Últimas Notícias

• 25/05/2018 - Clipping – G1 - Crédito imobiliário com recursos da poupança salta 31% em abril, diz Abecip

  Apenas em abril, 16,5 mil imóveis foram financiados, um número 7,4% maior ante março e 40,7% acima do apurado um ano atrás.
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• 24/05/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Em Imbituva, Cida regulariza 1.608 imóveis (PR)

  A governadora Cida Borghetti (PP) estará em Imbituva, nesta quinta-feira (24.05), para assinar ordem de serviço para a regularização de 1.608 lotes, ação que faz parte do programa Morar Legal Paraná, desenvolvido pela Cohapar em parceria com os municípios, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, criado no primeiro mandato deste governo. O evento está marcado para acontecer às 17h30.
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• 22/05/2018 - Clipping – Extra - Projeto aprovado em comissão da Câmara proíbe venda de imóveis do 'Minha casa, minha vida'

  A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a proposta que proíbe a transmissão inter vivos de imóveis obtidos com recursos do Programa "Minha casa, minha vida". Pelo texto aprovado, beneficiários do programa não poderão vender ou permitir o uso de imóveis por eles adquiridos, independentemente da faixa de renda em que se enquadram.
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• 18/05/2018 - Clipping – R10 - Conjunto Paraíso receberá ação de regularização fundiária (PI)

  Secretaria de Governo e em parceria com a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI, tem buscado a regularização fundiária de diversos pontos da cidade, dentre eles o Conjunto Paraíso, último conjunto municipal que precisava passar por esta etapa.
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• 09/05/2018 - STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta

  De acordo com a jurisprudência do STJ, é impossível a usucapião de imóveis construídos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e pertencentes à Caixa Econômica Federal (CEF).
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• 03/05/2018 - Clipping – O Liberal – STJ isenta quem vende imóvel para pagar dívidas

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a isenção de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido com a venda de imóvel residencial quando os recursos são usados para quitar, total ou parcialmente, a dívida de financiamento de outro imóvel residencial no País. O entendimento é da 1ª Turma do tribunal, que considerou ilegal a restrição determinada pela instrução normativa às hipóteses de isenção previstas na Lei nº 11.196/05 e por isso negou provimento a recurso da Fazenda Nacional pela cobrança de imposto de renda.
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• 27/04/2018 - Câmara dos Deputados: Deputados rejeitam emenda que direciona recursos para regularização fundiária

  A Medida Provisória 809/17 pretendia direcionar os recursos de compensação ambiental prioritariamente para a regularização fundiária
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• 25/04/2018 - GP1 (PI) - Programa Minha Casa Legal atenderá 876 mutuários em Teresina

  Nesta semana, a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) está realizando ações em Teresina, cujo objetivo é regularizar 876 imóveis construídos pela CohabPI
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• 24/04/2018 - TJ/PI: CGJ e Emgerpi definem parceria para regularização fundiária do conjunto Bela Vista II

  O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, recebeu, nesta terça-feira (24), visita de cortesia do novo diretor-geral da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emgerpi), Décio Solano. Durante a reunião, o novo gestor formalizou solicitação de parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) visando à regularização fundiária do conjunto Bela Vista II, localizado na Zona Sul de Teresina, por meio do programa Minha Casa Legal.
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• 03/04/2018 - Aqui Acontece (AL) - Carhp realiza projeto em Penedo para regularizar imóveis do conjunto Rosete Andrade

  A Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais estará no município ribeirinho na próxima quinta-feira, 05 de abril.
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• 26/03/2018 - Cursos IRIB - Usucapião Extrajudicial: Aspectos Teóricos e Práticos.

  Usucapião extrajudicial: aspectos teóricos e práticos Francisco José Barbosa Nobre – registrador e vice-presidente do IRIB para o Estado do Paraná. Autor do livro Manual da Usucapião Extrajudicial. Curso presencial em São Paulo: 28 de abril, das 9h às 18h - outros profissionais do direito. Curso presencial em Vitória: 05 de maio, das 9h às 18h - público em geral. INSCRIÇÕES ABERTAS!
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• 19/03/2018 - Governo do Piauí - Governo entrega certificados de quitação de imóveis rurais na segunda (19)

  Também serão liberados recursos para Planos de Investimento Produtivo do Progere II
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• 22/02/2018 - JTV Online - Projeto aprovado estabelece cota de imóveis populares a idosos acima de 60 anos

  O Projeto de Lei reserva pelo menos 5% das unidades habitacionais subsidiadas com recursos públicos, em Valinhos, para os idosos acima de 60 anos
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• 22/02/2018 - CNJ - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. CONCURSO PÚBLICO - ORDEM DE ESCOLHA. PNE - CANDIDATO. BAHIA.

  Observadas as diretrizes gerais da Resolução CNJ 81/2009, a escolha do modus operandi dos concursos para preenchimento de serventias é prerrogativa que se insere no poder discricionário do Tribunal. A escolha, seja ela destinada às Pessoas com Deficiência ou à ampla concorrência, tem caráter definitivo, sendo vedada a possibilidade de qualquer modificação.
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• 31/01/2018 - Governo de SP: Em pregão, Estado de SP define gestor de Fundo Imobiliário

  Medida inédita visa otimizar e racionalizar os recursos públicos disponíveis; empresa Socopa venceu certame no valor de quase R$ 1 bilhão
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• 04/01/2018 - Clipping – G1 - Caixa reabre linha de crédito com recursos do FGTS e eleva para 70% cota de financiamento para imóvel usado

  Linha Pró-Cotista é hoje a que cobra os menores juros para quem não se enquadra nas regras do programa Minha Casa Minha Vida; banco diminuiu a exigência da entrada para financiar imóveis usados de 50% para 30%.
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• 25/01/2017 - Mudança na demarcação de terras indígenas é tema de debate no Senado

  A mudança envolve o uso de recursos minerais e florestais
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• 17/01/2017 - Senado debate projeto que destina recursos para regularização de favelas

  O projeto assegura apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização desses assentamentos, entre outros
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• 13/12/2016 - ICMBio desapropria quatro imóveis em Furna Feia

  Inédita no âmbito das UCs federais, medida, que será assinada nesta terça, 13/12, em Baraúna/RN, região do parque nacional, utiliza recursos de compensação por impactos a cavernas
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• 06/12/2016 - TRF1 suspende licença para que indígenas sejam consultados sobre construção de hidrelétrica

  A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª  Região, que negou provimento a recursos e manteve decisão da Justiça Federal de Mato Grosso
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