Notícias
Últimas Notícias
-
04/03/2011 - Acesse as provas do 7º Concurso de Notários e Registradores de São Paulo
Associados IRIB podem baixar provas e gabaritos do concurso realizado nos dias 20 e 27 de fevereiro
Veja mais -
28/02/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto que institui Crédito Verde para agricultores
Objetivo da proposta é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental
Veja mais -
14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano
Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
Veja mais -
14/02/2011 - Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente
Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
Veja mais -
22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF
Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
Veja mais -
24/11/2010 - Boletim IRIB em Revista está disponível para consulta no site
Vinte edições já podem ser consultadas na área de Publicações
Veja mais -
09/11/2010 - Desapropriação: área registrada em cartório prevalece sobre área real do terreno
Para a Corte, a indenização do imóvel deve limitar-se à área do decreto expropriatório constante do registro imobiliário.
Veja mais -
05/09/2010 - STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área
No caso analisado, o proprietário do imóvel rural pretendia realizar retificação de área em virtude de divergência entre a área real e a constante na matrícula
Veja mais -
05/09/2010 - Segundo STJ, incide ITR em imóvel rural mesmo quando localizado em área urbana
A incidência ocorre somente quando o terreno é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial
Veja mais -
31/12/1969 - AGU comprova que Ibama pode propor ação civil pública em defesa do meio ambiente
A Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia ambiental ajuizou ação civil pública contra particular pelo dano ambiental causado pela destruição de 789 hectares de floresta nativa na Fazenda Vale do Pontal, em São Felix do Xingu/PA
Veja mais