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24/07/2023 - Histórias do Registro de Imóveis: vídeo produzido pelo RIB apresenta João Baptista Galhardo
1º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara/SP é Revisor das respostas enviadas pelo IRIB Responde.
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21/07/2023 - TJMT e Governo do Estado celebram Termo de Cooperação para Programa Regularizar
Objetivo do programa é acelerar a regularização fundiária urbana no Estado sob a coordenação da CGJ/MT.
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21/07/2023 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Registro Especial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001880-77.2020.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 10/07/2023, DJ 13/07/2023.
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21/07/2023 - Parcelamento do solo urbano. Lotes – alienação. Incorporação imobiliária – registro prévio – obrigatoriedade. Lei n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária em parcelamento do solo urbano.
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20/07/2023 - Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Partes I e II
Confira os artigos de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicados no Migalhas.
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20/07/2023 - PMCMV: Ministérios da Cidade e do Planejamento e Orçamento tratam do tema
Programa será um dos carros-chefe do PAC e trabalhadores autônomos poderão ter comprovação de renda facilitada para participação no Programa.
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20/07/2023 - Poder Judiciário e Estado assinam termo de cooperação para regularização fundiária de imóveis urbano
Assinatura do termo de cooperação integra as ações do Programa Regularizar, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça.
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19/07/2023 - Necessidade de uniformização sobre possibilidade de penhora de bem gravado
Confira a opinião de Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho publicada no ConJur.
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19/07/2023 - Criptoativos: Banco Central realizará Consultas Públicas para regulação de mercado
Consultas serão realizadas ainda no segundo semestre de 2023.
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19/07/2023 - CGJ vai instituir Grupo de Trabalho para discutir assuntos voltados à atividade extrajudicial
CGJ editará uma portaria instituindo o GT e disciplinando as atribuições, os objetivos, o período de atuação e os integrantes do grupo.
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14/07/2023 - Escritura Pública de Estremação. Condomínio "pro diviso". Lote urbano – área mínima. Requisitos legais. Prefeitura Municipal – certidão de anuência.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0019857-27.2022.8.24.0710, Comarca de Presidente Getúlio, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 11/04/2023.
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14/07/2023 - Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto
Presidente citou como exemplo prédios e terrenos do INSS sem uso.
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13/07/2023 - Curso de Direito da Família e a prática Registal – Alguns aspetos básicos
Evento promovido pelo CENoR será realizado no dia 22 de julho. Não perca!
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13/07/2023 - Judiciário e Executivo estadual fecham parceria para concretizar Regularização Fundiária Urbana
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica está marcada para o dia 19 de julho (quarta-feira).
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11/07/2023 - RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição!
Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega. Envio de artigos ou comentários de jurisprudência poderão ser realizados até o dia 30 de julho.
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11/07/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para a próxima Assembleia do IBEROREG.
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10/07/2023 - Brasil em Pauta: programa debate destinação social para imóveis ociosos
Ministra da Gestão foi a entrevistada deste domingo.
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10/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça realiza Encontro Estadual de Ordenação Urbanística
Durante o evento, que aconteceu nesta sexta-feira (07/07), o corregedor-geral, desembargador Carlos Simões Fonseca, lançou a Cartilha de regularização fundiária urbana.
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10/07/2023 - Presidente do TJMG é homenageado em Congresso de Notários e Registradores
Ele foi agraciado com a Medalha Nicolau Balbino Filho
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10/07/2023 - Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.
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