Notícias
Últimas Notícias
-
15/06/2023 - Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos
Confira a opinião de Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias publicada no ConJur.
Veja mais -
15/06/2023 - Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil
Bacellar destacou que as mudanças que operam nos serviços diários são frutos de interlocução entre os Três Poderes, sendo o Legislativo o mais importante por dialogar em todo o segmento e por elaborar as leis.
Veja mais -
14/06/2023 - CGJ e Anoreg vão realizar Seminário sobre "Regularização Fundiária" no Município de Cubati
O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na área.
Veja mais -
14/06/2023 - Decreto n. 11.563, de 13 de junho de 2023
Regulamenta a Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, para estabelecer competências ao Banco Central do Brasil.
Veja mais -
13/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre Direito Imobiliário e Urbanístico
Congresso será promovido nos dias 14 e 15 de junho pela 25ª Subseção da OAB/MT.
Veja mais -
13/06/2023 - Desmembramento – chácara urbana. Lajeado – confrontante. Área de Reserva Legal – possibilidade de inclusão – APP.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de Reserva Legal em desmembramento de chácara urbana.
Veja mais -
13/06/2023 - Fundação ITESP entrega primeiro título de domínio da primeira família assentada do Estado de São Paulo
Registro deverá ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis de Pirapozinho.
Veja mais -
13/06/2023 - “PodEnnor”: segundo episódio apresenta entrevista com Francisco José Barbosa Nobre
Podcast é produzido pela Escola Nacional de Notários e Registradores. Episódio abordou a Adjudicação Compulsória Extrajudicial.
Veja mais -
12/06/2023 - Usucapião Especial Rural. Área inferior ao Módulo Fiscal. Irrelevância.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.223093-0/001, Comarca de Esmeraldas, Relator Des. Moacyr Lobato, julgado em 01/06/2023 e publicado em 06/06/2023.
Veja mais -
12/06/2023 - Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam Senadores e especialistas
Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.
Veja mais -
12/06/2023 - Corregedoria Extrajudicial realiza reunião com Interpi e Banco Mundial
Banco Mundial analisará os termos de celebração de acordo de cooperação visando à melhoria da regularização fundiária no Piauí.
Veja mais -
09/06/2023 - Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça”
Debate tratou sobre direito de passagem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e vagas de garagem.
Veja mais -
09/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de preparativos para Semana Nacional de Regularização Fundiária em Mato Grosso
José de Arimatéia Barbosa esteve presente em reunião realizada pela CGJ/MT e falou sobre o projeto “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”.
Veja mais -
09/06/2023 - CGJAL discute medidas para aperfeiçoar serviços dos cartórios
Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião.
Veja mais -
07/06/2023 - Instrução Normativa IBAMA n. 19, de 2 de junho de 2023
Regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Veja mais -
07/06/2023 - Agro ganha reforço de R$ 7,6 bilhões em créditos rurais para os próximos dias
Na abertura da Bahia Farm Show, maior feira agrícola e de negócios do Norte e Nordeste, presidente Lula defende suporte para produtores e indústria. Complemento de recursos ao Plano Safra em vigor e ampliação do financiamento em dólar são destaques do evento.
Veja mais -
06/06/2023 - Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento do solo – burla. Matrícula bloqueada. Especialidade Objetiva. “Tempus regit actum”.
CSMSP. Apelação Cível n. 1006447-18.2021.8.26.0271, Comarca de Itapevi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 02/03/2023, DJ 10/05/2023.
Veja mais -
06/06/2023 - CONARCI Acadêmico 2023: abre inscrições para submissão de trabalhos
Evento de caráter científico é organizado pela ARPEN-Brasil, com apoio da ARPEN-BA, e será realizado no dia 28 de setembro de 2023.
Veja mais -
06/06/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: envie seu trabalho até 15 de setembro
Vencedor ganhará uma viagem para a próxima Assembleia do IBEROREG e terá estudo publicado na Revista Crítica de Derecho Registral.
Veja mais -
06/06/2023 - Frente Parlamentar Notarial e Registral organiza seminário sobre Cartórios na Bahia
Evento contou com parceria da ANOREG/BA e da CNR. Objetivo foi debater o fortalecimento da presença dos Cartórios no Brasil.
Veja mais