Últimas Notícias

• 25/11/2021 - UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras

  Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO nos cursos oferecidos.
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• 25/11/2021 - UFMT desenvolverá projeto para apoiar regularização fundiária no Estado

  Vice-Presidente do IRIB integrará equipe de pesquisa.
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• 25/11/2021 - Concessão de crédito rural será debatida por Comissão na Câmara dos Deputados

  CAPADR discutirá modernização das regras e dispensa de registro da CCR em Cartório.
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• 24/11/2021 - Sucessão. Arrolamento judicial. Herdeiros necessários – inexistência. Herdeiro testamentário – integralidade de bens – autorização legal.

  TJMT. Quarta Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1053109-39.2019.8.11.0041, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Serly Marcondes Alves, julgada em 28/07/2021 e publicada em 30/07/2021.
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• 24/11/2021 - Encontro da Qualidade da Anoreg-BR terá participação de registradores, notários e profissionais com conhecimento na área

  O tema abordado no evento será Gestão da Qualidade, assunto de relevância nas premiações do PQTA e PNA.
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• 24/11/2021 - Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária

  CMA e CRA promoveram conjuntamente a terceira e última audiência pública para embasar a análise de projetos de lei que unificam a legislação fundiária para todo o país.
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• 23/11/2021 - Averbação premonitória. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de imóvel objeto de averbação premonitória.
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• 23/11/2021 - Usucapião. Terreno alodial. Área de Preservação Permanente.

  TRF4. Apelação/Remessa Necessária n. 5041602 5024429-95.2018.4.04.7200, Santa Catarina, Relator Des. Federal Luís Alberto D’ Azevedo Aurvalle, julgada e publicada em 08/10/2021.
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• 23/11/2021 - Resolução COAF n. 40, de 22 de novembro de 2021

  Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em relação a pessoas expostas politicamente, por aqueles que se sujeitam à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
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• 23/11/2021 - PlanHab 2040: Governo Federal promoverá seis webinários para construção do Plano Nacional de Habitação

  Serão realizados um encontro nacional e cinco encontros regionais. Objetivo é estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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• 23/11/2021 - CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita

  Curso será coordenado pela Professora Doutora Mónica Jardim. As inscrições estão abertas.
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• 23/11/2021 - UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras

  Curso foi especialmente desenvolvido para o público que recepciona os usuários dos Cartórios de Registro de Imóveis. Associados ao IRIB têm 20% de DESCONTO.
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• 23/11/2021 - CNJ: texto com regulamentação da atividade Notarial e Registral diante da LGPD está em fase final

  Declaração foi feita pela Corregedora Nacional de Justiça no CONARCI 2021.
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• 23/11/2021 - Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais aprova minuta do Estudo Técnico Preliminar

  Documento que irá nortear a empresa que será contratada para a realização do certame.
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• 22/11/2021 - Governo Federal promove diálogos para construção do Plano Nacional de Habitação

  Serão realizados, a partir de 24/11, seis encontros, um nacional e um para cada região do país. O PlanHab 2040 visa estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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• 22/11/2021 - Arrematação. Indisponibilidades anteriores – ineficácia.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003570-53.2020.8.26.0526, Comarca de Salto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 03/11/2021 e publicada em 11/11/2021.
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• 22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
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• 22/11/2021 - Regularização Fundiária será novamente debatida no Senado Federal

  Se aprovado, PL pode alterar a Lei de Registros Públicos.
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• 22/11/2021 - Curso de especialização em Direito Notarial e Registral é prestigiado pelo Ministro Luiz Fux e TJAM

  Evento ocorreu na manhã de sábado e contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário estadual.
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• 22/11/2021 - Cartórios de Mato Grosso são reconhecidos nacionalmente pela qualidade

  Ao todo, 22 cartórios mato-grossenses tiveram requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários.
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