Últimas Notícias

• 30/05/2018 - Clipping – JP News - Restando poucos dias para findar prazo, quase 60 mil imóveis já estão inscritos no CAR

  Termina nesta quinta-feira (31.05) o prazo para que todos os proprietários rurais inscrevam seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

  Palavras chave: regularização fundiária, cadastro, propriedade

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• 30/05/2018 - Câmara Notícias: Construtoras terão de adequar vagas de garagem com acesso livre em edifícios residenciais de SP

  O Projeto de Lei (PL) 530/2017, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), determina mudanças nas demarcações das garagens dos edifícios residenciais de São Paulo.

  Palavras chave: construção, SP, regras

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• 30/05/2018 - Câmara Notícias: Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel

  A empresa perderá o direito aos 10% se a rescisão for motivada por culpa inexcusável da incorporadora. Já no caso de inadimplência, a incorporadora terá o direito de descontar os valores devidos do montante a ser devolvido após o distrato.

  Palavras chave: Distrato, urgência, PL

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• 30/05/2018 - Registro Civil é tema de abertura do Workshop “Identidade Digital e o Registro de Imóveis”

  Registro Civil é tema de abertura do Workshop “Identidade Digital e o Registro de Imóveis”. Cláudio Machado abordou a necessidade de integração do Registro Civil e Identificação Civil para um fundamento jurídico e técnico sólido para a Identidade Digital. O Registro Civil é considerado o fundamento da Identidade Legal e a sua universalização é chave para o alcance de outras metas, inclusive a meta relativa ao Registro de imóveis.

  Palavras chave: Id Digital, NEAR, Registro Eletrônico, SREI,

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• 31/05/2018 - Imóvel rural em debate

  No transcurso do I Curso de Extensão em Direito Registral Imobiliário, realizado na cidade paulista de Catanduva, o Presidente do IRIB realizou a entrevista que segue abaixo com o Oficial de Palestina, Dr. Giuliano Marcucci Costa, versando sobre o tema de sua palestra - aspectos relevantes do imóvel rural.

  Palavras chave: Catanduva, Direito Registral, Imóvel rural

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• 29/05/2018 - Novos condomínios será abordado no 37º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

  “Direito, Realidade e os Novos Condomínios da Lei nº 13.465/2017” será um dos temas abordados no 37º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, que acontecerá nos dias 7 e 8 de junho, em Maceió (AL).

  Palavras chave: Encontro Regional, Lei nº 13.465/2017, Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

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• 29/05/2018 - Clipping – JOTA – Fazenda adia entrada em vigor de averbação pré-executória

  Bloqueio de bens sem autorização judicial vale a partir de outubro. PGFN tenta reaproximação com Receita

  Palavras chave: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, Portaria, 42

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• 29/05/2018 - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PORTARIA Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2018 - Altera a Portaria PGFN no 33, de 08 de fevereiro de 2018

  PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PORTARIA Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2018 - Altera a Portaria PGFN no 33, de 08 de fevereiro de 2018, que regulamenta os arts. 20-B e 20-C da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição em dívida ativa da União, bem como estabelece os critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à penhora e para o ajuizamento seletivo de execuções fiscais.

  Palavras chave: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, Portaria, 42

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• 29/05/2018 - Clipping - A Crítica - Regularização fundiária ganha força no Estado e mais de mil imóveis devem ser regularizados ainda este ano (MS)

  A partir da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 que simplifica os procedimentos da regularização fundiária urbana, 684 imóveis já foram regularizados no Estado e mais 1.400 estão em processo de regularização.

  Palavras chave: Lei 13.465, regularização fundiária urbana, regularização

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• 29/05/2018 - Clipping – Segs - Pesquisa revela que mulheres são maioria na busca de imóveis para compra e aluguel

  As mulheres são a maioria na busca de imóveis para compra e aluguel no Brasil, é o que aponta uma pesquisa realizada pelo Viva Real, empresa do Grupo ZAP e uma das maiores companhias do setor imobiliário do Brasil.

