Últimas Notícias

• 21/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Mercado de imóveis mais forte na capital (SP)

  Em junho, foram comercializadas 2.288 unidades novas, 6% mais do que em maio e 23,5% acima de junho de 2017

  Palavras chave: São Paulo, mercado imobiliário, alta

  Categorias: Geral

• 21/08/2018 - TJSP – Ação civil pública – Loteamento irregular

  Lotes físicos que não respeitam a dimensão mínima exigida para fracionamento da terra rural

  Palavras chave: TJSP, Loteamento, decisão

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 20/08/2018 - CNJ publica Recomendação nº 28 sobre celebração de convênios entre tribunais de Justiça e notários e registradores

  Recomenda aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs)

  Palavras chave: conciliação, cartórios, convênio

  Categorias: Legislação e Provimento

• 20/08/2018 - Clipping – Guia Muriaé - Centenas de famílias muriaeenses ficam mais perto de receber escrituras de imóveis (MG)

  Mutirão de Conciliação, realizado por meio de parceria da Prefeitura com instituições, facilitou acesso ao documento após décadas de negociações

  Palavras chave: regularização fundiária, escritura, propriedade

  Categorias: Geral

• 20/08/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura de SP cobra de comerciantes R$ 68 milhões por uso da Feirinha da Madrugada

  Comerciantes que tinham box no centro comercial do Brás questionam cobranças. Local foi demolido em julho para a construção de um shopping

  Palavras chave: comércio, uso de área, cobrança

  Categorias: Geral

• 20/08/2018 - Clipping – O Dia - Leilão como alternativa

  Compra do primeiro imóvel pela modalidade vem crescendo no setor imobiliário. Veja os cuidados necessários para uma negociação segura

  Palavras chave: imóveis, mercado, leilão

  Categorias: Geral

• 20/08/2018 - TJ/RS: Lei de Guaíba (RS) que aumentou IPTU é constitucional

  Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram improcedente ação proposta contra a Lei Municipal nº 3.243/2014, que atualizou a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Guaíba. A decisão foi unânime

  Palavras chave: imóveis, IPTU, cobrança

  Categorias: Geral

• 20/08/2018 - TJ/RJ: Estado do Rio terá de interromper cobrança da Taxa de Ocupação do Cine Íris

  Liminar foi concedida até que seja resolvida questão de propriedade do local

  Palavras chave: Taxa de Ocupação, TJ/RJ, decisão

  Categorias: Geral

• 20/08/2018 - STJ: Segunda Turma reconhece pré-questionamento ficto e determina demolição de obra em área de preservação

  4ª Região (TRF4) determinou a demolição de uma edificação erguida em área de preservação permanente (APP) nas margens do rio Itajaí-Açu e determinar a recomposição do espaço natural

  Palavras chave: imóveis, preservação, STJ

  Categorias: Geral

• 20/08/2018 - Clipping – Conjur – TJ/RS autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

  TJ-RS autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

  Palavras chave: bem de família, TJ, penhora judicial

  Categorias: Geral

• 20/08/2018 - Clipping – O Diário - Pequenos produtores de Marilândia do Sul terão propriedades regularizadas (PR)

  Uma Audiência Pública realizada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) nesta quinta-feira (16.08) deu início ao processo de regularização de propriedades de pequenos produtores de Marilândia do Sul, Norte do Estado

  Palavras chave: regularização fundiária, título, propriedade

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• 20/08/2018 - Clipping – JC Online - Recife fará vistoria para tomar posse de imóveis abandonados no Centro (PE)

  Processo começa pelo Bairro do Recife. Imóveis poderão ser utilizados para moradias, prédios públicos e várias outras funções

  Palavras chave: imóveis, mercado, vistoria

  Categorias: Geral

• 20/08/2018 - Clipping – O Dia - Veja as opções para comprar imóvel sem a linha pró-cotista da Caixa

  Com falta de recursos do FGTS para financiar unidades usadas, alternativas são encontradas no SFH

  Palavras chave: imóveis, mercado, financiamento

  Categorias: Geral

• 20/08/2018 - Clipping – A Crítica - Regulamentada lei de parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (Campo Grande/MS)

  O parcelamento poderá ser solicitado pelo proprietário do imóvel ou por terceiro interessado com procuração simples

  Palavras chave: ITBI, parcelamento, MS

  Categorias: Geral

• 20/08/2018 - Clipping – Agora Mato Grosso - MP recomenda que donos de loteamentos e Prefeitura limpe terrenos baldios em Rondonópolis (MT)

  A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Ari Madeira

  Palavras chave: imóveis, terrenos, vistoria

  Categorias: Geral

• 20/08/2018 - Clipping – O Presente - Começa o prazo para declaração do imposto sobre propriedade rural

  Começou o prazo para os produtores rurais entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)

  Palavras chave: imóveis, imóveis rurais, DITR

  Categorias: Geral

• 20/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Moradores do Fei Mizuho começam a receber escrituras em São Bernardo (SP)

  Com mais esta ação, a Prefeitura já soma cerca de 5 mil escrituras entregues à população em 20 meses

  Palavras chave: regularização fundiária, escritura, propriedade

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• 20/08/2018 - Clipping – EM - Plano prevê mais prédios nas zonas sul e oeste de SP

  Projeto de lei prevê liberar maior adensamento no eixo das Avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Doutor Chucri Zaidan, na zona sul, e nos bairros da Barra Funda e Perdizes, na zona oeste, por meio de mudanças nas Operações Urbanas Água Espraiada e Água Branca

  Palavras chave: imóveis, mercado, preços

  Categorias: Geral

• 20/08/2018 - Câmara de Mirante do Paranapanema (SP) concede título de cidadão ao registrador Flauzilino dos Santos

  O registrador atuou no município do interior paulista como Oficial do Registro Civil e como professor

  Palavras chave: Flauzilino, comenda, atuação

  Categorias: Geral

• 17/08/2018 - TJ/AC: Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de unidade imobiliária

  Contrato previa que o prazo de entrega seria março de 2015 e a tolerância era mais 180 dias

  Palavras chave: imóveis, atraso, entrega

  Categorias: Geral