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11/09/2023 - Jurisprudência do CNJ: manter o status atual do Cartório até o julgamento do mérito sobre a interinidade atende ao interesse público
Acórdão proferido pelo Conselho teve como Relatora a Conselheira Jane Granzoto.
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08/09/2023 - Direito Notarial e Registral Digital: possibilidades de aplicação da tecnologia aos procedimentos realizados nos cartórios extrajudiciais
Obra foi escrita por Alexandre Scigliano Valerio e trata dos impactos causados pela tecnologia nos serviços notariais e registrais.
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08/09/2023 - STF julga inconstitucional dispositivo da Lei n. 8.935/1994
Para a Ministra Rosa Weber, o concurso de provas e títulos é requisito de ingresso, por provimento inicial ou remoção, na atividade notarial e registral.
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04/09/2023 - MA encerra Semana do Solo Seguro com entrega de 6.550 títulos de terra
Na mesma solenidade, foi lançado o Provimento nº 31/2023, de 15 de agosto, que institui o “Registro de Imóvel Digital” e apresentado o primeiro registro digital do imóvel da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, pelo registrador Zenildo Bodnar (Cartório do 1° Ofício de Imóveis de São Luís).
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30/08/2023 - Solução de Consulta RFB n. 185, de 23 de agosto de 2023
Rendimentos. Cartório. Ausência de Titular. Tributação na pessoa física do Interino. Teto remuneratório.
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30/08/2023 - Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos
O Edital nº46/2023 traz o resultado provisório no concurso público na seguinte ordem: modalidade de outorga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
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28/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do Cartório Amigo
Iniciativa criada pela ANOREG-MT e pela RARES-MT permite que Cartórios mato-grossenses desenvolvam ações em prol da sociedade.
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28/08/2023 - Solo Seguro: ANOREG/MA divulga cronograma de entrega dos títulos de propriedade
De 20 a 31 de agosto, mais de 3 mil títulos registrados em Cartório serão entregues em 11 cidades maranhenses.
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28/08/2023 - STF indefere pedido de liminar impetrado pelo MP/AL sobre concurso dos cartórios
Ministério Público Estadual contestou a ausência de membros do órgão estadual na comissão examinadora do certame; concurso em Alagoas está sendo organizado pelo CNJ
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25/08/2023 - Solo Seguro: Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis emitirá títulos de regularização fundiária
Cartório sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB integra relação com outras Serventias de 27 municípios mato-grossenses.
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25/08/2023 - CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas
Esse é o primeiro certame do estado de Alagoas para provimento de unidades extrajudiciais.
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25/08/2023 - Direito Comparado: Portugal publica Decreto-Lei sobre cadastro predial
Diploma também estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral.
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24/08/2023 - Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro
Consta nos autos que, embora a escritura não tenha sido levada à registro junto ao cartório, o testamento estipulado pelo falecido foi lavrado por escritura pública.
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21/08/2023 - Presidente do TJ homologa resultado do concurso de cartórios extrajudiciais
O concurso oferece 60 serventias vagas, das quais 40 serão preenchidas pelo critério de provimento e 20 pelo critério de remoção..
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18/08/2023 - TAC7 oferece treinamento intensivo “Código de Gestão”
Treinamento tem como objetivo melhorar a produtividade e a qualidade do Cartório.
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18/08/2023 - PQTA 2023: Cartórios de 22 Estados já se inscreveram na premiação
Minas Gerais lidera o ranking de inscritos. São Paulo e Mato Grosso ocupam 2º e 3º lugar, respectivamente.
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18/08/2023 - Regularização Fundiária: Cartórios paraenses marcam início da campanha “Solo Seguro”
Mais de 900 famílias foram beneficiadas com entrega de títulos registrados em Curionópolis e Parauapebas.
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10/08/2023 - CGJ/RN institui CONECTA+RN
Plataforma tem como finalidade conectar todas as centrais eletrônicas de serviços cartorários nacionais normatizadas pelo CNJ com a CEC-RN.
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09/08/2023 - NGF e cartorários discutem regularização fundiária de território indígena
A iniciativa vai beneficiar 1468 indígenas da reserva Alto Turiaçu no Maranhão.
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08/08/2023 - ALBA promove Audiência Pública para debater reestruturação dos Cartórios Extrajudiciais na Bahia
Encontro reuniu Notários e Registradores, servidores do Poder Judiciário, além de representações do Poder Público e da sociedade civil organizada.?
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