Últimas Notícias

• 03/08/2023 - Auditorias do PQTA 2023 serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro

  Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas práticas e resultados.
  Veja mais

• 03/08/2023 - Abertas as inscrições para workshop sobre regularização fundiária

  O workshop 'Maranhão, Solo Seguro' ocorrerá em São Luís, no mês de agosto.
  Veja mais

• 02/08/2023 - Lei Complementar n. 199, de 1º de agosto de 2023

  Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
  Veja mais

• 02/08/2023 - Primeiro laboratório dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira será inaugurado na UFPE

  Inauguração será realizada no dia 29 de agosto no DECART.
  Veja mais

• 02/08/2023 - A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais

  Confira o artigo de autoria de Felipe Banwell Ayres publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/08/2023 - Justiça goiana lança programa para acelerar processos de regularização fundiária

  Programa RegularizAÇÃO do TJGO será lançado nesta quarta-feira, 2, durante Encontro Regional da Corregedoria-Geral da Justiça e auxiliará na celeridade de medidas para regularização fundiária urbana de interesse social.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro

  Confira o artigo de autoria de Claudio Cunha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Domine a Gestão da Serventia: TAC7 oferece aulas 100% online e gratuitas

  Aulas serão transmitidas nos dias 07, 08 e 10 de agosto. Não perca!
  Veja mais

• 31/07/2023 - A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira

  Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/07/2023 - Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF

  Confira o artigo de autoria de Flávio Roberto dos Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/07/2023 - Comunicado CNJ n. 37/2023

  Informa os prazos e procedimentos para interposição de recursos contra os indeferimentos dos pedidos de inscrições referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 28/07/2023 - Presidente do IRIB divulga vídeo do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo

  Evento que será realizado nos dias 4 e 5 de agosto! Não deixe de participar!
  Veja mais

• 27/07/2023 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Pagamento das parcelas – atraso. Desfazimento do negócio. Cancelamento do registro. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
  Veja mais

• 27/07/2023 - As “holdings familiares” e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação

  Confira a primeira parte do artigo de autoria de Flávio Tartuce e Maurício Bunazar publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 27/07/2023 - Comunicado CNJ n. 36/2023

  Confirma as datas para a realização das Provas Objetivas de Seleção (1ª fase) referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 27/07/2023 - Corregedoria promoverá workshop e exposição de boas práticas na área da gestão fundiária e sustentabilidade no mês de agosto

  O evento ocorrerá em Manaus, no formato presencial, nos dias 17 e 18 de agosto. Os interessados em apresentar as boas iniciativas nessa temática já podem se inscrever.
  Veja mais

• 27/07/2023 - Inscrições para workshop de abertura da Semana do Solo Seguro iniciam na próxima segunda-feira (31)

  O workshop ocorrerá no dia 28 de agosto, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
  Veja mais

• 26/07/2023 - Prêmio “Solo Seguro”: inscreva-se até 4 de agosto!

  Premiação foi instituída pela CN-CNJ e tem como objetivo premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.
  Veja mais

• 26/07/2023 - Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR

  Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de agosto, serão entregues ao menos 1.500 títulos definitivos em Roraima.
  Veja mais

• 25/07/2023 - Da alteração do regime de bens na união estável

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
  Veja mais