Notícias
Últimas Notícias
-
01/08/2012 - TRT – 15 mantém penhora sobre imóvel e condena executada por ato atentatório à dignidade da Justiça
Mantida multa de R$ 20% sobre o valor atualizado da dívida principal. Ré absolvida das multas por embargos protelatórios
Veja mais -
01/08/2012 - Corregedoria-Geral da Justiça realiza recadastramento das serventias extrajudiciais do Tocantins
Portaria nº 51/2012 determina o recadastramento dos notários e registradores
Veja mais -
31/07/2012 - TJSC: Divórcio. Partilha de bens. Imóvel recebido por sucessão – exclusão.
“Não se comunicam os imóveis recebidos por sucessão na constância do casamento regido pela comunhão parcial de bens, ex vi do artigo 1.659, inciso I, do Código Civil.”
Veja mais -
30/07/2012 - AGU fixa novo prazo de vigência para Portaria que trata de demarcação e uso de terras indígenas
Novo prazo de vigência da Portaria nº 303/2012, que será a partir de 24/09. Alteração data foi solicitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai)
Veja mais -
30/07/2012 - Estão abertas as inscrições para o prêmio de qualidade total Anoreg – PQTA 2012
O projeto conta com o apoio do Ministério da Justiça e visa premiar os serviços notariais e de registro de todo o país
Veja mais -
27/07/2012 - Sancionada lei que altera regras da regularização e do registro de imóveis
Lei nº 12.693/2012 entrou em vigor no dia 24 de julho, alterando dispositivos das Leis 6015/73 e 11. 977/11
Veja mais -
27/07/2012 - Novo Código Florestal é tema de palestra no 31º Encontro Regional
Registradores levantaram questões pertinentes às mudanças previstas no Código
Veja mais -
27/07/2012 - Registro eletrônico deve ser implantado até 2014
Presidente da ARISP lembrou que os registradores têm a responsabilidade de modernizar seus cartórios
Veja mais -
26/07/2012 - 31º Encontro reúne participantes do Centro-Oeste e outras regiões
Evento prossegue até sábado, quando acontecerá o tradicional Pinga Fogo
Veja mais -
26/07/2012 - Regularização fundiária urbana é destaque em palestra
Lamana Paiva mostra os avanços da Lei 11.977/2009 e o papel social do registro de Imóveis
Veja mais -
25/07/2012 - 31º Encontro Regional terá cobertura em tempo real na internet
Acompanhe pelo portal do IRIB e pelas redes sociais o que ocorrerá em Cuiabá/MT de 25 a 28 de julho
Veja mais -
25/07/2012 - 31º Encontro Regional reúne cerca de 140 participantes em Cuiabá
Presidente do IRIB, Francisco Rezende, abriu solenemente o evento na noite desta quarta-feira, 25/7
Veja mais -
23/07/2012 - Impenhorabilidade de imóvel deve ser comprovada
Foi o que decidiu a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Veja mais -
20/07/2012 - Novo presidente do Incra deve intensificar reforma agrária
A substituição foi anunciada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
Veja mais -
19/07/2012 - AGU: Assegurada reintegração de posse de imóvel do Projeto Fundiário Guajará Mirim do Incra
A área foi concedida com benefícios mediante ao pagamento de onze parcelas anuais a famílias de agricultores, em 1984
Veja mais -
19/07/2012 - CGJ-SP divulga conteúdo e gabarito das provas do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro
O conteúdo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, dia 18 de julho
Veja mais -
19/07/2012 - Unificação do Direito Civil no Mercosul é tema do II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro
Evento, realizado com o apoio da Anoreg-BR, acontece nos dias 30 e 31 de julho no Uruguai
Veja mais -
19/07/2012 - Registradores de imóveis deverão comunicar ao Coaf operações imobiliárias
Determinação está prevista na Lei no 12.683/2012, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro
Veja mais -
18/07/2012 - Registradores de imóveis deverão comunicar ao Coaf operações imobiliárias
Determinação está prevista na Lei no 12.683/2012, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro
Veja mais -
17/07/2012 - TJMT: Outorga uxória – dispensa. Escritura pública – lavratura anterior às leis nº 8.971/94 e 9.278/96
É desnecessária a outorga uxória para compra e venda, quando a escritura pública for lavrada anteriormente às leis nº 8.971/94 e 9.278/96 e o imóvel estiver em nome do de cujus.
Veja mais