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04/11/2025 - Imóvel rural. Parte ideal – descaracterização. INCRA – comunicação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descaracterização de parte de imóvel rural para urbano.
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04/11/2025 - ONR aponta que bancos recuperaram 98,2% dos valores devidos decorrentes de alienação fiduciária
Matéria foi publicada pelo jornal Valor Econômico.
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03/11/2025 - 96º ENCOGE: Provimento CN-CNJ n. 195/2025 foi tema de uma das palestras
CCOGE elabora “Carta do Rio de Janeiro” e lança “Revista das Corregedorias da Justiça”.
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03/11/2025 - Provimento n. 38/2021-CGJ/RS é suspenso
Títulos lastreados em tokens não devem ser registrados. Despacho também reitera que direitos sobre imóveis só podem circular no sistema registral oficial, sob supervisão do Poder Judiciário.
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03/11/2025 - Primeiras CRAs são entregues pelo Governo Federal
Cotas foram emitidas no Estado do Rio de Janeiro, em RPPNs. Entrega foi realizada pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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03/11/2025 - ANOREG/AM é oficialmente certificada na ISO 14001:2015 e se consolida como referência em gestão ambiental
O certificado foi emitido pela Bureau Veritas.
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03/11/2025 - Integralização de capital social. Aquisição por sucessão hereditária. Parte ideal – indisponibilidade averbada. Restrição – cancelamento – necessidade.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0026690-57.2024.8.16.0017, Comarca de Maringá, Relator Des. Alberto Junior Veloso, julgada e publicada em 29/10/2025.
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03/11/2025 - Penhora. Depositário – nomeação. Requisito legal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora e nomeação de depositário.
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31/10/2025 - Entre o crédito e a propriedade: a autonomia estrutural da alienação fiduciária
Confira a opinião de Roberta Dias Tarpinian de Castro publicada no Migalhas.
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31/10/2025 - CBIC divulga IDI Brasil do 3º trimestre e aponta cidades mais promissoras do mercado imobiliário
Nova rodada do Índice de Demanda Imobiliária foi divulgada em transmissão ao vivo no YouTube da CBIC.
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31/10/2025 - Extrajudicialidade avança e diminui processos no Judiciário
Procedimentos realizados em Cartório trazem rapidez, segurança jurídica e economia aos cidadãos.
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31/10/2025 - Adjudicação. Débitos de IPTU e TLP. Parcelamento. Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. Registro – possibilidade.
TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0708164-67.2025.8.07.0000, Relator Des. Sérgio Rosa, julgado em 25/09/2025 e publicado no DJe em 10/10/2025.
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31/10/2025 - Loteamento. Permuta. Área de lazer – desafetação. Municipalidade. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de área de lazer em loteamento registrado.
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31/10/2025 - Presidentes de entidades destacam protagonismo dos Cartórios na abertura do 96º ENCOGE
Evento acontece na cidade do Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 e 31 de outubro, e sua programação integra também o 8º FFN.
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31/10/2025 - “RDI em Debate” encerra o ano com reflexões sobre a atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis
Transmissão foi realizada ontem, pelo canal do IRIB no YouTube.
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30/10/2025 - Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome
Especialista explica os critérios legais para a homologação de sentenças estrangeiras.
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30/10/2025 - Professores brasileiro e guatemalteca ministram aula de Direito Registral na Universidade Pompeu Fabra de Barcelona
Aula foi ministrada pelo Ex-Presidente e Conselheiro do IRIB, Sérgio Jacomino.
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30/10/2025 - Câmara dos Deputados aprova PL que destina imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades
Projeto também institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial.
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30/10/2025 - Prazo para inscrição no IX Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental 2025 termina amanhã
Interessados devem inscrever seus projetos no site da RARES-NR. Premiação será entregue em novembro.
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30/10/2025 - CNB/CF realizará Jornada Notarial 2025 com foco na proteção à pessoa idosa
Tema do evento será “Proteção aos Idosos – Escrituras de Autocuratela e Declaratórias”.
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