Últimas Notícias

• 23/09/2022 - Juiz auxiliar da Corregedoria responsável pelo Extrajudicial em Goiás ministra palestra sobre integração digital de serventias

  Tema foi "Centrais Extrajudiciais como instrumento de integração digital de serventias e de redução do custo de crédito".
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• 23/09/2022 - Taxa de manutenção em loteamento: anuência do comprador legitima cobrança antes da Lei n. 13.465/2017

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 22/09/2022 - Lei n. 14.451, de 21 de setembro de 2022

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061 e 1.076.
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• 22/09/2022 - Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022

  Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
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• 22/09/2022 - Portaria RFB n. 220, de 20 de setembro de 2022

  Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
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• 22/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: divulgado link para acesso às palestras

  Vice-Presidente do IRIB será moderador de painel acerca das relações internacionais envolvendo a área.
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• 22/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: sustentabilidade ambiental é um dos temas do Encontro

  Assunto já é tratado pelo Instituto há algum tempo, sendo, inclusive, pauta de Encontro anterior do IRIB.
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• 21/09/2022 - Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro

  Confira a opinião de Gabriel Werneck Chastalo publicada no ConJur.
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• 21/09/2022 - Livro sobre Corregedoria e Serventias Extrajudiciais será lançado amanhã

  Obra é composta por coletânea de artigos que exibem contribuições para a atividade cartorária.
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• 21/09/2022 - Justiça alagoana abre inscrições para curso de conciliação extrajudicial

  Público-alvo são os Tabeliães, Notários, Registradores e funcionários dos cartórios de Alagoas.
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• 21/09/2022 - Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila da Haia

  A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga nota explicativa sobre Apostila da Haia.
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• 21/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: livro de autoria do Vice-Presidente do IRIB será lançado no evento

  Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa será disponibilizada em formato impresso.
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• 20/09/2022 - Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural

  Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
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• 20/09/2022 - Presunção Absoluta e os Sistemas de Registro de Imóveis: dormientibus non succurrit ius

  Obra publicada pelo IRIB em parceria com a COP Editora já está disponível para venda. Associados ao Instituto receberão livro gratuitamente.
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• 20/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Provimento CN-CNJ n. 134/2022 será debatido no evento

  Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados.
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• 19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br

  Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
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• 19/09/2022 - Reserva legal em municípios do Pará: possibilidade de redução pouco explorada

  Confira a opinião de Caio Brilhante Gomes publicada no ConJur.
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• 19/09/2022 - Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF

  ADPF foi proposta pelo Governador do Estado do Pará.
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• 19/09/2022 - ANOREG/BR disponibiliza edição da revista “Cartórios com Você”

  Modernização dos Registros Públicos e Congresso IPRA-CINDER são destaques da edição.
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• 19/09/2022 - Associados ao IRIB receberão duas novas obras!

  Presunção Absoluta e Alienação Fiduciária são os assuntos tratados. Obras integram as Coleções IRIB Academia e Cadernos IRIB, respectivamente.
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