Últimas Notícias

• 02/07/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Abertura de matrícula. Transcrição – descrição precária – retificação. Continuidade. Especialidade Objetiva.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001554-57.2024.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada em 18/06/2025 e publicada em 19/06/2025.
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• 02/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Flaviano Galhardo convida interessados para participarem de evento histórico!

  Atenção ao término do prazo para inscrições com valor promocional! Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB com valor especial até o dia 05/07/2025!
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• 01/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL APRESENTARÁ TEMAS RELEVANTES E PALESTRANTES ESPECIALISTAS NOS ASSUNTOS!

  Inscrições poderão ser feitas com valor promocional até o dia 05/07/2025. Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 01/07/2025 - Concurso CE: sorteios definem hoje ordem de Serventias e vagas para candidatos negros e PcDs

  Audiência Pública será realizada a partir das 15h, na Sala do Órgão Especial do TJCE.
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• 30/06/2025 - Carta de adjudicação. Modalidade originária de aquisição de propriedade. Inventário extrajudicial – nulidade.

  TJMG. 4ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.009093-6/001, Comarca de Tarumirim, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada e publicada em 26/06/2025.
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• 27/06/2025 - Desmembramento sucessivo. Desdobro. Parcelamento do solo. Registro Especial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002702-26.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Relatora Juíza Assessora Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 27/05/2025, DJ 29/05/2025.
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• 24/06/2025 - Lei do Marco Temporal: integrantes da Comissão Especial finalizam proposta consensual

  Acordo foi obtido pelo Supremo Tribunal Federal. União apresentará Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas.
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• 18/06/2025 - Contrato de locação para fins não residenciais. Direito de preferência. Cláusula de vigência. Parte ideal. Especialidade objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de contrato de locação e princípio da especialidade objetiva.
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• 17/06/2025 - Retificação de registro. Área – acréscimo substancial. Dilação probatória. Via judicial.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.000893-5/001, Comarca de Nova Era, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgado em 07/05/2025 e publicado em 09/05/2025.
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• 09/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL terá painéis relevantes apresentados por especialistas!

  Evento promovido pelo IRIB será realizado em agosto! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e inscreva-se já!
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• 03/06/2025 - Súmula STJ n. 308 – Alienação Fiduciária – aplicação por analogia – inadmissibilidade. Hipoteca. SFH.

  STJ. Quarta Turma. Recurso Especial n. 2.130.141-RS, Relator Antonio Carlos Ferreira, julgado em 03/04/2025 e publicado no DJe em 27/05/2025.
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• 30/05/2025 - Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade.

  TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Agravo de Instrumento n. 5031138-16.2025.8.21.7000, Comarca de Passo Fundo, Relator Des. Eduardo Augusto Dias Bainy, julgado e publicado em 15/04/2025.
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• 26/05/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Leilão – notificação pessoal. Previsão legal – inexistência.

  TRF2. 6ª Turma Especializada. Apelação Cível n. 5098774-05.2023.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Poul Erik Dyrlund, julgado e publicado em 21/02/2025.
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• 16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais.

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.
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• 12/05/2025 - Formal de partilha. Título judicial – qualificação registral. Descrição do imóvel – divergência. Especialidade Objetiva. Segurança Jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0013463-58.2013.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
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• 23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM

  Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
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• 16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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• 03/04/2025 - Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/03/2025 e publicada em 01/04/2025.
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• 28/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas – ônus reais. Modo de aquisição originária. Função social da propriedade.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.486658-8/001, Comarca de Tupaciguara, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 26/02/2025 e publicada em 25/03/2025.
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