regularização

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• 05/06/2018 - Ipra-Cinder declara apoio à criação do ONR – Operador Nacional do Registro de Imóveis eletrônico no Brasil

  Através de declaração enviada ao ministro João Otávio de Noronha, Ipra-Cinder manifesta apoio a constituição do ONR

  Palavras chave: Ipra-Cinder, ONR, SREI

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• 04/06/2018 - Clipping – Migalhas - Distrato livremente pactuado entre as partes é mantido

  O juiz de Direito Eduardo Tobias de Aguiar Moeller, da 2ª vara Cível do Foro Regional XI – Pinheiros, em SP, reconheceu a validade de distrato feito por consumidores e uma empresa de empreendimentos imobiliários e julgou improcedente demanda que pretendia uma maior restituição pela desistência da compra de um imóvel, além de danos morais.

  Palavras chave: Distrato, decisão, imóvel

  Categorias: Geral

• 04/06/2018 - Clipping - Webitcoin - Registro de imóveis da Holanda testará solução em blockchain para o mercado imobiliário

  O registro de imóveis da Holanda testará a tecnologia blockchain em um projeto relacionado aos dados imobiliários nacionais, relatou a plataforma local Computable em 31 de maio.

  Palavras chave: blockchain, Holanda, União Europeia

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• 04/06/2018 - Clipping – A CidadeON - Unicamp aposta em projeto que reduz custo de regularização das terras em Campina (SP)

  O custo da regularização das terras e dos imóveis no Brasil e toda a burocracia necessária para receber o título de uma propriedade são impedimentos para que muitos brasileiros sejam os donos, de fato, de seu pedaço de chão. Mas iniciativas inovadoras, como a realizada em Tangará, no Mato Grosso, mostram que esse cenário pode ser mudado.

  Palavras chave: regularização das terras, Kadaster, cadastro

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• 04/06/2018 - Artigo - Fábio Lamonica Pereira - A importância da matrícula do imóvel rural

  A Lei de Registros públicos determina que o Cartório de Registro de Imóveis mantenha determinados livros para que neles sejam registradas diversas informações.

  Palavras chave: matrícula, imóvel rural, compra e venda

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• 04/06/2018 - Artigo - Regina Pitoscia - Por que esse pode ser um bom momento para comprar imóvel

  Alguns dados concretos indicam ser essa uma boa hora para a compra de um imóvel. Tanto para quem pretende investir no setor como para quem está em busca da casa própria.

  Palavras chave: compra, imóvel, CEF

  Categorias: Artigos

• 04/06/2018 - Clipping – O Globo - Como fazer uma boa vistoria antes de comprar ou alugar um imóvel

  Diferentemente de uma roupa que, se tiver defeito, você volta à loja e simplesmente pede uma troca na hora, contestar a qualidade de um imóvel entregue é bem mais complicado. Por isso, a vistoria na entrega das chaves para conferir cada detalhe é uma das etapas mais importante na compra, venda ou locação de uma casa ou apartamento.

  Palavras chave: vistoria, imóveis, aluguel

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• 04/06/2018 - Artigo – Claudio Bernardes - Política habitacional adequada pode controlar o preço dos terrenos

  A pesquisa avaliou, por meio de modelos de equações simultâneas, dados de 21 capitais de províncias na China.

  Palavras chave: Política habitacional, controle de preços, China

  Categorias: Artigos

• 01/06/2018 - Prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural – CAR é prorrogado até 31 de dezembro

  O Presidente da República, Michel Temer prorrogou, na última quarta-feira (30.05) o prazo para de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. Segundo o decreto Nº 9.395 o novo prazo se encerra em 31 de dezembro de 2018.

  Palavras chave: CAR, Código Florestal, Reserva Legal

  Categorias: Geral

• 01/06/2018 - Decreto Nº 9.395, de 30 de maio de 2018 - Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural - CAR

  Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2018 o prazo para requerer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural - CAR, conforme previsto no § 3º do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

  Palavras chave: CAR, Código Florestal, Reserva Legal

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 01/06/2018 - II Jornada Registral do IRIB em Santa Catarina. Auditório lotado confirma o sucesso da iniciativa

  Cerca de cem pessoas participaram da II Jornada Registral sobre Usucapião e Regularização Fundiária Urbana, realizada nos dias 18 e 19 de maio, em Balneário Camboriú, com apoio do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina.

