Últimas Notícias

• 21/10/2021 - Abertura de matrícula. Descrição – precariedade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel com descrição precária.
  Veja mais

• 21/10/2021 - Retificação de registro. Herdeiros beneficiários – alteração. Cônjuge – renúncia. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Doação.

  TJPR. Apelação Cível n. 0003937-29.2020.8.16.0088, Comarca de Guaratuba, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada em 27/08/2021 e publicada em 30/08/2021.
  Veja mais

• 21/10/2021 - Premiação nacional do PQTA 2021 acontecerá no dia 25 de novembro

  Cartórios que atingirem a premiação diamante em cada estado irão representar o seu estado na premiação nacional.
  Veja mais

• 21/10/2021 - Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 20/10/2021 - Bem de Família. Averbação Premonitória.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Bem de Família em imóvel com Averbação Premonitória.
  Veja mais

• 20/10/2021 - Corregedoria do TJRO promove encontro para notários e registradores, na quinta (21)

  Encontro tem como objetivo orientar e uniformizar procedimentos utilizados pelas Serventias como forma a agregar melhorias nas atividades extrajudiciais.
  Veja mais

• 20/10/2021 - Nota Técnica Conjunta sobre a Lei das Centrais é divulgada pela ANOREG/BR e CNR

  NT abordou aspectos da Lei n. 14.206/2021. Além da NT, também foi elaborado FAQ acerca do assunto.
  Veja mais

• 19/10/2021 - Retificação de área. Imóvel limítrofe. Circunscrição – competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para processamento de retificação de área de imóvel limítrofe.
  Veja mais

• 19/10/2021 - Retificação de registro. Confinante – área non aedificandi – presença de plantio. Averbação da restrição – necessidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0120.11.000167-0/001, Comarca de Candeias, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada em 07/10/2021 e publicada em 14/10/2021.
  Veja mais

• 19/10/2021 - Governo Federal facilita acesso ao financiamento habitacional

  “Custos cartorários” poderão ser incluídos ao valor do financiamento para construção.
  Veja mais

• 19/10/2021 - Cartorários assistem à apresentação sobre Sistema de Correição e Inspeção, que passa a ser obrigatório em 2022

  A apresentação foi feita pela Juíza Juliana Sampaio, Corregedora Auxiliar, representando o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.
  Veja mais

• 18/10/2021 - Produtores cearenses podem obter desconto de 50% em cartórios estaduais para registrar contratos de créditos rurais

  Desconto também vale para cédulas hipotecárias rurais e pignoratícias (contratos de penhor).
  Veja mais

• 18/10/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma - individualização. Matrícula - abertura.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da individualização de unidades autônomas.
  Veja mais

• 18/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: terceira aula do Módulo II será apresentada hoje

  Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO. Aulas anteriores serão disponibilizadas aos inscritos.
  Veja mais

• 18/10/2021 - STJ entende que citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito

  Decisão foi proferida pela Corte Especial e pacifica divergências entre Turmas.
  Veja mais

• 18/10/2021 - TAC7 oferece aulas gratuitas sobre gestão de Cartórios

  Jornada de Procedimentos para Cartórios terá início hoje, a partir das 20h.
  Veja mais

• 15/10/2021 - Hipoteca convencional. Condomínio – extinção. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência do credor hipotecário para divisão e extinção de condomínio.
  Veja mais

• 15/10/2021 - Extinção de condomínio. Formal de Partilha – registro prévio – desnecessidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.119584-7/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Fernando Caldeira Brant, julgada em 22/09/2021 e publicada em 23/09/2021.
  Veja mais

• 15/10/2021 - Portaria n. 131, de 14 de outubro de 2021

  Dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021.
  Veja mais

• 15/10/2021 - Novo Sistema de Inspeção e Correição será apresentado para cartorários nesta segunda-feira (18)

  A apresentação ocorrerá de forma virtual, a partir das 10h, por meio do Microsoft Teams.
  Veja mais