Notícias
Últimas Notícias
-
15/05/2012 - CSM/SP: Loteamento. Ações cíveis em nome do loteador. Adquirentes – insegurança.
Registro de loteamento deverá ser obstado, caso o Oficial conclua que a existência de ações em nome do loteador prejudicará os adquirentes dos lotes.
Veja mais -
15/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade.
Cédula de Crédito Bancário pode ser garantida por alienação fiduciária.
Veja mais -
14/05/2012 - Plenário pode votar nesta terça-feira MP que altera áreas ambientais
Medida é contestada pelo procurador-geral da República. Para ele, uma MP não pode alterar os limites de áreas de preservação ambiental
Veja mais -
14/05/2012 - TJSP cria Central de Indisponibilidades de Bens em São Paulo
A Arisp será a responsável por hospedar o sistema em seus servidores
Veja mais -
14/05/2012 - TJMT: Justiça nega indenização a invasor de terra
O requerente pleiteava indenização por supostas benfeitorias úteis e necessárias realizadas na área rural reintegrada
Veja mais -
11/05/2012 - TJMT: Termo de Cooperação permite integrar ações na questão fundiária
O objetivo final é melhorar a qualidade do atendimento à população, elevando a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado
Veja mais -
11/05/2012 - TJ de São Paulo encerra hoje inscrição para 309 vagas em cartórios
São 203 vagas para ingresso e 106 remoção
Veja mais -
10/05/2012 - IRIB Responde - Bem de família – cancelamento – autorização judicial.
Cancelamento do bem de família depende de autorização judicial.
Veja mais -
09/05/2012 - Cresce o número de mulheres titulares de terra da reforma agrária
Até o começo dos anos 2000, apenas 13% das assentadas tinham o título do lote
Veja mais -
09/05/2012 - TJAC e PGE assinam termo de cooperação sobre imóveis afetados
O objetivo da cooperação é o cadastramento dos imóveis cedidos pelo Estado ao Tribunal
Veja mais -
08/05/2012 - CGJ/MG publica provimento sobre Central Eletrônica
Documento acrescenta e altera dispositivos sobre Atos Notariais e de Registro
Veja mais -
08/05/2012 - IRIB Responde: Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação – averbação.
Questão esclarece sobre averbação do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.
Veja mais -
07/05/2012 - Código Florestal: mais de 30 mudanças da Câmara dificultam decisão de Dilma Rousseff
A presidenta poderá vetar ou sancionar a totalidade do texto ou partes dele
Veja mais -
07/05/2012 - Presidente do IRIB é entrevistado pelo programa Justiça em questão
Edição abordou os serviços oferecidos pelo cartório de registro de imóveis
Veja mais -
04/05/2012 - Abertas as inscrições para o Encontro Nacional do IRIB
Evento será realizado em Maceió/AL. Desconto para inscrições feitas até 31 de julho
Veja mais -
04/05/2012 - Participe do 30º Encontro Regional em São Luís
Palestra de abertura será proferida pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Alice Prazeres Rodrigues
Veja mais -
04/05/2012 - TJGO autoriza Estado a executar dívida com penhora on-line
O relator entendeu que não é mais necessária a comprovação de esgotamento das vias extrajudiciais de busca de bens a serem penhorados
Veja mais -
03/05/2012 - CEF condenada a indenizar por ter vendido imóvel de terceiro
O autor da ação adquiriu imóvel da Caixa Econômica Federal que fora ofertado pelo edital de concorrência pública destinado à alienação
Veja mais -
03/05/2012 - Procuradoria obtém anulação de registro de imóvel da União em nome de particular no Ceará
Os advogados comprovaram que, de acordo com a Constituição Federal, imóveis públicos não são passíveis de usucapião
Veja mais -
03/05/2012 - Câmara disponibiliza redação final do novo Código Florestal
Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor
Veja mais