Últimas Notícias
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03/10/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Emissão de guias de ITBI cresce 47% com redução da alíquota (Ponta Grossa/PR)
Durante um mês do programa Só é Dono Quem Registra, foram emitidas mais de 1.300 guias, total superior a média mensal
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03/10/2018 - TJ/SC: TJ vai em busca de acordo para regularização fundiária urbana na cidade de Joinville (SC)
O objetivo é buscar acordo referente a 65 recursos atualmente em tramitação, sob sua relatoria, que versam sobre o mesma tema: leis municipais que promoveram a desafetação de área institucional de loteamento e a respectiva regularização fundiária
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03/10/2018 - TJ/BA: CGJ realiza evento sobre processo de extrajudicial de usucapião na Bahia. Inscrições abertas
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o 1º Ofício de Imóveis de Salvador, realiza o evento “Processo de Extrajudicial de Usucapião: questões práticas e controvertidas”
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03/10/2018 - TJSP: Judiciário paulista é o primeiro a receber o novo presidente do STF e CNJ
Dias Toffoli é recebido no TJSP e na Apamagis
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02/10/2018 - STJ – Recurso especial. Ação de cobrança. Condomínio. Alienação fiduciária. Imóvel
STJ – recurso especial. Ação de cobrança. Condomínio. Alienação fiduciária. Imóvel. Pagamento. Responsabilidade. Despesas condominiais. Devedor fiduciante. Posse direta. art. 27, § 8o, da lei no 9.514/1997
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02/10/2018 - Clipping – UOL - Novo imposto para estrangeiros ameaça mansões de Londres
As construtoras de residências de alto padrão e de luxo do Reino Unido enfrentam pressão com os preparativos da primeira-ministra Theresa May para aplicar impostos mais elevados aos estrangeiros que pretendem comprar imóveis no Reino Unido
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02/10/2018 - TJ/MS: TJ anula doação de terrenos públicos a empresa em Sidrolândia (MS)
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma empresa de indústria e comércio de madeiras em Sidrolândia contra sentença que julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual
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02/10/2018 - Artigo - A alienação fiduciária de coisa imóvel e os leilões após a consolidação da propriedade imobiliária – Por Bruno José Berti Filho
A alienação fiduciária de coisa imóvel foi introduzida no Brasil pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, trazendo diversas inovações no Direito nacional, já que estabeleceu um procedimento extrajudicial para a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário
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01/10/2018 - Artigo - O DPH está montando um banco de dados qualificado dos imóveis – Por Cyro Laurenza
Para engenheiro, deve-se ter cultura de valorização do patrimônio. Ele ainda defende limite de 2 anos para análise de pedidos
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01/10/2018 - Clipping – Folha de S. Paulo - Tribunal quer comprar imóveis que aluga em SP para economizar nos gastos
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo planeja investir cerca de R$ 20 milhões nas aquisições
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01/10/2018 - Clipping – Migalhas - Fabricante deve indenizar por atraso na entrega de imóveis a casal
Para 38ª câmara Extraordinária de Direito Privado, nas relações de consumo, fornecedores respondem solidariamente sobre fornecimento de bem ou serviço
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01/10/2018 - Clipping – Correio de Corumbá – Vereador de Corumbá pede ao Governo a regularização de imóveis de conjuntos habitacionais (MS)
A regularização de todos os imóveis de conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado, está sendo solicitado na Câmara Municipal de Corumbá pelo vereador Carlos Alberto Machado
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01/10/2018 - Clipping – Migalhas - STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
A 3ª turma do STJ decidiu que a partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge
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01/10/2018 - Artigo - Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos? - Por Rodrigo da Cunha Pereira
A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada à ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável
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01/10/2018 - Clipping – Patos Notícias - Prefeito assina primeira Certidão de Regularização Fundiária Urbana dentro do programa “Minha Escritura” (MG)
De acordo com Prefeito José Eustáquio, essa é apenas a primeira de várias outras certidões que serão conferidas aos moradores que entregaram os pedidos e requerimentos para a regularização
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01/10/2018 - Celso Fernandes Campilongo fará a Palestra Magna do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Professor da Universidade de São Paulo (USP) é especialista em Direito Notarial e Registral e debaterá tema no dia 17 de outubro em Florianópolis, capital de Santa Catarina
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28/09/2018 - “Cadastros técnicos multifinalitários e a interconexão com o Registro de Imóveis” será tema de palestra do espanhol Jorge Urzaiz
O palestrante, registrador do município espanhol de Icod de los Vinos, fala da importância dos cadastros e como eles podem se comunicar com o Registro de Imóveis sem interferir em suas atribuições
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28/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Cohapar fará regularização fundiária de 1.089 imóveis em Irati (PR)
A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promoveu uma reunião com moradores de Irati para iniciar o processo da regularização fundiária aos que ainda não possuem títulos de seus imóveis
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28/09/2018 - Clipping – Diário de Petrópolis - Defensoria entra com extensão de ação para regularizar imóveis de 308 famílias do condomínio Chácara Flora (RJ)
A Defensoria Pública entrou essa semana com pedido de extensão dos efeitos da decisão concedida na ação ajuizada há um mês, para prestar atendimento à 308 famílias do condomínio Chácara Flora
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28/09/2018 - Clipping – Engeplus - Município reunirá interessados em fazer escritura pública em Siderópolis (SC)
Encontro está marcado para dia 4 de outubro, no bairro Renascer
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