Últimas Notícias

• 09/05/2018 - Clipping — Correio Braziliense — Decreto permite regularização de terrenos em 9 regiões do DF; confira quais

  As regiões incluídas no PUI são Residencial Victória, no Gama; Comunidade Boa Vista, Comunidade Lobeiral e Serra Verde, em Sobradinho; Arrozal, Jardim do Oriente, Privê Morada Norte e Parque Sol Nascente, em Planaltina; Granja Modelo 1, no Riacho Fundo 1.

  Palavras chave: regularização fundiária, ocupação, decreto

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• 09/05/2018 - Clipping – G1 - Mesmo com 60 imóveis vazios, INSS gasta R$ 560 mil por mês com aluguel em São Paulo

  Mesmo sendo o proprietário de 60 imóveis sem uso na cidade de São Paulo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gasta R$ 560 mil por mês com o aluguel de 18 prédios - e ainda procura um novo espaço para alugar.

  Palavras chave: INSS, Imóveis abandonados, aluguel

  Categorias: Geral Imóveis públicos

• 09/05/2018 - Clipping – O Globo - Após incêndio, MP faz recomendações sobre vistoria de imóveis à Prefeitura (SP)

  Na recomendação enviada na última terça-feira (08.05) à Prefeitura, a Promotoria de Habitação e Urbanismo pediu que os responsáveis pelos laudos indiquem expressamente a medida mais adequada ao caso, como por exemplo a interdição total ou parcial, o embargo ou a manutenção.

  Palavras chave: Desabamento, Ministério Público, São Paulo

  Categorias: Geral

• 09/05/2018 - Clipping - GaúchaZH - Prefeitura identifica cerca de 30 imóveis suspeitos de abandono em Porto Alegre

  A Comissão de Análise e Gerenciamento dos Imóveis Abandonados, composta por membros de diversas secretarias, já identificou ao menos 30 imóveis suspeitos de abandono em Porto Alegre.

  Palavras chave: Imóveis, abandono, Porto Alegre

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• 09/05/2018 - STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta

  De acordo com a jurisprudência do STJ, é impossível a usucapião de imóveis construídos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e pertencentes à Caixa Econômica Federal (CEF).

  Palavras chave: STJ, Pesquisa Pronta, Usucapião, CEF

  Categorias: Geral

• 09/05/2018 - STJ: Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros

  Com o entendimento de que o promissário comprador dispõe de direitos para resguardar o futuro imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um consumidor para desconstituir a penhora incidente sobre o terreno objeto da incorporação.

  Palavras chave: STJ, compra e venda, registro de imóveis

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• 08/05/2018 - Artigo - O descumprimento da função social da propriedade do bem público – Por Marcos Alcino de Azevedo Torres

  Ao assistir às imagens e ouvir do narrador de que naquele prédio funcionou até uma certa data a sede da Policia Federal e nas lojas uma agência do INSS, desconfiei mas não queria acreditar: tratava-se de um prédio público literalmente abandonado, não fosse a presença daqueles que dele tomaram posse (que para os publicistas seria mera detenção), para o utilizarem, ainda que de modo precário como moradia.

  Palavras chave: prédio público, artigo, ocupação, imóvel

  Categorias: Geral Imóveis públicos

• 08/05/2018 - TJ/MG: Justiça determina reintegração de posse de imóvel de empresa

  A Companhia Setelagoana de Siderurgia Cossisa deverá ser reintegrada na posse de um imóvel que ela havia cedido a um de seus funcionários, para moradia, por meio de comodato verbal.

  Palavras chave: Comodato verbal, reintegração de posse, posse indireta

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• 08/05/2018 - Clipping – BBC Brasil - Brasil tem 6,9 milhões de famílias sem casa e 6 milhões de imóveis vazios, diz urbanista

  O desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e foi ao chão no centro de São Paulo, não apenas escancarou o problema do déficit habitacional no Brasil como jogou luz sobre a situação dos imóveis vazios que, mesmo sem condições adequadas, atraem milhares de pessoas em busca de teto.

