Últimas Notícias

• 23/02/2022 - PL estabelece possibilidade de Serviços Notariais e de Registro instalar sucursais

  Projeto também permite que Notários e Registradores determinem horários de funcionamento das Serventias.
  Veja mais

• 22/02/2022 - STF valida aplicação de norma do CPC em execuções fiscais

  Ministros votaram pela improcedência da ação da OAB que questionava a aplicação de rito previsto no artigo 739-A do CPC às execuções fiscais.
  Veja mais

• 22/02/2022 - CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas

  Evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal nos dias 20 e 21 de maio. IRIB estará presente!
  Veja mais

• 22/02/2022 - VI Concurso das Serventias Extrajudiciais: definida nova data das provas escritas e subjetivas

  A aplicação das provas da segunda fase será no dia 3 de abril.
  Veja mais

• 22/02/2022 - Minas Gerais tem 18 novos distritos municipais

  IBGE divulgou hoje atualização de subdivisões municipais no país.
  Veja mais

• 22/02/2022 - Casal que descobriu não ter registro após mais de 10 anos de casados deve ser indenizado

  Os autores da ação contaram que, ao solicitarem uma certidão de casamento atualizada no cartório, foram surpreendidos com a notícia de que não havia registro.
  Veja mais

• 22/02/2022 - PL n. 5.106/2019 poderá ser votado hoje pelo Senado Federal

  Projeto de Lei institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência

  A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lança “Portal de Boas Práticas dos Serviços Extrajudiciais”

  Ambiente virtual, até então inédito no âmbito do Amazonas, servirá para que o Poder Judiciário Estadual, por meio da CGJ/AM, reconheça, dê destaque e publique boas práticas desenvolvidas e executadas pelos cartórios da região.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Emenda Constitucional n. 116

  Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Em live, juiz Océlio Nobre destaca importância do Judiciário no processo de Regularização Fundiária no Tocantins

  A live foi conduzida pela advogada Adelaine Batista, entrevistadora do programa Conhecer Direito.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Corregedoria define plano de trabalho para as correições extrajudiciais

  As correições devem iniciar em março de 2022.
  Veja mais

• 17/02/2022 - UNIREGISTRAL promoverá live sobre desafios atuais no Registro de Imóveis

  Transmissão será realizada hoje, às 19h. Inscreva-se!
  Veja mais

• 17/02/2022 - Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção

  A matéria foi relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e cria o Programa Habite Seguro.
  Veja mais

• 16/02/2022 - TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila – Domine as Finanças do Cartório”

  Curso será gratuito e terá foco na análise financeira da Serventia.
  Veja mais

• 16/02/2022 - A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas

  Confira artigo de autoria de Marcelo Matos Amaro da Silveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/02/2022 - Duplicidade de registro. Anulação do registro mais recente – entendimento jurisprudencial dominante.

  TJSE. Apelação Cível n. 201900831603, Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível, Relator Des. José dos Anjos, julgada em 28/09/2021.
  Veja mais

• 16/02/2022 - Condomínios poderão realizar assembleias eletrônicas ou virtuais

  Substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao PL n. 548/2019 foi parcialmente acolhido pelo Senado Federal. Texto segue para sanção do Presidente da República.
  Veja mais

• 15/02/2022 - A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos

  Confira artigo de autoria de Jesus de Oliveira Sobrinho e Octávio Augusto de Oliveira Costa publicado no ConJur.
  Veja mais

• 15/02/2022 - PL busca corrigir redação do art. 1.293 do Código Civil

  Texto se refere ao direito de construção de canais de água sobre prédio de terceiros.
  Veja mais