Notícias
Últimas Notícias
-
19/08/2021 - Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal
Mudança tem que ser feita no novo programa habitacional.
Veja mais -
19/08/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU
Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre regularização fundiária.
Veja mais -
11/08/2021 - PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei traz disposições relativas ao Registro de Imóveis. Texto em análise partiu de estudo de Melhim Chalhub.
Veja mais -
06/08/2021 - Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
Veja mais -
03/08/2021 - Colégio de Registradores de Minas Gerais apresenta experiência sobre regularização fundiária
A apresentação da experiência mineira foi feita por Ana Cristina Maia, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG) e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB).
Veja mais -
30/07/2021 - Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba
Região abrange trechos do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia.
Veja mais -
19/07/2021 - Simplificação de processos urbanísticos é aprovado por Comissão da Câmara dos Deputados
Estatuto da Cidade poderá ser modificado para reduzir prazos e custos da construção civil.
Veja mais -
19/07/2021 - Comissão planeja audiências públicas destinadas às serventias extrajudiciais remanescentes
O edital será publicado em breve no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e terá ampla divulgação na mídia.
Veja mais -
16/07/2021 - Comissão Examinadora do concurso dos cartórios é formada por representantes de várias instituições e respeita paridade de gênero
Determinação está em consonância com a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 85, de 12 de janeiro de 2021.
Veja mais -
15/07/2021 - Crédito para o Agronegócio será discutido em seminário promovido por Comissão da Câmara dos Deputados
Modelo proposto aproxima setor rural do mercado financeiro.
Veja mais -
13/07/2021 - Cadastro Ambiental Rural poderá ser utilizado para apuração de área tributável
Comissão aprovou o uso do CAR para apuração do ITR.
Veja mais -
09/07/2021 - Comissão rejeita ITR duplicado para imóveis rurais improdutivos
Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra.
Veja mais -
05/07/2021 - Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima
Pacaraima enfrenta limitações por estar dentro de terra indígena.
Veja mais -
02/07/2021 - Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União
Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios.
Veja mais -
30/06/2021 - CPRI/IRIB sob nova Coordenação
Comissão tem a finalidade de assessorar o Presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil.
Veja mais -
23/06/2021 - PJBA: criada Comissão para elaboração de novo Código Notarial e Registral
Membro da CPRI/IRIB integra Comissão como representante do Registro de Imóveis.
Veja mais -
23/06/2021 - Comissão aprova alteração no Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente
Segundo o relator da proposta, houve um erro na redação do dispositivo que consta da lei em vigor.
Veja mais -
22/06/2021 - CGJRJ nomeia Comissão de Estudos e Aprimoramento para Código de Normas
Comissão que tratará da parte extrajudicial será integrada por integrante do Conselho Deliberativo do IRIB.
Veja mais -
21/06/2021 - PL que trata de indenização de propriedades em unidades de conservação será debatido por Comissão
Audiência Pública ocorrerá em 25/06/2021, a partir das 9h.
Veja mais -
18/06/2021 - Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030
Evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar que o Brasil alcance as metas da agenda mundial de desenvolvimento sustentável.
Veja mais