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16/01/2023 - Diretor de TI do TJTO apresenta à corregedora-geral da Justiça a ferramenta de Linha do Tempo dos Atos Extrajudiciais
Ferramenta foi desenvolvida pela equipe extrajudicial da Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf) como módulo auxiliar do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais (GISE).
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16/01/2023 - Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais – 5ª Edição
Obra publicada pela Juspodivm está atualizada conforme a Lei n. 14.382/2022.
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13/01/2023 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel alugado à terceiro. Impenhorabilidade.
TJPR. 15ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0057684-90.2022.8.16.0000, Comarca de Maringá, Relator Des. Hayton Lee Swain Filho, julgado e publicado em 12/12/2022.
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13/01/2023 - Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos – 4ª Edição
Obra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso.
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13/01/2023 - Juiz auxiliar da Corregedoria e advogados tratam sobre cartórios extrajudiciais
Reunião foi realizada na manhã de quinta-feira (12), no prédio anexo à Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.
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12/01/2023 - Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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12/01/2023 - Lei n. 14.534, de 11 de janeiro de 2023
Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
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12/01/2023 - Senado Federal arquiva definitivamente PLC n. 30/2014
Projeto de Lei da Câmara alterava a Lei n. 8.935/1994 para dispor sobre o provimento da titularidade da delegação das Serventias Notariais e de Registro.
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12/01/2023 - Definidos os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais
Rui Barbosa Netto é Membro do Conselho Deliberativo do IRIB e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/RN.
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11/01/2023 - TJDFT mantém condenação por loteamento irregular, crimes ambientais e lavagem de dinheiro
Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, os réus transferiram para seus nomes, de maneira ilegal, uma chácara de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap.
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10/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de obra publicada pelo Senado Federal
Obra trata de experiências regionais sobre regularização fundiária.
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06/01/2023 - Procuração pública – mandatário – poderes amplos e gerais. Número da matrícula – ato praticado – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração com amplos poderes para prática de ato registral.
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05/01/2023 - Atos registrais. Certidão de matrícula – expedição – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da expedição de certidão de matrícula decorrente de atos realizados.
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05/01/2023 - Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública
PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
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04/01/2023 - Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD divulga novo formulário para envio de Comunicados de Incidentes de Segurança
O documento serve para reportar incidentes de segurança para a ANPD e tem o objetivo de simplificar o processo de comunicação de incidentes pelos controladores de dados pessoais.
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04/01/2023 - Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios norteadores dos direitos reais
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
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04/01/2023 - PMCMV: Programa será retomado, afirma Ministro das Cidades
Jader Filho afirmou que Ministério terá destaque para reconquistas sociais.
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04/01/2023 - ANOREG/BR divulga 4ª Edição do “Cartório em Números”
Publicação reúne informações sobre serviços notariais e registrais, dentre outros temas.
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03/01/2023 - IPTU Verde: PEC aprovada no Senado Federal é recebida pela CCJC da Câmara dos Deputados
Proposta permite a redução do imposto para imóveis que adotarem medidas ambientais.
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02/01/2023 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga o tradicional “Pinga-Fogo”!
Vídeo está liberado para todos os interessados!
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