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05/07/2017 - Participantes do XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral visitam o Registro Nacional da República da Costa Rica
Evento acontece até o dia 7 de julho, reunindo congressistas de 20 países
Palavras chave: Encontro, Comitê, Latinoamericano, Consulta Registral, Costa Rica, Registro Nacional,
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03/07/2017 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário institui grupos de estudo temáticos
Na última reunião, em 30/6, também foram definidos os novos presidente e vice-presidente da CPRI, Jéverson Luís Bottega e Fábio Ribeiro dos Santos, respectivamente
Palavras chave: Reunião, CPRI, Grupo de Estudo
Categorias: Geral
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03/07/2017 - Costa Rica sedia o XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral nesta semana
A diretora Social do IRIB, Naila de Rezende Khuri, está no evento, que começou hoje (3/7) e acontece até sexta-feira, em San José
Palavras chave: Costa Rica, XXX Encontro do Comitê Latinoamericano, Consulta Registral
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30/06/2017 - Registradores imobiliários esclarecem dúvidas do Incra sobre exigências nos cartórios
Registro do título de beneficiários assentados, emissão de CCIR, anuência de confrontantes e ratificação dos registros imobiliários na faixa de fronteira foram os assuntos tratados na reunião, ocorrida em Brasília-DF
Palavras chave: Incra, assentados, registro, título, ratificação, faixa de fronteira
Categorias: Geral
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28/06/2017 - Sancionada lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos
Lei nº 13.460/2017 prevê direitos dos cidadãos e atribuições das ouvidorias como canal de entrada das manifestações
Palavras chave: Serviços públicos, Lei 13.460/2017, cidadão, usuários
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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28/06/2017 - CNJ: Candidatos que faltaram a audiência perdem vaga em cartórios
Decisão é referente à audiência ocorrida em dezembro de 2009, em que se tratou de novas serventias para o Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo
Palavras chave: Concurso, Espírito Santo, vagas, serventias, decisão
Categorias: Geral
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28/06/2017 - Câmara dos Deputados aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária
A MP já tinha sido enviada à sanção pelo Senado, mas, após a concessão de uma liminar pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso no dia 20/6, a medida teve de retornar à Câmara
Palavras chave: MP 759, regularização fundiária, rural, urbana, medida provisória
Categorias: Geral
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28/06/2017 - NOTA DE FALECIMENTO – Maria Rosa Sottano Constantino dos Santos
Titular do 4º Registro de Imóveis de São Paulo, capital
Palavras chave: Nota de falecimento
Categorias: Geral
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27/06/2017 - 1º Fórum Internacional sobre melhores práticas registrais está com inscrições abertas
O diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago, representará o Instituto no evento, em Assunção/Paraguai, de 4 a 8 de setembro de 2017
Palavras chave: Fórum, internacional, registrais, Assunção, Paraguai
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26/06/2017 - Anoreg-BR: Acordo de cooperação agilizará processos de execução trabalhista
Parceria entre cartórios e o Tribunal Superior do Trabalho prevê intercâmbio de informações para dar celeridade às sentenças
Palavras chave: Acordo, cooperação, execução trabalhista, CSJT
Categorias: Geral
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21/06/2017 - Presidente do STJ, ministra Laurita Vaz enaltece papel de notários e registradores
A declaração foi feita pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao discursar na abertura do VIII Fórum de Integração Jurídica – Direito Notarial e de Registro, em Brasília-DF
Palavras chave: VIII Fórum de Integração Jurídica, Direito Notarial, Direito Registral, STJ, Laurita Vaz
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21/06/2017 - Carta do Presidente: Como decíamos ayer...
Sérgio Jacomino procura demonstrar, nesta carta dirigida aos registradores brasileiros, o perfeito encadeamento entre as iniciativas de criação do ONR e o trabalho desenvolvido há mais de 20 anos, tendo por objeto o estabelecimento de normas técnicas
Palavras chave: Carta do Presidente, ONR, registro eletrônico
Categorias: Geral
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31/12/1969 - Prêmio de Qualidade Total Anoreg PQTA 2017 está com inscrições abertas
Podem se inscrever todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente do tamanho, número de funcionários e localização geográfica
Palavras chave: PQTA 2017, Anoreg, qualidade, prêmio, gestão, cartórios
Categorias: Geral
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20/06/2017 - VIII Fórum de Integração Jurídica - Direito Notarial e de Registro acontece hoje, 20/6, no STJ
Evento é promovido pela Ennor, Anoreg-BR e CNR. Sérgio Jacomino, Ivan Jacopetti do Lago e Leonardo Brandelli estão na programação do evento
Palavras chave: VIII Fórum, Integração Jurídica, STJ, Anoreg-BR, Ennor, CNR
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19/06/2017 - STJ: Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho
Alegando que houve turbação, agricultor suspendeu os demais pagamentos referentes à compra da fazenda, de acordo com cláusulas contratuais que previam essa suspensão em caso de esbulho ou turbação
Palavras chave: Posse de imóvel, reintegração, posse de área, turbação, esbulho
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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19/06/2017 - STJ: Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados
O entendimento foi adotado pela Quarta Turma ao negar recurso especial no qual um dos cônjuges defendia a impossibilidade de divisão do imóvel recebido de forma gratuita
Palavras chave: Imóvel público, programa habitacional, partilha, bens públicos, patrimônio
Categorias: Geral
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16/06/2017 - Senado Federal aprova projeto que facilita o crédito ao proprietário rural
PLC nº 212/2015 autoriza o proprietário de imóvel rural a submeter sua área total ou fração dela ao regime de afetação
Palavras chave: Senado, PLC 212/2015, crédito, propriedade rural
Categorias: Imóveis rurais e urbanos
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13/06/2017 - “Como decíamos ayer” - Discurso de abertura do presidente do IRIB no XLIV Encontro Nacional, em Curitiba/PR
Sérgio Jacomino, em suas palavras, lembrou que o IRIB é e sempre foi a "casa do registrador de imóveis brasileiro"
Palavras chave: XLIV Encontro Nacional, discurso, abertura, Curitiba,
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12/06/2017 - STJ valida arrematação em processo trabalhista após a decretação de falência
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida arrematação feita em processo trabalhista após a decretação judicial, com base no Decreto-Lei 7.661/45
Palavras chave:
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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09/06/2017 - Blockchain – return again
Trechos da entrevista sobre a tecnologia com o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, foram publicados pela Bites Economia Digital
Palavras chave: Blockchain, entrevista, tecnologia