Últimas Notícias
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24/10/2023 - Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções fiscais
Iniciativa envolve AGU, PGFN, CNJ, CJF e TRFs das seis regiões; objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta administrativamente
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23/10/2023 - Governo Federal entrega 1.651 unidades do MCMV em quatro estados
Imóveis estão situados em Maceió (AL), Santa Maria da Vitória (BA), Aracruz (ES) e São Vicente (SP). Do Palácio do Planalto, presidente Lula participou da cerimônia simultânea.
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23/10/2023 - Nova Carteira de Identidade Nacional: Entenda como funciona
De acordo com o Ministério da Gestão e Integração em Serviços Públicos, a nova Carteira de Identidade é o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.
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19/10/2023 - Direito Real de Laje. Construção-base – averbação.
TJMG. 13ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.100832-7/001, Comarca de Betim, Relator Des. Luiz Carlos Gomes da Mata, julgada em 05/10/2023 e publicada em 09/10/2023.
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17/10/2023 - CGJMA homenageia Tabeliães e Registradores pela qualidade dos serviços oferecidos
Premiação foi realizada ontem. IRIB esteve representado pelo Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Maranhão.
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17/10/2023 - Caixa participa da 16ª Feira do Imóvel de Goiânia
Clientes terão acesso a diversas ofertas de imóveis e poderão realizar todas as etapas da contratação.
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05/10/2023 - Presidente do IRIB recebe homenagem do IRTDPJBrasil
Jordan Fabrício Martins recebeu a Menção Honrosa Pérsio Brinckmann Filho.
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05/10/2023 - Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura.
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05/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: “A QUE EU TENHO DIREITO?”
Ao inscreverem-se para os Encontros, os Congressistas têm direitos a grandes vantagens e atrações!
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29/09/2023 - Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar.
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28/09/2023 - Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de Direitos Humanos
Obra que homenageia Ministra Rosa Weber tem Presidente da ANOREG/MT como uma das autoras.
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25/09/2023 - Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território
Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias.
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20/09/2023 - Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país
Colegiado funcionará por quatro anos.
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15/09/2023 - Provimento CN-CNJ n. 150, de 11 de setembro de 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-B da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
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15/09/2023 - Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
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14/09/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: Coordenador da RDI convida todos os interessados para encaminhamento de artigos
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para a próxima Assembleia do IBEROREG.
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14/09/2023 - Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
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14/09/2023 - Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
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14/09/2023 - Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA lança o Projeto Exemplo Legal e premia Cartórios parceiros em ações da atual gestão
No lançamento do projeto serão homenageados diversos delegatários, como forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido em parceria com o TJBA.
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13/09/2023 - Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívidas
Iniciativa está presente em 25 estados e no Distrito Federal.
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