Últimas Notícias

• 19/09/2011 - Encontro debate a importância da qualidade total à atividade registral

  Consultora em qualidade e registradores de imóveis mostram como melhoraram qualidade da prestação dos serviços
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• 19/09/2011 - TRT: Mantida penhora sobre imóvel que sócio executado alegava ser bem de família

  Contrariando sua própria tese, sócio executado ofereceu o imóvel em hipoteca ao Banco do Brasil e como garantia, num contrato de locação
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• 19/09/2011 - TJSC: Promessa de regularização de loteamento não garante registro de terreno

  Mantida decisão que julga improcedente ação contra as partes que fizeram permuta de terras irregulares
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• 19/09/2011 - Encontro debate a natureza jurídica da atividade registral

  Luiz Egon Ritcher propôs reflexões sobre a natureza jurídica da delegação da função pública notarial e registral
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• 17/09/2011 - O registro de imóveis e o princípio da concentração

  Tema será discutido no segundo dia do Encontro Nacional
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• 17/09/2011 - A segurança jurídica na manifestação da vontade e a sua consolidação como direito real

  Tema será debatido na terceira palestra do segundo dia do Encontro Nacional em Fortaleza
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• 17/09/2011 - Técnicas de identificação de documentos falsificados

  Perita criminal ministra palestra sobre procedimentos de análise dos documentos de identificação
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• 17/09/2011 - A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias

  Flauzilino Araújo e Sérgio Jacomino ministram palestra sobre modernização dos cartórios
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• 17/09/2011 - Georreferenciamento de Imóveis Rurais

  Diretor do IRIB e representantes do Incra debatem a evolução e os desafios da certificação de imóveis rurais no INCRA
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• 16/09/2011 - TJRN: Atraso em entrega de imóvel gera indenização

  Proprietária irá receber a quantia de 10 mil reais pelo atraso de mais de cinco anos na entrega da casa
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• 16/09/2011 - TJMT: Negociação de imóvel exige comprovada legitimidade

  É necessário reconhecimento de ilegitimidade passiva caso inexista prova cabal de legitimidade para transgredir sobre bem imóvel
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• 16/09/2011 - Relatório sobre terras compradas por estrangeiros deve sair até dezembro

  “Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário”, explica o deputado Homero Pereira
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• 16/09/2011 - Imóvel de R$ 300 mil é leiloado no Fórum do Calhau (MA)

  Leiloeiro ressaltou a importância do apoio oferecido pelo Tribunal de Justiça, pela Corregedoria Geral da Justiça e pelo Fórum na divulgação do ato público
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• 16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação

  A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
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• 16/09/2011 - Padronização de procedimentos e qualidade total

  Segundo Painel do Encontro Nacional irá mostrar como as serventias podem melhorar na qualidade da prestação dos serviços
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• 16/09/2011 - Tabeliães e Registradores representam o Estado ou são o próprio Estado no exercício da função?

  Palestra do Encontro Nacional trará considerações e reflexões sobre a natureza jurídica da delegação da função pública notarial e registral
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• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
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• 15/09/2011 - CSM/SP: Qualificação dos cônjuges - averbação. Certidão de casamento – substituição. Documento público. Continuidade subjetiva.

  Sendo inviável a apresentação de certidão de casamento, outros documentos públicos poderão instruir pedido de averbação para indicar nome dos cônjuges.
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• 14/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?

  Evento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de setembro
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