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19/11/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento terá início na próxima segunda-feira
“Isenção das Taxas Cartorárias na Regularização Fundiária” é um dos temas do evento. Associados ao IRIB ainda inscrever-se com desconto de 10% de DESCONTO.
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19/11/2021 - Ouvidoria do Poder Judiciário recebe manifestações sobre os serviços dos cartórios
Objetivo é melhorar a qualidade, a transparência e a segurança jurídica das atividades notariais e registrais.
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19/11/2021 - PQTA 2021: premiação nacional ocorrerá na próxima semana
Evento online será realizado no dia 25 de novembro, a partir das 19h, com participação livre.
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19/11/2021 - Presidente do IRIB convida Registradores de Imóveis para enviarem seus depoimentos
Instituto realizará documentário sobre os 20 anos da legislação que trata do georreferenciamento de imóveis rurais e sua relação com o Registro de Imóveis brasileiro.
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18/11/2021 - 18 DE NOVEMBRO – DIA DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR
Presidente do IRIB felicita Notários e Registradores e faz um convite especial.
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18/11/2021 - A renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário no ordenamento jurídico português – Breves Notas
Confira artigo de autoria de Mónica Jardim publicado no Migalhas.
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18/11/2021 - Relatório Executivo sobre o ranking Doing Business é divulgado pelo Governo Federal
Documento foi disponibilizado pelo site Moderniza Brasil.
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18/11/2021 - Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI
STJ determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão.
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17/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – AUGUSTO HENRIQUE NARDELLI
Augusto Nardelli era ex-consultor legislativo da Câmara dos Deputados e Assessor Parlamentar da ANOREG/BR.
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17/11/2021 - Corregedoria dialoga com delegatárias de serventias cujos municípios não são mais sede de comarca
Na ocasião, os presentes conversaram sobre a possibilidade de realização de atos de notas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs).
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17/11/2021 - PQTA 2021 premia 29 cartórios da Região Norte no último dia da etapa regional
Ao todo 29 cartórios foram premiados nas categorias diamante, ouro, prata e bronze.
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16/11/2021 - Acta de Cusco: Brasil poderá ser sede do XXXIV Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral
Pedido foi ratificado pelos Presidente e Vice-Presidente do IRIB.
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16/11/2021 - IRIB divulga Comunicado sobre adequação à LGPD
Documento institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e designa Encarregados Interno e Externo.
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12/11/2021 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB
Obra demonstra a importância do correto procedimento relacionado à atividade administrativa e ao cumprimento de requisitos registrais.
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12/11/2021 - Região Centro-Oeste premia 43 cartórios na etapa estadual do PQTA 2021
Foram premiados 24 cartórios na categoria diamante, 11 cartórios na categoria ouro, sete cartórios na categoria prata e um cartório na categoria bronze.
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12/11/2021 - CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental
Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada.
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12/11/2021 - Eleita nova Diretoria do Registro de Imóveis do Brasil para biênio 2022/2023
Assembleia foi realizada na tarde de ontem, sendo eleita a chapa única “Registradores de Imóveis do Brasil”.
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12/11/2021 - Risco de insegurança jurídica no crédito
O Brasil será o paraíso para aqueles interessados em sumir com os próprios bens do alcance de credores ou dos estelionatários interessados em vender os bens alheios.
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11/11/2021 - Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
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11/11/2021 - Portaria/MTP n. 671, de 8 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
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