Notícias
Últimas Notícias
-
03/05/2011 - Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal
Proposta pode ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
Veja mais -
03/05/2011 - IRIB discute com o INCRA a certificação do georreferenciamento
Foram apresentadas sugestões ao presidente do INCRA, em reunião realizada no dia 27
Veja mais -
03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo
Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
Veja mais -
02/05/2011 - Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Superior Tribunal de Justiça tem firmado jurisprudência que pacifica o entendimento sobre situações não previstas expressamente na lei
Veja mais -
29/04/2011 - Corregedoria de Justiça do RJ emite aviso sobre averbação de arrolamento de bens
O termo de arrolamento fiscal, a que se refere a Lei n° 9.532/97, deve ser objeto de averbação
Veja mais -
28/04/2011 - Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
Em determinadas circunstâncias, é possível desconstituir essas cláusulas se elas causarem prejuízo aos próprios herdeiros
Veja mais -
28/04/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Evento será realizado em Balneário Camboriú, de 16 a 18 de junho
Veja mais -
28/04/2011 - “Reserva Legal Florestal clandestina ?”
Artigo de autoria do registrador de Araçatuba (SP), Marcelo Augusto Santana de Melo, diretor de Meio Ambiente do IRIB e da Arisp
Veja mais -
27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida
Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
Veja mais -
27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de passagem a proprietário rural
Reformas em uma linha férrea impediram única via de acesso à propriedade
Veja mais -
27/04/2011 - Corregedores estudam padrão para cartórios de imóveis na Amazônia
Documento elaborado por registradores de São Paulo pode ser usado como modelo
Veja mais -
27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida
MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
Veja mais -
26/04/2011 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita 50 novas súmulas
Normas tratam de matérias cíveis e criminais
Veja mais -
26/04/2011 - TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente
Decisão foi baseada no direito à moradia, direito fundamental da pessoa humana
Veja mais -
26/04/2011 - “Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis”
Veja mais -
25/04/2011 - Dano ambiental coloca em risco reservas do aquífero Guarany
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Veja mais -
25/04/2011 - PL que cria o CONNOR será analisado por duas comissões da Câmara
Marco Maia determinou que as Comissões de Trabalho e de Justiça apreciem a proposta conclusivamente
Veja mais -
19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB
Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
Veja mais -
19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO
Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
Veja mais -
19/04/2011 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família
Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja mais