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04/11/2019 - STJ realiza I Seminário “Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização”
STJ sedia Seminário, no dia 3 de dezembro, com a participação de ministros, juízes e especialistas.
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28/10/2019 - Clipping – O Rio Branco - Governo inicia processos de regularização fundiária para mudar a vida rural no Acre
Com o objetivo de retirar a economia do Acre da estagnação por meio do agronegócio, o governador Gladson Cameli se viu com diversos desafios a serem superados, sendo um dos principais, a necessidade de abrir novas políticas públicas e acesso ao crédito aos produtores rurais do estado.
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24/10/2019 - Câmara de São Paulo - Conheça hotsite da Câmara que explica a Lei de Regularização Imobiliária
A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Regularização Imobiliária.
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23/10/2019 - STJ - Inscrições abertas para seminário sobre novas tendências do direito imobiliário
O seminário pretende ampliar os debates acerca dos principais assuntos que impactam o setor de imóveis no Brasil. Na abertura do evento, o presidente do STJ, falará sobre "O Judiciário e o mercado imobiliário, um diálogo necessário".
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23/10/2019 - Prazo para participação no 2º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário “Registrador Nicolau Balbino Filho” é prorrogado
Os interessados podem enviar seus resumos até o dia 3 de novembro
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10/10/2019 - Juízes do CNJ participarão do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Ficará sob a responsabilidade dos juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Alexandre Chini e Jorsenildo Dourado do Nascimento, realizarem o “Painel Jurídico do CNJ” na programação do Congresso da Anoreg/BR.
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08/10/2019 - IRIB e NEAR-lab participam de encontro em Coimbra
O Centro de Estudos Registrais e Notariais (CENoR) promoveu entre os dias 8 e 9 de outubro de 2019 o VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e Das Coisas, na Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). O IRIB e o NEAR-lab participaram com a palestra A “tokenizac?a?o” do direito de propriedade e sua circulac?a?o e objeto de garantias – uma regenerac?a?o do Sistema Torrens? e Abandono e renu?ncia abdicativa de Direitos Reais – aspectos substanciais, notariais e registais.
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07/10/2019 - Governo do RS: Famílias recebem chaves de 848 casas de residencial em Gravataí (RS) que terá 1.012 unidades
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), investiu R$ 5 milhões no empreendimento, que também conta com aporte dos governos federal e municipal.
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07/10/2019 - TJ/SC: Corregedoria avalia transferência de registro de imóveis de Criciúma para Nova Veneza
A possível mudança de local se daria principalmente para melhor atender a população, visto que o cartório está instalado na cidade-sede da comarca mas atende aos municípios de Nova Veneza, Siderópolis e Treviso.
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04/10/2019 - TJ/BA - III Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário debate avanços da área, nesta quinta (03) e sexta-feira (04) no TJBA
Aprofundar temáticas relacionadas à área do direito registral e imobiliário, com o debate de novas legislações e estratégias de ação. Este é o objetivo de registradores que participam da III Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário.
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24/09/2019 - ITI - CERTFORUM 2019 discute o futuro da certificação digital ICP-Brasil com participação inédita de representantes do Mercosul
Os cases de sucesso com uso do certificado digital nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e o futuro do setor de certificação estarão em pauta no 17º CERTFORUM.
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19/09/2019 - Câmara de São Paulo: Plano Diretor e regularização fundiária são discutidos em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública e reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (18/09), na Câmara Municipal de São Paulo.
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19/09/2019 - Câmara de São Luiz: Câmara aprova projeto para catalogação de bens imóveis do Município de São Luís (MA)
O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o processo de catalogação dos bens imóveis pertencentes ao Município de São Luís.
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17/09/2019 - Câmara de Porto Alegre: Inventário de imóveis: mantido veto a um item do projeto
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve o veto do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao parágrafo 4º do artigo 18 do Projeto de Lei 007/18, do Executivo.
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12/09/2019 - Participantes do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm tarifas especiais no Radisson Hotel Aracaju
O Radisson Hotel Aracaju será a hospedagem oficial do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Presente em todo o mundo, a rede Radisson faz parte do conglomerado de hotéis de luxo comandado pela Atlantica Hotels.
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12/09/2019 - Inscrições abertas para a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Autores e escritores do Direito Notarial e Registral de todo o Brasil já podem se inscrever para participar da Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido Anoreg/BR em parceria com a Anoreg/SE.
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11/09/2019 - Clipping – O Documento - Regularização fundiária na comunidade Recanto das Siriemas (MT) será tema de audiência pública
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou quatro requerimentos de autoria de vereadores. Destes, dois são para realização de audiência pública e dois para sessões solenes.
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11/09/2019 - AL/SP: Entrega de 202 casas em Arandu (SP)
O deputado André do Prado participou da solenidade, ao lado do prefeito Luiz Carlos da Costa Castelo e o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, autoridades municipais e da região.
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10/09/2019 - Câmara de São Paulo: Audiência pública da CCJ discutirá intervenções urbanísticas nas zonas Oeste e Sul de SP
A CCJ realizará a 11ª audiência pública de 2019, na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal. A pauta prevê a discussão de três Projetos de Lei apresentados pelo Executivo que tratam de intervenções urbanísticas na capital.
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06/09/2019 - Câmara de São Paulo: Comissão de Política Urbana debate Plano Municipal de Habitação (SP)
Também foram aprovados quatro requerimentos propostos pelos vereadores, todos ligados ao Plano Municipal de Habitação.
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