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16/02/2011 - Mutirão atende moradores da cidade de Sumidouro-RJ que perderam documentos com chuvas de janeiro
Ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
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16/02/2011 - No Distrito Federal, cartórios extrajudiciais testam projeto Selo Digital
Objetivo é melhorar a fiscalização e modernizar as atividades dos cartórios
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15/02/2011 - Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte
A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva com efeitos de negativa
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15/02/2011 - Tribunal de Justiça do Acre privatiza serventias extrajudiciais
As unidades de comarca de Feijó foram as últimas a serem entregues
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14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano
Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
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14/02/2011 - Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente
Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
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11/02/2011 - Assuntos ligados ao meio ambiente dividem opiniões na Câmara dos Deputados
Ambientalistas e ruralistas se opõem a propostas relacionadas a temas ambientais
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11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo
O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
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11/02/2011 - Oficializado convênio entre o IRIB, CENOR e o Colégio de Registradores da Espanha
Seminário Luso Brasileiro passa a se chamar Seminário Luso Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário
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10/02/2011 - Anoreg-BR promove curso à distância de Direito Notarial e de Registro
Conteúdo programático é voltado para concursos, em especial o certame de São Paulo
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08/02/2011 - Pode aumentar o prazo para registro civil de casamento religioso
Projeto de Lei já tramita na Câmara dos Deputados
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08/02/2011 - Regulamentação da proteção de dados pessoais: debate público é prorrogado por 60 dias
Ministério da Justiça recebe sugestões até o dia 31 de março
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08/02/2011 - Comissão examinadora do concurso para cartórios do Ceará recebe novos integrantes
Três mil candidatos disputam mais de 400 vagas para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais
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08/02/2011 - Cartório do Amazonas recebe prêmio da ANOREG/BR
O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus é agraciado com Prêmio de Qualidade Total
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08/02/2011 - Concessão irregular de imóveis públicos resulta em condenação
TJSP aplica multa e suspende direitos políticos de ex-prefeito
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07/02/2011 - Carnê de IPTU pode ser entregue diretamente ao contribuinte
Prática não interfere na exclusividade dos Correios na prestação de serviço postal
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04/02/2011 - Governador de São Paulo regulamenta fiscalização de cartórios
Cartórios terão que informar valores de taxas e emolumentos à Secretaria da Fazenda
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03/02/2011 - Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas
TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
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03/02/2011 - Ampliado valor dos financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida
Decisão vale para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal
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02/02/2011 - Site do IRIB oferece sistema de pesquisa de jurisprudências
Banco de dados é alimentado diariamente e já conta com 5.468 decisões
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