  Palavras chave: Jornadas Registrais, SINTER, ONR, SREI

  Categorias: Eventos

• 31/05/2018 - IRIB e Secretaria Executiva do Programa Bem Mais Simples Brasil: em pauta a metodologia do projeto Doing Business

  O IRIB foi recebido pela Secretaria Executiva do Programa Bem Mais Simples Brasil, da Presidência da República, no dia 17 de maio de 2018, para tratar do projeto Doing Business, do Banco Mundial, visando esclarecer dificuldades de enquadramento do Brasil na metodologia adotada pelo estudo publicado anualmente.

  Palavras chave: PBMS, Secretaria de Governo, Doing Business

  Categorias: Geral

• 30/05/2018 - Clipping – Ariquemes Online - Rondônia firma acordo de cooperação com a União para acelerar regularização fundiária

  Proprietários rurais de regiões do estado afetadas pelos conflitos agrários fizeram relatos emocionados dos embates em que conseguiram sobreviver, mas admitiram que a regularização fundiária vai avançar.

  Palavras chave: regularização fundiária, cadastro, propriedade

  Categorias: Geral

• 30/05/2018 - Clipping – G1 - Entrega de títulos de Legitimação Fundiária emociona moradores em Bertioga (SP)

  Para receber o Título de Legitimação, o morador precisa encaminhar os documentos (RG e CPF do titular e cônjuge, certidão de casamento, certidão de óbito e contratos de transferência de direitos sucessórios do lote) para a Prefeitura de Bertioga, na Secretaria de Obras e Habitação.

  Palavras chave: regularização fundiária, cadastro, propriedade

  Categorias: Geral

• 30/05/2018 - Clipping – JP News - Restando poucos dias para findar prazo, quase 60 mil imóveis já estão inscritos no CAR

  Termina nesta quinta-feira (31.05) o prazo para que todos os proprietários rurais inscrevam seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

  Palavras chave: regularização fundiária, cadastro, propriedade

  Categorias: Geral

• 30/05/2018 - Câmara Notícias: Construtoras terão de adequar vagas de garagem com acesso livre em edifícios residenciais de SP

  O Projeto de Lei (PL) 530/2017, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), determina mudanças nas demarcações das garagens dos edifícios residenciais de São Paulo.

  Palavras chave: construção, SP, regras

  Categorias: Geral

• 30/05/2018 - Câmara Notícias: Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel

  A empresa perderá o direito aos 10% se a rescisão for motivada por culpa inexcusável da incorporadora. Já no caso de inadimplência, a incorporadora terá o direito de descontar os valores devidos do montante a ser devolvido após o distrato.

  Palavras chave: Distrato, urgência, PL

  Categorias: Geral

• 30/05/2018 - Registro Civil é tema de abertura do Workshop “Identidade Digital e o Registro de Imóveis”

  Registro Civil é tema de abertura do Workshop “Identidade Digital e o Registro de Imóveis”. Cláudio Machado abordou a necessidade de integração do Registro Civil e Identificação Civil para um fundamento jurídico e técnico sólido para a Identidade Digital. O Registro Civil é considerado o fundamento da Identidade Legal e a sua universalização é chave para o alcance de outras metas, inclusive a meta relativa ao Registro de imóveis.

  Palavras chave: Id Digital, NEAR, Registro Eletrônico, SREI,

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• 31/05/2018 - Imóvel rural em debate

  No transcurso do I Curso de Extensão em Direito Registral Imobiliário, realizado na cidade paulista de Catanduva, o Presidente do IRIB realizou a entrevista que segue abaixo com o Oficial de Palestina, Dr. Giuliano Marcucci Costa, versando sobre o tema de sua palestra - aspectos relevantes do imóvel rural.

  Palavras chave: Catanduva, Direito Registral, Imóvel rural

  Categorias: Eventos