Notícias
Últimas Notícias
-
23/04/2021 - Sistema de Hipoteca Reversa para idosos será debatido por Comissão na Câmara dos Deputados
PL em trâmite na Câmara dos Deputados permite que idoso tenha nova fonte de renda.
Veja mais -
26/03/2021 - Comissão divulga edital para reescolha de serventias extrajudiciais
Audiência será na próxima quarta-feira (31/3), por videoconferência.
Veja mais -
05/03/2021 - Negócio desfeito por bloqueio na matrícula não gera comissão de corretagem
É incabível a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária desfeita em razão da existência de bloqueio na matrícula do imóvel.
Veja mais -
02/03/2021 - Lei n. 14.120, de 1º de março de 2021
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
Veja mais -
21/01/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça institui Comissão para promover estudos sobre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade
Comissão foi instituída pela Portaria n. 7, de 19 de janeiro de 2021.
Veja mais -
02/10/2020 - Clipping – Notícias Agrícolas - CNA e Federações de Agricultura debatem regularização fundiária
A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (30), para debater, entre outros temas, os avanços e os desafios da regularização fundiária no país.
Veja mais -
14/09/2020 - STJ - Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata do crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica.
Veja mais -
11/09/2020 - STJ - Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata do crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica
Veja mais -
10/07/2020 - Câmara - Seminário internacional sobre proteção de dados pessoais termina hoje
Evento da comissão de juristas tem a proposta de ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto
Veja mais -
08/07/2020 - Câmara - Seminário internacional discute hoje leis e desafios para a proteção de dados pessoais
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto
Veja mais -
06/07/2020 - Câmara - Câmara realiza seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto
Veja mais -
22/06/2020 - Artigo – Conjur - É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação - Por Ana Tereza Basilio
A Lei de Mediação (Lei n°13.140) completará cinco anos no próximo dia 26. Ainda recente, a norma que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública foi idealizada por comissão presidida pelo eminente ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, para estruturar e conferir segurança jurídica a esse relevante instrumento consensual e célere de solução de conflitos.
Veja mais -
05/05/2020 - AL/RS - Setor imobiliário pede liberação de funcionamento para imobiliárias e corretores
Reunidos na tarde desta segunda-feira (4) em encontro virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, representantes do setor imobiliário pediram a revisão do decreto municipal de Porto Alegre que impede a abertura de estabelecimento imobiliários e o trabalho de corretores de imóveis.
Veja mais -
11/03/2020 - Câmara dos Deputados - Comissão da MP da regularização fundiária pode votar parecer nesta tarde
A comissão mista destinada a analisar a MP 910/19, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, pode votar hoje o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO).
Veja mais -
10/03/2020 - Câmara - Comissão da MP da regularização fundiária pode votar relatório hoje
A comissão mista destinada a analisar a MP 910/19, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, deve votar hoje o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO).
Veja mais -
05/03/2020 - IRIB publica MANUAL DO COAF para registradores imobiliários
O manual foi elaborado pela Registradora de Imóveis de Canoas/RS, Adelle Ribeiro Coelho Sandri e revisado pelos membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI/IRIB).
Veja mais -
27/02/2020 - Senado - Comissão faz audiência pública para discutir MP da regularização fundiária
A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será tema de audiência pública na quarta-feira (4)
Veja mais -
17/02/2020 - Câmara - Comissão da MP da regularização fundiária ouve ministra da Agricultura
A Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP) 910/19, que institui um novo programa de regularização fundiária, promove audiência pública nesta terça-feira (18) com a ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias.
Veja mais -
12/02/2020 - Câmara dos Deputados - Comissão sobre regularização fundiária ouve governador de Rondônia
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza nova audiência nesta tarde.
Veja mais -
11/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária promove audiência pública
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/19) realiza audiência pública hoje para debater a proposta.
Veja mais