  Palavras chave: Locação, mulheres, compra

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• 29/05/2018 - Clipping – AEC Web - Imóveis residenciais ficam um pouco mais caros em abril, diz Abecip

  Índice Geral do Mercado Imobiliário Residencial, que apura o valor de venda dos imóveis no Brasil, cresce 0,02% em abril e mantém redução da deflação acumulada em um ano.

  Palavras chave: IGMI-R, deflação, 2018

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• 29/05/2018 - Clipping – Terra - Preço do m² de imóveis fica 1,19% mais em conta em abril

  Segundo o mais abrangente medidor de preços do mercado imobiliário, o Índice Properati-Hiperdados (IPH), com cobertura nacional de 100 cidades espalhadas pelo Brasil, o preço m2 dos imóveis à venda no país caiu 1,1% entre os meses de março e abril.

  Palavras chave: queda, preços, imóveis

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• 29/05/2018 - Clipping - Diário do Amazonas - Com mais de 600 imóveis vendidos, Feirão da Caixa registra melhor resultado dos últimos três anos (AM)

  Mais de 690 apartamentos foram vendidos em três dias de Feirão de Imóveis neste fim de semana em Manaus. Os preços e taxas atrativas, somados à localização dos apartamentos foram responsáveis, segundo a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas (Ademi), pela melhor venda dos últimos três anos, no evento.

  Palavras chave: Feirão, Imóveis, Amazonas

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• 29/05/2018 - Clipping - Diário da Região - STJ dá posse a famílias que ocupam área (Rio Preto/SP)

  O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de moradia de cinco famílias que vivem em um terreno da Prefeitura, no Jardim São Francisco, desde 1991. O impasse até a terceira instância vem desde 2007, quando o município entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse da área.

  Palavras chave: direito de moradia, STJ, precedente

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• 29/05/2018 - Clipping – Migalhas - ITCMD deve ser calculado com valor de mercado do imóvel na data da abertura da sucessão

  O juiz de Direito Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª vara da Fazenda Pública de SP, deferiu liminar para determinar que o ITCMD tenha como base de cálculo o valor referente ao IPTU lançado no mesmo exercício, considerado como valor venal o valor de mercado do imóvel na data da abertura da sucessão, devidamente corrigido.

  Palavras chave: IPTU, ITBI, ITCMD

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• 29/05/2018 - STJ: Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários

  O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários, ou seja, quando não há o ingresso de terceiros numa propriedade em condomínio.

  Palavras chave: Direito de preferência, condomínio, julga

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• 29/05/2018 - STJ: Honorários advocatícios são reduzidos de 50% para 20% do valor do imóvel

  Em caso que envolveu contrato de honorários advocatícios celebrado por procuração, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso para reduzir de 50% para 20% os honorários devidos. Para o colegiado, houve abuso na cláusula de êxito no contrato firmado entre o procurador e os advogados.

  Palavras chave: STJ, honorários, recurso

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• 28/05/2018 - Clipping – G1 Goiás - Cerca de 300 imóveis abandonados devem ser vistoriados para combater focos do Aedes aegypti, em Goiânia

  Agentes têm autorização judicial para entrar nas casas fechadas. Capital registrou 18.225 casos de dengue só neste ano.

  Palavras chave: imóveis abandonados, Goiás, autorização judicial

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• 28/05/2018 - Clipping - O Globo - Uso de drone barateia custos de vistorias em imóveis

  Equipamento dispensa instalação de andaimes e reduz contratação de mão de obra

  Palavras chave: vistoria, imóveis, drone

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• 28/05/2018 - Clipping – Folha SP - Fundo fechado de pensão não poderá ter investimento direto em imóveis

  CMN atualizou normas para entidades fechadas de previdência complementar

  Palavras chave: Conselho Monetário Nacional, Imóveis, Aquisição

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