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08/11/2021 - Entorno de presídios poderá ser transformado em Área de Segurança
Medidas afetam proprietários e posseiros dos imóveis localizados até 250 metros no entorno dos presídios.
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08/11/2021 - História do Registro de Imóveis
Livro de autoria de Ivan Jacopetti do Lago está em promoção especial realizada pela Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.
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05/11/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal de bens em imóvel alienado fiduciariamente.
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05/11/2021 - Construção – averbação. CND – dispensa.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1012661-04.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 27/09/2021, DJ de 04/10/2021.
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05/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra virtual
José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre novos métodos e ferramentas tecnológicas para prestação dos serviços notariais e registrais durante a pandemia de COVID-19.
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05/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: segundo dia do evento acontece hoje
Parcelamento do solo rural e bem de família são temas de palestras. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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05/11/2021 - Portaria CNJ n. 75, de 4 de novembro de 2021
Designa servidor para exercer as atribuições de Secretário Executivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico – ONR, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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05/11/2021 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização
Confira artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo publicado no Migalhas.
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04/11/2021 - Imóvel rural. Escritura Declaratória de Individualização. Marcos divisórios – divergência. Dilação probatória.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.580038-6/001, Comarca de Açucena, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 26/07/2021 e publicada em 29/07/2021.
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04/11/2021 - Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante
Confira artigo de autoria de Marco Aurélio Santos Stecca Morais publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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04/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será realizado a partir do dia 08 de novembro
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participarão virtualmente do Encontro a convite enviado pelo Superintendente Nacional de los Registros Públicos.
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04/11/2021 - CAIXA começa a operar linha de crédito do Habite Seguro a partir desta quarta-feira (3)
Documentação para análise é a mesma de outras modalidades.
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04/11/2021 - GTCARTOR: convocado seminário em Salvador/BA
Evento ocorrerá na próxima segunda-feira, 08/11/2021. Presidente do IRIB integra rol de palestrantes.
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04/11/2021 - Marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas é aprovado pela CMADS
Texto prevê averbações no Registro de Imóveis.
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04/11/2021 - CGJ-MA encerra atendimento especial de cartórios e drive-thru no Fórum de São Luís
Corregedoria revoga horários e serviços diferenciados durante a pandemia.
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04/11/2021 - Portaria define componentes da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais constituída pela Corregedoria-Geral da Justiça
Comissão terá competência para "como órgão consultivo e sem força vinculativa, propor modificações e direcionamentos na interpretação e aplicação da lei, bem assim em todos os assuntos de natureza notarial e de registro de abrangência e repercussão, direta ou indiretamente, em todo o Estado do Tocantins".
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03/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA
Conhecido como “Paraguaio”, Luiz Aldana foi Registrador de Imóveis em Montenegro/RS e integrou a equipe de Revisores do IRIB Responde.
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03/11/2021 - Condomínio – unidade autônoma – descrição – retificação. Especificação – alteração – anuência dos condôminos.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1123785-12.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 21/09/2021, DJ de 06/10/2021.
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03/11/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia. Sobrepartilha – herdeiros – assinatura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobrepartilha.
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03/11/2021 - Sistema de matrículas imobiliárias: iminente crepúsculo?
Confira artigo de autoria de Francisco José Barbosa Nobre e André Abelha publicado no Jornal do Notário.
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