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12/08/2025 - Permuta entre incorporadoras e proprietários alerta setor imobiliário
Interpretação da RFB sobre o assunto foi objeto de matéria publicada pelo portal InfoMoney.
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12/08/2025 - Adjudicação Compulsória. Inventário – ausência. Título judicial – ilegalidade. Continuidade Registral.
TJTO. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0007633-61.2016.8.27.2722, Relator Des. Marco Anthony Steveson Villas Boas, julgada em 04/06/2025 e juntada aos autos em 16/06/2025.
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11/08/2025 - Decreto n. 12.585, de 8 de agosto de 2025
Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, para dispor sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em área da União e a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, de que tratam a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e a Lei nº 14.757, de 19 de dezembro de 2023.
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11/08/2025 - Portaria CN-CNJ n. 44, de 4 de agosto de 2025
Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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11/08/2025 - Guia Orientativo - Inteligência Artificial e Cartórios de Registro de Imóveis: Governança, Inovação e Responsabilidade
Material produzido pelo escritório Chezzi Advogados, com apoio do IRIB, foi disponibilizado no L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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11/08/2025 - IRIB participa da 4ª Reunião de Alinhamento Institucional do Registro de Imóveis
Encontro foi realizado em Manaus/AM no dia 05 de agosto.
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11/08/2025 - Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal
Obra foi escrita por Madalena Teixeira e publicada pela editora Gestlegal.
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11/08/2025 - ITR 2025: começa hoje o prazo para entrega da declaração
Declaração poderá ser realizada online, no Portal de Serviços da Receita Federal.
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11/08/2025 - 2º ENAC: CNJ altera edital para inclusão de inscrição como quilombola
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de agosto.
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11/08/2025 - Usucapião Extrajudicial. Casa residencial. Matrícula – abertura. Construção – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de casa residencial.
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07/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SEGUNDO DIA DE PALESTRAS E ENCERRAMENTO
Último ciclo de palestras do 50º Encontro Nacional do IRIB teve painel internacional e tradicional Pinga-Fogo!
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06/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRIMEIRO DIA DE PALESTRAS
Ciclo de palestras e painéis teve temas como IERI-e, ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira e tokenização, dentre outros.
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05/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ INÍCIO HOJE!
AINDA DÁ TEMPO DE PARTICIPAR! Interessados poderão se inscrever no local.
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05/08/2025 - Adjudicação compulsória: Do litígio à solução extrajudicial
Confira a opinião de Fernando Ávila publicada no Migalhas.
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05/08/2025 - Com presença do IRIB, Caravana da REURB debate regularização fundiária em Manaus
Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir soluções práticas de regularização fundiária como política pública de inclusão social e desenvolvimento urbano.
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05/08/2025 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – impugnação justificada. Remessa às vias ordinárias.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045815-54.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 04/08/2025
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05/08/2025 - STJ publica matéria especial com jurisprudência sobre Serventias Extrajudiciais
Na matéria foram abordados temas como divulgação de receitas e despesas e nomeação de substituto.
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05/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SAIBA COMO FOI A ABERTURA OFICIAL DO EVENTO!
Lançamento de livros e palestra sobre avanços da inteligência artificial marcaram noite de abertura.
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04/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ESTÁ CHEGANDO A HORA!
ENCONTRO NACIONAL DO IRIB COMEÇARÁ AMANHÃ! Ainda dá tempo de participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário no país!
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04/08/2025 - Resolução CNJ n. 631, de 28 de julho de 2025
Altera as Resoluções CNJ nº 75/2009, 81/2009 e 541/2023.
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