Últimas Notícias

• 27/02/2018 - Governo Tocantins: Governador assina contratos de repasse de imóveis da União a órgãos estaduais

  O documento que autoriza a cessão foi assinado pelo governador Marcelo Miranda e pelo superintendente do Patrimônio da União, Lúcio Silva Alfenas

  Palavras chave: Tocantins, União, repasse de imóveis

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• 27/02/2018 - Revista Revide - Cohab-RP coloca à venda 35 imóveis retomados por falta de pagamento

  Do total de casas disponíveis, 10 são de Ribeirão Preto e o restante de 14 municípios diferentes da região

  Palavras chave: Cohab-RP, imóveis, vendas

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• 26/02/2018 - Alesp: Governo poderá construir habitações em terrenos recebidos por doação

  Autor do Projeto de Lei 1241/2015, o deputado Marco Zerbini (PSDB) disse que a falta de terrenos para a construção de moradias é um dos problemas dos aglomerados urbanos

  Palavras chave: Alesp, habitações, doação

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• 26/02/2018 - Istoé - Vendas de imóveis crescem 9,4% em 2017, diz CBIC; lançamentos avançam 5,2%

  Em 2017, as vendas e os lançamentos de imóveis no País cresceram 9,4% e 5,2%, respectivamente, frente a 2016.

  Palavras chave: vendas, imóveis, CBIC

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• 26/02/2018 - Portal AZ - CGJ marca data para instalação do Núcleo de Regularização Fundiária do Piauí

  Na ocasião a Controladoria também irá promover um workshop sobre regularização fundiária

  Palavras chave: CGJ, Piauí, regularização fundiária

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• 26/02/2018 - R7 - São Paulo mapeia imóveis para reforçar orçamento da prefeitura

  Estimativa da administração municipal é que arrecadação com o repasse de propriedades possa superar R$ 1 bilhão

  Palavras chave: São Paulo, imóveis, Prefeitura

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• 23/02/2018 - ABC do ABC - Secretaria de Obras de SCS explica lei sobre regularização de imóveis

  O encontro teve como objetivo levar esclarecimentos sobre a Lire (Lei de Incentivo à Regularização de Edificações - n° 5.589, de 2017)

  Palavras chave: São Caetano do Sul, regularização de imóveis, Secretaria de Obras

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• 23/02/2018 - Artigo - Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização

  Por Elis Alves da Silva

  Palavras chave: Elis Alves da Silva, regularização, usucapião extrajudicial

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• 23/02/2018 - Governo Ceará: Idace calcula entregar 16.769 títulos de terra até o final do ano

  Número representa um avanço de 72% em relação ao ano passado. As próximas entregas ocorrem em Quixeré (25.02) e Jijoca de Jericoacoara (05.03)

  Palavras chave: Ceará, Idace, títulos

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• 23/02/2018 - Governo Piauí: Minha Casa Legal vai aos conjuntos São Joaquim e Cíntia Portela, em Teresina

  Os mutuários dos dois conjuntos serão atendidos até esta sexta-feira (23.02)

  Palavras chave: Piauí, Minha Casa Legal, Teresina

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• 23/02/2018 - Artigo - Desafios para a regulamentação de bitcoins no Brasil e no mundo

  Por Luiz Augusto Filizzola D'Urso

  Palavras chave: Luiz Augusto Filizzola D'Urso, regulamentação, bitcoins

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• 23/02/2018 - Folhamax (MT) - Governo entrega títulos da extinta Cohab em Várzea Grande

  A cerimônia de entrega foi realizada na noite de quarta-feira (21.02) pelo governador Pedro Taques

  Palavras chave: títulos, Cohab, Várzea Grande

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• 22/02/2018 - TABELIÃO DE NOTAS. PREPOSTO - FALTA. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR OBJETIVA.

  Há responsabilização disciplinar do serventuário extrajudicial somente no caso da possibilidade de comportamento (culposo) com aptidão para impedir ato contrário ao ordenamento jurídico nos casos de erros do Titular ou preposto. Para os estudiosos do tema da responsabilidade administrativa e/ou civil do registrador ou notário, esta decisão é um excelente guia para se compreender o estado da arte da matéria. O magistrado é um civilista reconhecido.

  Palavras chave: Tabelião de Notas, responsabilidade administrativa, disciplinar objetiva

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• 22/02/2018 - PESSOA JURÍDICA SUI GENERIS. ENTIDADE CRIADA POR LEI – SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO.

  Tem sido muito discutida a constituição de PJ sui generis. Neste caso, lei municipal paulistana criou ente de serviço social autônomo. Eventual inconstitucionalidade (ferindo o alegado o rol do Art. 44 do CC) não pode ser declarada administrativamente. Registro deferido.

  Palavras chave: Pessoa Jurídica, Sui Generis, Serviço Social Autônomo

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• 22/02/2018 - Pioneiro/Clic RBS - Registro de imóveis em Caxias do Sul atende a público em novo endereço

  Com troca de registrador, serviços estão sendo prestados na Rua Sinimbu

  Palavras chave: Registro de imóveis, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul

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• 22/02/2018 - Folha Nobre - Santa Maria (RS) recebe mutirão para regularizar imóveis da Cohab

  A Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH) promove mutirão, nesta quinta-feira (22.02), na sexta-feira (23.02) e no sábado (24.02)

  Palavras chave: Cohab, Santa Maria, regularizar imóveis

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• 22/02/2018 - Incra anuncia Norma para uso de Aerofotogrametria no Georreferenciamento

  Na prática, a nova Norma de Execução libera o uso de aeronaves – tripuladas ou não – para levantamento de feições foto identificáveis para fins de georreferenciamento de imóveis rurais, com exceção para os vértices tipo M, que devem ser materializados em campo através de marcos. O anúncio foi feito durante a Oficina Cadastro e Georreferenciamento na Administração de Terras que está acontecendo em Brasília (DF).

  Palavras chave: Aerofotogrametria, Georreferenciamento, Incra

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• 22/02/2018 - CNJ - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. CONCURSO – PONTUAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA. CNJ - MATÉRIA JUDICIALIZADA. CNJ - INTERESSE INDIVIDUAL. MINAS GERAIS.

  Ocorrendo prévia judicialização da demanda, configura-se óbice intransponível para a atuação do CNJ. Questão limitada a interesse individual que não apresenta relevância coletiva ou repercussão geral para o Poder Judiciário.

  Palavras chave: Concurso, pontuação, CNJ

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• 22/02/2018 - CNJ - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. CONCURSO PÚBLICO - CNJ - COMPETÊNCIA - PRETENSÕES INDIVIDUAIS.

  Descabe ao CNJ o exame de pretensões que ostentem natureza eminentemente individual, com o nítido propósito de ter reanalisada a documentação exigida no certame. Não se tratando de ilegalidade, eventuais inconformidades com os termos do instrumento convocatório devem ser alegadas no prazo de 15 dias contados da primeira publicação, sob pena de preclusão da matéria.

  Palavras chave: CNJ, Concurso, Extrajudicial

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• 22/02/2018 - CNJ - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. CONCURSO PÚBLICO - ORDEM DE ESCOLHA. PNE - CANDIDATO. BAHIA.

  Observadas as diretrizes gerais da Resolução CNJ 81/2009, a escolha do modus operandi dos concursos para preenchimento de serventias é prerrogativa que se insere no poder discricionário do Tribunal. A escolha, seja ela destinada às Pessoas com Deficiência ou à ampla concorrência, tem caráter definitivo, sendo vedada a possibilidade de qualquer modificação.

  Palavras chave: CNJ, Bahia, Concurso

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