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01/12/2017 - SIGEF e do Cadastro Rural – Lançamento do CCIR 2017
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil estará representado por seu diretor de Assuntos Agrários, Izaías Gomes Ferro Júnior, no workshop As Inovações do SIGEF e do Cadastro Rural – Lançamento do CCIR 2017. O evento promovido pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será realizado no dia 6 de dezembro de 2017, na sede da SRB, em São Paulo, das 8h às 12h.
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29/11/2017 - RCPJ. Ata - averbação - Conselho deliberativo - destituição - administradores
Ata de reunião do conselho deliberativo de pessoa jurídica na qual foi deliberada a destituição de administradores – Inobservância da regra do inciso I do artigo 59 do Código Civil, que exige assembleia especialmente convocada para esse fim – Previsão do estatuto que contraria a lei – Ilegalidade que obsta a averbação da ata – Óbice mantido – Recurso improvido. Processo 1025318-03.2016.8.26.0100, dec. de 18/9/2017, Dje de 23/11/2017, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças.
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23/11/2017 - Workshop: As Inovações do SIGEF e do Cadastro Rural – Lançamento do CCIR 2017
Evento será promovido pela Sociedade Rural Brasileira em 06 de dezembro de 2017.
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21/11/2017 - Usucapião extrajudicial será tema de curso em Campinas no dia 28/11/2017
Curso será oferecido pelo Centro de Estudos Jurídicos DUCTOR.
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01/11/2017 - Lei 13.476/2017 preencheu importante lacuna ao regular "garantia guarda-chuva"
Os juristas Melhim Chalhub e Afranio C. C. Dantzger enfrentaram, neste pequeno artigo, os temas espinhosos suscitados com o advento da Lei 13.476/2017, que instituiu um regime jurídico especial que regula os contratos de garantia guarda-chuva (umbrella agreements). Os autores nos revelam os sentidos aninhados no neologismo “operação financeira derivada” e outras tantas expressões intrincadas que se acham na norma.
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27/10/2017 - Palestra do professor Francisco Loureiro abre o segundo dia da programação do Encontro Regional
Desembargador do TJSP, o conferencista propôs uma reflexão sobre a função social do Registro de Imóveis na regularização fundiária
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27/10/2017 - Painel discute as novas regras para a usucapião extrajudicial
Tema apresentado pelo registrador Luis Gustavo Montemor foi debatido pelos juízes Marcelo Benacchio e Tânia Ahualli
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27/10/2017 - O direito real de laje é analisado no Encontro Regional do IRIB
O painel reuniu o registrador de imóveis Ivan Jacopetti do Lago e integrante da Comissão Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, Marc Stalder
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27/10/2017 - Condomínio urbano simples é tema do encontro de registradores de imóveis
IRIB convidou para tratar da matéria o advogado Rodrigo Numeriano Dantas
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27/10/2017 - Painel sobre regularização fundiária urbana encerra o 36º Encontro Rgional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Ao todo, 402 participantes de 20 estados e do DF estiveram presentes nos dois dias do evento, nos dias 26 e 27 de outubro
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26/10/2017 - Procedimento de regularização fundiária no município é tema do 36º Encontro Regional
Renato Góes, consultor do Programa Cidade Legal, ressaltou a importância do Registro de Imóveis
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26/10/2017 - Procedimento de registro da regularização fundiária
Registradora de imóveis em Taubaté/SP, Paola de Castro Ribeiro, abordou o tema no 36º Encontro Regional
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16/10/2017 - 1º Workshop sobre o novo marco da Regularização Fundiária (Lei nº 13.465/17)
Prefeitura de São José dos Campos promoverá workshop sobre regularização fundiária. Inscrições abertas.
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22/09/2017 - Governo federal reúne esforços para elevar nota do Brasil no Relatório Doing Business
Os registradores de imóveis Patrícia Ferraz e André Palmeira representaram o IRIB no evento “Melhoria do Ambiente de Negócios 2017 - Registro de Propriedades”
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06/09/2017 - Câmara dos Deputados aprova mudanças na Lei de Registros Públicos; medida segue para sanção
Medida Provisória n. 776/2017 estabelece mudanças nas certidões de nascimento e casamento. O texto autoriza os cartórios a prestar, mediante convênio, outros serviços como a emissão de carteiras de identidade ou de trabalho
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31/08/2017 - Lei que disciplina registro de garantias financeiras é sancionada
O registro dos bens constituídos em operações feitas nos mercados bancário, interbancário e acionário passa a ser obrigatória a partir do dia 30/8. A Lei 13.476/2017 é válida independentemente da natureza do negócio praticado.
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31/08/2017 - CENoR realiza Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
O curso irá acontecer em dois módulos, sendo o primeiro de 18 a 29/9 de 2017 e outro de 9 a 20/4 do ano que vem, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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30/08/2017 - Corregedoria-Geral da Justiça institui a Central Eletrônica de Registro Imobiliário do Ceará
A Central será integrada por todos os cartórios de Registro de Imóveis do Estado, que disponibilizarão os serviços de intercâmbio de documentos online, recepção e envio de títulos, expedição de certidões e prestação de informações em formato eletrônico
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28/08/2017 - CNJ define regras para cartórios cobrarem por registro de projeto eólico
Segundo o provimento, nos contratos com previsão de remuneração para a etapa de estudo e para a fase operacional, o parâmetro de cobrança dos emolumentos deverá ser o valor total bruto do contrato, somadas as duas etapas
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18/08/2017 - CADRI – 2017 - Curso Anual de Direito Registral para Registradores Ibero-americanos. Inscrições se encerram nesta sexta-feira, 25/8
A edição 2017 do CADRI será realizada no centro “La Cristalera” da Universidade Autônoma de Madri, em Miraflores de la Sierra. O curso será promovido de 2 a 20 de outubro de 2017
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