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19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional
Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
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19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA
Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
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19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade.
TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.
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19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
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16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
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16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR
Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
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16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ
Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
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16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada
Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.
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16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais.
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.
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16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
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15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona
Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.
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15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores
Programa teve a participação dos membros da CPRI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
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15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR
Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
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15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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15/05/2025 - Penhora. Fração ideal. Bem de família. Indivisibilidade. Direito real de habitação. Constrição – impossibilidade.
TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.116388-2/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgada em 30/04/2025 e publicada em 05/05/2025.
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14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais
Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
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14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença
Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
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14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
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13/05/2025 - Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande
Evento foi realizado em 9 de maio, no auditório da ESMAGIS.
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