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28/03/2019 - TJDFT: Tribunal correiciona serviços notariais e de registro no DF
De acordo com a Portaria, as correições serão realizadas, das 9h às 17h
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27/03/2019 - CNJ: Regulamento da 10ª edição do prêmio Conciliar é Legal já está disponível
O Prêmio Conciliar é Legal é promovido pelo Comitê Gestor da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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27/03/2019 - Clipping – Migalhas – STJ: Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas a herdeiros
Entendimento é da 1ª turma ao confirmar possibilidade de execução pelos herdeiros da parte beneficiária.
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27/03/2019 - Clipping - G1 - Imposto de Renda 2019: como fazer a declaração de herança
Para declarar herança, contribuinte deve fazer declaração final de espólio.
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26/03/2019 - Clipping – Migalhas – Especialistas explicam funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A MP 869/18, editada em dezembro de 2018, alterou a lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados
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25/03/2019 - Clipping – Folha de São Paulo – Apesar de expectativa positiva, venda de imóvel cai em São Paulo
Unidades comercializadas na capital em janeiro caem 4,1% em relação a janeiro de 2018
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25/03/2019 - CNJ: Maranhão é o próximo estado a receber equipe da Corregedoria Nacional
O procedimento consta da Portaria n. 06, de 14 de fevereiro de 2019, e será coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
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25/03/2019 - Clipping – Migalhas – Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura
De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários.
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22/03/2019 - Clipping – O Diário dos Campos (PR) – Um a cada quatro imóveis é vendido por consórcio
De acordo com a Abac, em 2018, um a cada quatro imóveis vendidos através de financiamentos teve participação dos consórcios imobiliários.
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22/03/2019 - Clipping – Jornal Destak – Como a Selic impacta na aquisição de um imóvel?
Esse é o menor patamar dos juros desde 1986, o que aumenta a quantidade de crédito disponível no mercado e estimula novos investimentos.
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22/03/2019 - STJ - Lançada no STJ a 16ª edição do Prêmio Innovare
A 16ª edição do Prêmio Innovare foi lançada oficialmente às 11h desta quinta-feira (21), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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22/03/2019 - TJ/CE - Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulga cronograma de inspeções nos cartórios para o 1º semestre
O cronograma de inspeções extrajudiciais consta na Portaria nº 23/2019, publicada no Diário da Justiça dessa quarta (21/03).
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21/03/2019 - Clipping – G1 – Imposto de Renda 2019: veja quando atualizar o valor de bens e imóveis
Receita Federal recebe as declarações até 30 de abril.
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21/03/2019 - Clipping – G1 – Câmara de SP vai votar projeto que, se for aprovado, vai anistiar 150 mil imóveis irregulares
Pelo projeto de lei, a regularização será automática no caso de casas geminadas ou sobrepostas de até 150 metros quadrados.
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21/03/2019 - Clipping – Agora MS – Prefeitura de Dourados (MS) convida moradores de loteamentos sociais para reunião sobre escrituras
Os encontros serão realizados no Cras do Cachoeirinha, na sexta-feira (22), às 19h, e no sábado (23), das 8h até às 12h.
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20/03/2019 - CNJ: Análise preliminar identifica possível integração de 14 cadastros nacionais
As informações foram repassadas para o Comitê Gestor dos Cadastros Nacional (CGCN), que avaliará a viabilidade das sugestões.
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20/03/2019 - Anoreg/MT - CGJ-MT encaminha expediente nº 0014879-68.2019 que trata sobre foro extrajudicial - documentos diversos - categoria - selos cancelados
Prezados(as) Senhores(as),
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20/03/2019 - CNB/SP: Presidente do CNB/SP passa a integrar oficialmente o conselho consultivo do IBRADIM
Em reunião realizada no dia 18 de março no Huck Otranto Camargo, foi formado oficialmente o Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim)
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19/03/2019 - Clipping – Governo de São Paulo – São Paulo promove ações de regularização fundiária em 73 municípios
Atos serão formalizados durante evento na próxima quarta-feira (20), a partir das 10h, no centro da capital paulista
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19/03/2019 - Clipping – G1 – Audiência pública define responsabilidades por regulamentação fundiária no AP
O encontro contou com a participação de pequenos e grandes produtores rurais do estado, assim como representantes de órgãos públicos que tratam da questão latifundiária.
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