  Palavras chave: Imóveis, ocupações, regularização

  Categorias: Geral

• 08/05/2018 - Clipping – Estadão - AGU pede leilão de 12 imóveis de ex-juiz condenado por fraudes no INSS

  A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com petição na 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) defendendo a realização integral do leilão de 12 imóveis, no valor total de R$ 4,6 milhões, pertencentes ao ex-juiz Nestor do Nascimento, envolvido em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

  Palavras chave: Advocacia-Geral da União, leilão, imóveis,

  Categorias: Geral

• 08/05/2018 - Clipping – Infomoney - Itaú, Santander e outros leiloam imóveis com preços a partir de R$ 12 mil

  Durante os meses de maio e junho, a plataforma Sold leiloará mais de 140 lotes de casas, apartamentos, terrenos e empreendimentos comerciais e cotas de consórcios, com lances iniciais que variam de R$ 12 mil a R$ 33 milhões.

  Palavras chave: Lotes imobiliários, leilão, bancos

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• 08/05/2018 - Clipping – Migalhas - Desembargador aborda usucapião de bens públicos: "residência é item essencial da dignidade humana"

  TV Migalhas entrevistou o desembargador do TJ/SP Ênio Zuliani. O magistrado abordou a usucapião de imóveis do Poder Público.

  Palavras chave: usucapião, bens públicos, entrevista

  Categorias: Geral

• 08/05/2018 - CNJ: Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião

  Com a mudança, haverá uma grande redução no prazo de tramitação dos processos, que chegavam a três anos nos casos mais simples. A usucapião é o direito à propriedade de um bem após uso contínuo e prolongado.

  Palavras chave: Usucapião, CNJ, extrajudicial

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• 07/05/2018 - Clipping – Money Times - Mercado imobiliário reaquecido: A oficialização

  O mercado imobiliário já dava sinais claros de retomada. A queda da taxa SELIC pela metade vem anunciando o reaquecimento do mercado e o fim da insegurança dos investidores. Os bancos estão diminuindo suas taxas de financiamento. A inflação enfim deu trégua e a renda variável ficou ainda mais interessante.

  Palavras chave: Taxa SELIC, mercado imobiliário, retomada

  Categorias: Geral

• 07/05/2018 - Clipping – Jornal Estado de São Paulo - Imóveis: reformar ou vender, eis a questão

  “Reformar ou vender”, eis a questão. Seja por conta da chegada de um novo membro para a família, ou por causa de um novo animal de estimação, ou por diversos outros motivos, a pergunta permanece a mesma. A restrição do espaço, a localização e o custo da operação devem ser colocados na balança na hora de resolver esse dilema.

  Palavras chave: Reformar, vender, imóveis, decisão

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• 07/05/2018 - Artigo - Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios – por Talden Farias

  Lamentavelmente, não são incomuns os casos de imóveis abandonados dentro da realidade urbana brasileira. Há sim na maioria das cidades de porte grande e médio, e agora até nas menores, um número determinado de casas e prédios entregues à própria sorte, sem receber nenhum tipo de atenção ou de manutenção por parte do proprietário ou responsável.

  Palavras chave: imóveis abandonados, fundiária, realidade urbana

  Categorias: Artigos

• 07/05/2018 - Clipping - G1 – Conheça o milionário mercado de imóveis de Nova York

  Os cenários são de filme, mas na vida real, o metro quadrado é tão caro, que as pessoas se acostumam a viver em espaços pequeninhos.

  Palavras chave: Nova York, Mercado Imobiliário, Imóveis

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• 07/05/2018 - TJ/AL: 450 títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal em São Miguel

  O programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é realizado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as prefeituras. O título de propriedade garante segurança jurídica aos residentes, e possibilita que eles consigam empréstimos bancários apresentando a casa como garantia, por exemplo.

  Palavras chave: títulos de propriedade, Moradia Legal, São Miguel

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• 04/05/2018 - Clipping – Money Times - Só em Florianópolis preço do imóvel supera inflação em 12 meses, aponta Fipezap

  Os dados do mercado imobiliário acompanhados pelo indicador Fipezap continuam a mostrar fraqueza nos preços. Em abril, o índice – que acompanha o preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras – encerrou o mês de abril com nova estabilidade (-0,01%). É o quarto mês consecutivo de variações quase nulas.

  Palavras chave: mercado imobiliário, estudo, preços, venda de imóveis

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• 04/05/2018 - Clipping – Folha Vitória – Vítima de fraude em compra de imóvel será indenizada por imobiliária em Itapemirim

  Segundo a requerente, ela adquiriu o imóvel por intermédio de uma corretora da ré, N.L.S., pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), depositando R$ 20.000,00 na conta da corretora e R$ 80.000,00 (oitenta mil) na conta do segundo requerido.

  Palavras chave: imobiliária, fraude, venda imóvel, irregularidade

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