Últimas Notícias

• 01/07/2015 - Câmara dos Deputados: Frente ambientalista debaterá proteção ambiental de áreas urbanas e rios

  O objetivo é aumentar a proteção para as Áreas de Preservação Permanente em zonas urbanas
  Veja mais

• 30/06/2015 - MPF/SC recebe liminar favorável em ação na Praia do Sambaqui, em Florianópolis

  Prefeitura foi condenada a classificar trechos da orla como áreas de preservação permanente
  Veja mais

• 30/06/2015 - Clube em Goiás deverá desocupar áreas estatais

  A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ponderou que houve prejuízo ambiental e extensão do limite territorial além do cedido
  Veja mais

• 26/06/2015 - MPF/SC recebe liminar favorável em ação na Praia do Sambaqui, em Florianópolis

  Prefeitura foi condenada a classificar trechos da orla como áreas de preservação permanente
  Veja mais

• 25/06/2015 - PRR-1: Casa de veraneio construída à margem de lago no Pará deve ser demolida

  TRF1 seguiu parecer do MPF e manteve sentença de condenação a casal que desrespeitou área de proteção ambiental
  Veja mais

• 22/06/2015 - Companhia Siderúrgica Nacional deve provar que aterro irregular não causou dano ambiental

  MPF defende inversão do ônus da prova em ação contra aterro
  Veja mais

• 22/06/2015 - Advocacia-Geral assegura retirada de construções irregulares de praia em Guarujá/SP

  Em acordo, foi garantida também a construção de novos quiosques, padronizados e regularizados junto à administração municipal
  Veja mais

• 19/06/2015 - MPF/MG ajuíza oito ações em defesa do patrimônio histórico nacional

  Uma pessoa também terá de responder criminalmente por ter feito obras irregulares em imóvel tombado
  Veja mais

• 18/06/2015 - Incra: Movimentos sociais elaboram propostas para assentamentos

  As propostas estão relacionadas à regularização fundiária e ambiental, criação de centros de comercialização para os assentados, entre outros
  Veja mais

• 18/06/2015 - Servidão ambiental – instituição por instrumento público ou particular. Órgão ambiental – autorização.

  Questão esclarece acerca da necessidade de autorização do órgão ambiental para instituição de servidão ambiental por instrumento público ou particular.
  Veja mais

• 12/06/2015 - TJMT: Portaria cria comissão fundiária permanente

  A comissão tem como atribuição identificar os principais problemas no âmbito fundiário e apresentar propostas de solução
  Veja mais

• 11/06/2015 - AGU assegura interrupção de danos ambientais no Parque Nacional da Serra da Bocaina/RJ

  A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes comprovou que a área protegida estava sendo utilizada de forma indevida, contaminando o solo
  Veja mais

• 05/06/2015 - Incra/RO e Governo de Rondônia firmam parceria para regularização fundiária e ambiental nos assentamentos

  A regularização ambiental e a fundiária possibilitarão às famílias assentadas acesso a políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida nos assentamentos
  Veja mais

• 03/06/2015 - Assentamento do Incra recebe o primeiro CAR de Mato Grosso do Sul

  Cadastro Ambiental Rural do estado foi aprovado para o Assentamento 20 de Março, em Três Lagoas
  Veja mais

• 28/05/2015 - AGU assegura licença do Ibama para construção de hidrelétrica em Chapecó/SC

  Os advogados comprovaram que nos estudos da autarquia está prevista a realização de ações para compensar possíveis impactos ao meio ambiente
  Veja mais

• 25/05/2015 - Câmara dos Deputados rejeita PL que previa regularização ambiental de propriedades rurais

  Proposta será arquivada por ter recebido parecer negativo de todas as comissões temáticas de mérito
  Veja mais

• 25/05/2015 - Incra/RJ recebe posse de fazenda localizada em Paracambi

  O imóvel possui área medida de 460 hectares e capacidade para abrigar 20 famílias de trabalhadores rurais
  Veja mais

• 25/05/2015 - TJDFT: Juiz proíbe DF de liberar novos projetos e licenciamentos de imóveis em Águas Claras

  Na mesma decisão, fiucou determinado que o IBRAM proceda as ações necessárias para o licenciamento ambiental corretivo da região
  Veja mais

• 25/05/2015 - TRF4 mantém multa a agricultor por queimada em área de proteção ambiental

  Área é localizada dentro do bioma da Mata Atlântica e passa por reflorestamento
  Veja mais

• 22/05/2015 - TJRS: Lei que instituiu áreas especiais de interesse social em Porto Alegre é julgada inconstitucional

  Lei foi aprovada sem participação popular e autorizou construções habitacionais em áreas de preservação ambiental
  Veja mais