Últimas Notícias
-
23/07/2021 - STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação
Por unanimidade, 3ª Turma do STJ reformou decisão do TJSC que negou arresto executivo ao credor.
Veja mais -
23/07/2021 - Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia)
ANOREG/BR e ENNOR oferecem curso para todos os Serviços Notariais e Registrais. Presidente do IRIB participará de aula inaugural.
Veja mais -
01/07/2021 - Novas ferramentas auxiliam inspeção a cartórios
Capacitação irá possibilitar maior efetividade na fiscalização da CGJ-MA.
Veja mais -
31/05/2021 - Corregedoria promove capacitação sobre Sistema de Controle de Contas para interinos
Objetivo foi instruir sobre a utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI) e o manual que orienta acerca da correta apresentação da prestação de contas mensal junto ao Judiciário cearense.
Veja mais -
19/05/2021 - TJMA investe na capacitação de Servidores oferecendo curso sobre inovações do direito de propriedade
Grade aborda legislação atual para o processamento de ações de usucapião, regularização fundiária e suas liminares.
Veja mais -
05/05/2021 - Curso sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA é recomendado pelo CNJ
Capacitação tem aulas ministradas pelos Membros da CPRI do IRIB, Pedro Bacelar e Ana Cristina Maia.
Veja mais -
29/04/2021 - Está prorrogado até sexta-feira (30) o prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais
Curso será promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior.
Veja mais -
27/04/2021 - Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
Ao anular a homologação da partilha, o juízo levou em conta a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 809 da repercussão geral e, também, a falta de citação da companheira no processo.
Veja mais -
22/04/2021 - Prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais encerra-se nesta segunda-feira (26)
Vagas são limitadas.
Veja mais -
12/04/2021 - Corregedorias do PJBA e UNICORP promovem capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais; inscrições até 26/04
Proposta é aprofundar as discussões do tema por meio de capacitação que contará com oito encontros semanais.
Veja mais -
05/04/2021 - Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro capacitação é voltada para as equipes do Judiciário que atuam na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além de registradores e notários de todas as cidades brasileiras.
Veja mais -
29/03/2021 - TJGO: é possível Reurb-E em loteamento irregular localizado em área rural
Juíza de Direito da Vara Judicial de Araçu/GO julgou improcedente Suscitação de Dúvida e considerou juridicamente viável a regularização de um loteamento informal de chácaras da zona rural.
Veja mais -
16/03/2021 - STJ decide questões sobre usucapião e anulação de partilha
Citação é o ponto em comum entre ambas as decisões.
Veja mais -
19/02/2021 - Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês
Moradia Legal: municípios que ainda não aderiram ao Reurb-S têm até o dia 26 de fevereiro para fazer a solicitação à CGJPE.
Veja mais -
09/02/2021 - Prova não observada resulta em reforma de julgamento sobre lotes em Usucapião
Ausência de citação dos proprietários foi motivo para reforma da decisão.
Veja mais -
05/02/2021 - Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas
Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários.
Veja mais -
09/10/2020 - STJ - Terceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em violação à proibição prevista pelo Código de Processo Civil de 1973 de mudança dos limites territoriais da área de imóvel objeto de ação de usucapião após a citação
Veja mais -
04/08/2020 - STF - STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas
O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e certificado
Veja mais -
17/04/2020 - Clipping – Rota Jurídica - Juiz suspende atos expropriatórios de imóvel devido a irregularidades na citação dos donos do bem
O juiz Átila Naves Amaral, da 21ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu eventuais atos expropriatórios de um imóvel dado em garantia por um casal de empresários em empréstimo feito junto ao Banco do Brasil
Veja mais -
15/04/2020 - MP Nº 951 estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital
Medida provisória Nº 951, de 15 de abril 2020 estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências.
Veja mais